Partidos driblam lei de cotas e registram candidatas-laranjas

Os partidos políticos no Brasil recrutam mulheres como candidatas apenas para cumprir a cota obrigatória de 30% nas coligações, como determina a lei em vigor desde 2009. Das cinco candidatas a deputadas, com domicílio eleitoral na Serra Catarinense, duas são suspeitas de serem as chamadas candidatas-laranjas. Do total, três concorrem a vagas no Congresso Nacional e duas na Assembleia Legislativa.

Rosane Machado do PSD e Simone Oberziner do Avante foram convidadas, assim como todos os outros 21 candidatos a deputados da Serra Catarinense, a conceder entrevista ao vivo pelo Facebook do Correio Lageano, e foram as únicas que não aceitaram.

Candidata a deputada estadual, Rosane Machado tem como domicílio eleitoral Lages. Entretanto, nas tentativas de marcar entrevista, tanto por telefone no comitê do partido, quanto com a própria postulante, pelo celular, não obtivemos sucesso.

Rosane, em uma das conversas ao telefone disse que retornaria para marcar a entrevista. No dia seguinte, afirmou que viajaria durante a semana para Chapecó e Itajaí. Ao ser questionada se está fazendo campanha, informou que essas viagem para outras cidades seriam, justamente, para isso.

Inquirida se poderia enviar foto de campanha, garantiu que sim, porém, quando cobrada pelo aplicativo de mensagem, sugeriu que falássemos com seu advogado e não passou mais informação. O presidente do PSD, em Lages, João Alberto Duarte, garantiu que a candidata está trabalhando na campanha, “de casa em casa e nas redes sociais”, no entanto, no Facebook e no Instagram não foram encontrados posts da candidata nesse sentido.

Simone Oberziner (Avante) concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa, além dela, há apenas mais um candidato do partido. Essa não é a primeira vez que Simone concorre em uma eleição. Em 2012, foi candidata a vereadora pelo PTdoB e fez quatro votos. Procurada, em agosto de 2018, disse que retornaria para combinar o melhor dia e horário para a entrevista, porém nunca retornou.

Posteriormente, foram diversas ligações e mensagens via WhatsApp que, apesar de visualizar, não respondeu. No perfil do Facebook do partido Avante em Lages, há algumas fotos de setembro, nas quais Simone aparece adesivando carros com seu número; e da candidata a deputada federal, Terezinha Ricardo, presidente estadual da sigla. Nas fotos, também há situações em entrega de santinhos em uma casa; em outra situação, está sentada conversando com mulheres usando adesivo com seu número. O marido da candidata, Paulo Oberziner, é o presidente do partido local.

A presidente do Avante SC, Terezinha Ricardo, afirma que Simone está fazendo campanha. Questionada sobre não dar entrevista ao Correio Lageano, justificou que Simone é tímida. “A gente não pode levar em consideração se a campanha está sendo tímida, porque nós temos outros meios, temos Facebook, Whatssap, então, se você olhar as ruas, está tudo parado, eu mesma, tenho deixado a minha campanha em determinados locais e o pessoal que acaba distribuindo”, ponderou.

Candidatas-laranjas

O efeito candidata-laranja ocorre para viabilizar candidaturas de homens. Por meio dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi realizado um levantamento feito em 2018, a pedido da Revista AzMina e do Intercept, pelo pesquisador da USP Henrique Xavier.

Foram cruzados dados das mulheres que concorrem nestas eleições com candidatas que já haviam disputado vagas em anos anteriores (2010, 2012, 2014 e 2016) e tiveram zero voto – principal indicador de que se trata de uma candidatura forjada. 37 mulheres, de 22 partidos, tem a lista no site, surgiram na pesquisa e são suspeitas de serem “laranjas profissionais”, como define o pesquisador.

O dado leva em consideração candidatas que tiveram zero voto em eleições desde 2009, quando a cota mínima tornou-se obrigatória por lei. Além de ter zero voto em ao menos uma dessas eleições (2010, 2012, 2014 e 2016), a candidata não pode ter totalizado mais que cinco votos nos outros pleitos. Desde 2009, assim como o número de candidatas subiu, o número das que não fazem campanhas e não são votadas, também aumentou. (ver gráfico)

Mulheres na política

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) promove a campanha “Mulheres na política. Elas podem. O país precisa”. Uma cartilha está disponível no site do TRE e informa sobre as cotas e os recursos do Fundo Partidário. Os recursos do Fundo serão aplicados, entre outras finalidades, na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

E também que, os recursos destinados pela Justiça Eleitoral às campanhas de mulheres deverão ser usados no interesse delas, ficando proibido o emprego daqueles no todo ou em parte, para financiar candidaturas masculinas, quando não houver benefício para as campanhas femininas.