MP quer saber a causa do adensamento na SC-114

O Ministério Público (MP) de Santa Catarina instaurou um inquérito civil para saber o que provocou o adensamento (danos na pista) no KM 293, da SC-114, entre os municípios de Painel e São Joaquim, na Serra Catarinense. O local está danificado há mais de dois anos. A licitação para o conserto do trecho já foi realizada, mas o MP e o Governo do Estado entraram num consenso para que as obras de reparo não aconteçam sem antes saber o que aconteceu no local.

Este defeito na rodovia surgiu em maio de 2017, apenas dois meses após a inauguração da reforma da rodovia. À época, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) – órgão responsável pelas rodovias estaduais do Estado, – declarou que o problema foi provocado por conta de escavações ilegais em uma cascalheira que funcionava nas proximidades, sem licença. Uma infiltração de água oriunda da encosta da estrada teria contribuído para o escorregamento de parte da terceira pista.

O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça, Gilberto Assink de Souza, titular da Promotoria de São Joaquim, com base em informações veiculadas pela imprensa. Ele lembrou que, a princípio, o Deinfra realizou um levantamento para averiguar a situação do trecho danificado, no entanto, ao analisar este estudo, o MP encontrou incompatibilidade sobre o que teria, de fato, provocado a erosão na pista.

Diante disso, técnicos do Deinfra e do MP conversaram e decidiram, em conjunto, fazer novo levantamento para descobrir, definitivamente, o que causou os danos na rodovia. Este estudo foi concluído e já está sendo analisado pelo promotor que, até o fim da semana que vem, deve ter uma posição sobre a situação. “Não há nada que impeça o início das obras, mas houve um consenso para aguardar este novo levantamento pericial”, destacou.

Ele ressaltou que o objetivo do inquérito é descobrir o que causou, de fato, os danos na pista. “Se foi um acidente geológico, o estado vai ter de arcar com o conserto do trecho, agora, se teve interferência de terceiros sem autorização ambiental, aí é outro passo que o Ministério Público vai atrás para apurar as responsabilidades”, afirmou o promotor.

Conserto da pista já foi licitado

Em nota, o Governo do Estado sustentou que a recuperação do trecho da rodovia ainda não se iniciou devido ao pedido do Ministério Público, com o objetivo de fazer um levantamento pericial da área. A obra já foi licitada, mas ela só deverá sair do papel quando houver uma definição sobre o que causou os danos na pista.

A empresa Confer – Construtora Fernandes Ltda foi a vencedora da licitação para realizar o conserto do trecho. Os reparos contemplam serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente, sinalização, obras complementares e meio ambiente. O valor para execução da obra é de R$ 1.150.822,52 e o prazo para a conclusão é de 180 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço.

Enquanto a obra não sai do papel, os motoristas que trafegam pelo trecho danificado precisam tomar cuidado para evitar acidentes. O local está sinalizado com cones. “Há o interesse do MP que o reparo seja feito o mais rápido possível, mas ele tem de ser feito com segurança, e que o Estado tenha certeza do que causou o problema na pista”, comentou Assink.