Geral
Presidente do TRF-4 determina que Lula deve continuar preso
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso. Além disso, determinou que os autos retornem ao relator do processo da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
No despacho, Thompson Flores declarou que “Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”.
A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.
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