Santa Catarina vai ganhar 17 escolas

Curitibanos/Bom Retiro, 22/06/2010, Correio Lageano

 

A Secretaria da Educação de Santa Catarina (SED) e o Ministério da Educação (MEC) devem celebrar nos próximos dias dois convênios no valor de R$ 97 milhões para construção de 17 novas escolas públicas no Estado. Quatorze unidades serão para o ensino médio e três para o ensino profissionalizante. Um dos convênios também prevê a construção de um laboratório de vitivinicultura.

 

O secretário de Estado da Educação, Silvestre Heerdt, aguarda apenas a sinalização do coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para ir a Brasília fechar mais uma parceria entre os governos Federal e Estadual.

 

Por causa da eleição de outubro, a celebração dos convênios e os seus empenhos devem ser feitos até o dia 2 de julho. Logo após a assinatura, a SED dará início aos processos de licitação.

 

O projeto para a construção de escolas para o ensino médio, no valor de R$ 78,4 milhões, foi totalmente adequado às exigências feitas pelo ministério, que realizou algumas diligências em Santa Catarina. A proposta inicial da SED, entregue em março deste ano, através do Plano de Ações Articuladas (PAR), previa a construção de 24 unidades.

 

Dez delas teriam que ser demolidas antes de ser erguida uma nova no lugar. Depois de uma análise técnica, porém, o MEC ponderou que “ações de demolição e construção” não serão realizadas durante o período eleitoral, restando 14 unidades em avaliação.

 

Os municípios para onde estão sendo pleiteadas as escolas são: Bom Retiro, Curitibanos, Jaraguá do Sul, Irani, Garopaba, Florianópolis, Indaial, Guarujá do Sul, Turvo, Piratuba, Rio dos Cedros, Timbé do Sul e Itapiranga.

 

“Um novo projeto incluindo as escolas que ficaram de fora deve ser apresentado”, adianta o gerente de operações da secretaria, Eutides Tavares.

 

Entre as exigências para a liberação da verba estão a garantia de infraestrutura mínima e a comprovação de propriedade do terreno por parte do governo do Estado. Em caso de cessão de uso, a mesma deve ser irrevogável e durar 20 anos.

 

A proposta da SED contempla um projeto arquitetônico padronizado. Todas as unidades terão uma área de 5.839,05 metros quadrados onde serão construídos um auditório, um centro esportivo, uma biblioteca e pelo menos 12 salas de aula, além de outras dependências.

Ensino profissionalizante

A construção de três novos Centros de Educação Profissionalizante (Cedups) em Santa Catarina já recebeu o aval do MEC, restando somente a definição da data para celebração do convênio, no valor de R$ 18 milhões.

 

Os municípios que serão beneficiados com os Cedups são: Timbó, Rio Fortuna e São Bento do Sul. Terão capacidade para 500 alunos por turno. Depois de prontos, todos serão equipados e mobiliados.

 

Os centros serão administrados pelo governo estadual, mas cada município terá autonomia para definir os cursos a serem oferecidos. Santa Catarina já possui cinco, em: Abdon Batista, Curitibanos, Guaramirim, Mafra e Rio do Sul.

 

Outro convênio que será celebrado juntamente com o da criação dos três centros profissionalizantes é o de ampliação da Escola de Educação Básica (EEB) Manoel Cruz, em São Joaquim, na Serra Catarinense, para construção de um laboratório de vitivinicultura. O valor do convênio é de cerca de R$ 615 mil.

 

Foto: Divulgação