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Multa para quem não limpar terrenos pode chegar a R$ 4.6 mil
Os terrenos que não estão sendo utilizados, obrigatoriamente, devem ser cuidados pelos proprietários. É responsabilidade do dono cercar e manter limpo. Em caso contrário, pode ser responsabilizado civilmente e pagar multa.
Infelizmente, em Lages, são vários terrenos sujos e abandonados, no Centro e nos Bairros. Além do aspecto visual, os lotes com mato alto são propícios à proliferação de insetos e animais peçonhentos, o que pode causar risco aos vizinhos.
No bairro Copacabana, na Rua Rodrigues Alves, existem dois terrenos com mato alto. Sendo que em um deles, a situação ainda é pior. O lote possui uma casa não habitada, que está sendo usada como depósito de lixo. Até um sofá foi jogado no local.
Outro caso, que tem incomodado os moradores, é um terreno baldio na Avenida Belizário Ramos (Carahá). Além do mato alto, o local é usado como ponto de encontro de jovens durante a noite.
Uma idosa de 71 anos, moradora no edifício Gargioni, que fica ao lado da área, conta que além de insetos e ratos, que invadem os apartamentos, o terreno aberto é usado por jovens para o consumo de bebidas durante a noite, principalmente nos fins de semana.
Pois fica próximo de uma casa noturna. Ainda na mesma avenida, existem outros lotes abertos com o mato alto. Um deles, fica no cruzamento com a Rua Júlia Castelo Koeche, no Bairro Universitário.
De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Euclides Mecabô, é alta a quantidade de terrenos baldios espalhados pelos bairros da cidade, assim como no Centro, o que dificulta o trabalho de fiscalização.
O secretário explica, que a pasta não consegue realizar a limpeza de todos os terrenos, para posteriormente autuar o proprietário, por falta de mão de obra. A orientação é que os vizinhos denunciem sempre que observarem irregularidades. Assim a Secretaria poderá agilizar o processo de notificações.
Caso a Secretaria do Meio Ambiente certifique que o local não recebe estes cuidados, pode enviar notificação, com prazo de 15 dias, para o proprietário fazer a limpeza. Se as providências não forem tomadas, poderá ser multado no valor de R$ 1.545 a R$ 4.635. Além disso, terá ainda de fazer a limpeza.