Os desafios do próximo presidente

“Vou melhorar a Educação, a Saúde, ampliar a segurança e gerar empregos…” Essas palavras estão entre as promessas dos candidatos à Presidência, mas qual é a verdadeira situação do Brasil e o que pode ser feito a curto, médio e longo prazo.

A seguir relacionamos alguns dados que facilitam essa compreensão, mas fato é que o Brasil é um país endividado e onde buscar recursos para pôr em prática todas as promessas, principalmente aquelas que não envolvem apenas mudanças de gestão?

O novo gestor precisa ainda moralizar o setor político, manchado por conchavos e crimes de corrupção, ação de depende, principalmente, de um novo tipo de relacionamento com deputados federais e senadores.

Em 10 anos, dívida mais que dobrou

Segundo os dados do Tesouro, nos últimos 10 anos (Governos Dilma e Lula) a dívida pública mais que dobrou: em 2007, o estoque da dívida estava em R$ 1,33 trilhão e, agora, está em R$ 3,55 trilhões.

Desse crescimento de R$ 2,22 trilhões verificado no período de 10 anos, mais de R$ 400 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição controlada pelo governo federal e que foi responsável por financiar grandes projetos de infraestrutura no país nos últimos anos.

Porém, parte desse valor (R$ 150 bilhões) já retornou para o Tesouro Nacional, que utilizou os valores para baixar a dívida pública. Para 2018, há a expectativa de uma nova devolução no valor de R$ 130 bilhões.

O governo Temer, sinaliza que vai reduzir a utilização de recursos do BNDES, medida que pode afetar o financiamento de projetos e até prejudicar a retomada do crescimento do País nos próximos anos, já que são necessárias grandes obras. Sem os recursos do BNDES, as empreiteiras teriam que recorrer a bancos privados, o que eleva o custo do dinheiro e por consequência, das obras.

Por que o Brasil deve tanto?

A máquina pública é muito grande e principalmente ineficiente. Em 2016, os 39 ministérios de Dilma custavam mais de R$ 400 bilhões por ano. Só os salários consumiam R$ 214 bilhões. Eram 20.922 servidores com contrato temporário, 113.869 comissionados e 757.158 cargos efetivos.

Isso sem contar as estruturas das empresas estatais, dos governos estaduais e municipais. Voltando ao Governo Federal, sempre que a arrecadação não cobre as despesas, se recorre aos bancos e a dívida aumenta.

Cada programa, independentemente do setor, para ser mantido precisa de recursos, de pessoas gerenciando e a máquina cresce, em alguns casos, a ponto de inviabilizar o próprio serviço. A alternativa seria reduzir o número de comissionados, que são geralmente indicações políticas – os efetivos precisam dar conta do recado – e também rever custos, de energia elétrica a mordomias (telefone corporativo, ajuda de custo de aluguel e outras).

A situação é tão séria que o Fundo Monetário Internacional (FMI) calcula, que se nada for feito, em 2023 o Brasil estará devendo 100% do seu Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, deverá a soma de todas as riquezas produzidas naquele ano.

No mês passado, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, teve aumento de 14,3% em 2017, para R$ 3,55 trilhões. Trata-se do maior patamar da série histórica, que começa em 2004.

No fim de 2015 e de 2016, a dívida estava em R$ 2,79 trilhões e em R$ 3,11 trilhões, respectivamente. O valor subiu R$ 447,15 bilhões no ano passado. Desse total, R$ 328,14 bilhões são referentes às despesas com juros da dívida pública.

Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa.

Geração de empregos

Atualmente 12,4% da população na força de trabalho está desocupada. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 13 milhões de brasileiros em busca de uma oportunidade. Entre os que trabalham, 32,8 milhões têm carteira assinada, o menor nível desde 2012, quando o IBGE iniciou o levantamento dos dados. Outros 11 milhões trabalham sem registro em carteira.

Em agosto, segundo dados do Caged, foram gerados 110 mil novos postos de trabalho e no ano, o saldo é de 568 mil novos postos. Mas apesar dos números positivos, o saldo negativo dos anos anteriores ainda afetam o mercado. Até porque muitas pessoas desistiram de procurar emprego, mas ainda fazem parte das estatísticas.

A economia está praticamente parada, as empresas não sabem quais serão os rumos do País a partir de 2019 e seguram os investimentos. Outra questão que o novo presidente precisa resolver é a insegurança jurídica, ou seja, a economia precisa de regras claras, que não mudem para auxiliar um ou outro setor, em detrimento dos demais.

O país precisa ganhar a confiança do investidor internacional. A avalanche de corrupção derrubou a avaliação do Brasil nas agências de classificação de risco. Quem investe em um país sem credibilidade? As agências servem de referência para grandes corporações. Elas são importantes para a economia, inclusive para a Serra Catarinense, que possui várias empresas multinacionais. Somadas, respondem por mais de 4.000 postos de trabalho somente em Lages.

Educação

A reclamação do setor é geral. Professores insatisfeitos com os salários, escolas caindo aos pedaços e alunos desestimulados com as aulas. Isso sem contar os casos de violência e total desrespeito com os profissionais. Atualmente, professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos. Os resultados não poderiam ser bons.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), quando saem da escola, ao final do ensino médio, sete a cada 10 estudantes não aprendem o básico em português. O mesmo número tem aprendizado insuficiente em matemática. Na outra ponta, apenas 4,5% dos estudantes alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequada pelo MEC em matemática e 1,6% em língua portuguesa.

Apenas construir escolas e creches não é a solução. Muitos municípios nem têm interesse em verbas federais para essas obras, sabem que depois do prédio pronto são eles que precisam arcar com os custos de professores, manutenção predial, limpeza, luz e água.

No ensino superior, o desafio ainda é a ampliação de matrículas. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas, ou seja, o número total. Isso que nos últimos anos o Governo Federal criou programas que facilitam o acesso ao ensino superior e de forma gratuita, a exemplo do ProUni.

Saneamento

A sobrecarga de internações hospitalares no SUS está relacionada com a falta de saneamento básico. De acordo com dados do Ministério da Saúde, ao todo, em 2018 foram 263,4 mil internações. O número ainda é elevado, mesmo com o decréscimo em relação aos casos registrados no ano anterior, quando 350,9 mil internações geraram custo de R$ 129 milhões.

Os próximos governantes terão como desafio universalizar o tratamento de esgoto para toda a população. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar investido em água e saneamento resultaria em uma economia de US$ 4,3 em custos de saúde no mundo.

Neste quesito, o Sul e o Sudeste são considerados privilegiado, por possuir média de 66% e 89%, respectivamente, de esgoto tratado. No Norte e Nordeste a média é de 20% e 45%. O mesmo ocorre em relação a água tratada, que naquelas regiões não chega para a maioria das famílias. O resultado são pessoas doentes e hospitais lotados.

Saúde

Recentemente, o Correio Lageano publicou matéria especial sobre o Sistema Único de Saúde, que completou 30 anos e apesar das deficiências recebe elogios, principalmente de estrangeiros que não possuem nada semelhante em seus países, inclusive nos Estados Unidos, onde praticamente tudo é pago.

Mas apesar do sistema estar estruturado, não acompanhou o crescimento populacional. Faltam leitos e médicos em praticamente todo o Brasil. E isso não é reflexo somente da falta de investimentos. Em alguns lugares, os médicos simplesmente não querem trabalhar, ou por falta de segurança ou porque a cidade é muito pequena e não possui o mínimo de estrutura. Assim, os atendimentos especializados acabam se concentrando em grandes centros.

Já a falta de investimento é nítida em relação a equipamentos. Um exemplo é o Outubro Rosa, campanha que estimula a prevenção contra o câncer. As mulheres são estimuladas a fazer exames de mamografias e se deparam com filas gigantescas ou equipamentos quebrados, isso para citar apenas um exemplo.

O setor está entre os principais desafios do presidente que será eleito neste mês, até porque as soluções passam por melhorias de gestão e grandes investimentos, recursos que atualmente o País não dispõe.

Infraestrutura

O custo para se transportar um container do Oeste de Santa Catarina é maior, que para transportar o mesmo container até a China. Esse levantamento, com esse resultado absurdo, foi feito pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e retrata bem a falta de estrutura de um país, que há décadas apostou nas rodovias, relegando as ferrovias já existentes.

No contexto nacional, Santa Catarina ainda está em uma situação confortável, duplicou a BR-101, que já está pequena para o volume de trânsito, e trabalha para concluir a duplicação da BR-470, obra que se arrasta.

O problema maior do novo governo está no Centro Oeste do País. A região concentra a maior produção de grãos, fica longe dos portos e praticamente não possui estradas pavimentadas. Na temporada de chuvas, o transporte é impraticável.

Uma possibilidade para desafogar as rodovias seria a utilização dos rios. Mas barragens de usinas impedem a passagem de barcos. A solução seria a construção de eclusas, mas é uma alternativa cara.

Produção agrícola

Nos últimos 40 anos, o Brasil saiu da condição de importador de alimentos para se tornar um grande provedor para o mundo. Foram conquistados aumentos significativos na produção e na produtividade agropecuárias. O preço da cesta básica reduziu-se consideravelmente e o país se tornou um dos principais players do agronegócio mundial. Hoje, se produz mais em cada hectare de terra, aspecto importantíssimo para a preservação dos recursos naturais.

Os entraves estão nos juros altos para financiamentos de custeio e compra de máquinas e equipamentos. Outro problema é a falta de condições para escoar as safras. Estradas ruins e portos defasados atrasam o embarque, já que o país é um dos principais exportadores mundiais de grãos.

Essa virtude também é um complicador. A exportação deixa a balança comercial positiva – o país vende mais do que compra – mas representa uma evasão de divisas. Parte da soja exportada a granel, por exemplo, poderia ser industrializada no Brasil, gerando emprego e renda.