MP investiga possíveis irregularidades na reforma de colégio

O Ministério Público (MP) estadual abriu um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em obras de reforma do Colégio Industrial e Cedup Industrial, no Bairro Vila Nova (ambos funcionam no mesmo prédio).  A investigação está sob a responsabilidade do promotor de Justiça Jean Pierre Campos, titular da 5ª Promotoria da Moralidade Administrativa de Lages.

O inquérito foi instaurado após denúncia feita pelos respectivos diretores das unidades de ensino, Armando Duarte e Silvana de Almeida e Associação de Pais e Professores (APP). A representação foi protocolada no mês de março deste ano. Algumas pessoas já foram chamadas para prestar esclarecimentos.

Armando questiona a qualidade da obra. Conforme ele, dentre as supostas irregularidades, estão problemas na pintura, iluminação, rede de esgoto, falta de rampa de acessibilidade, defeito no forro do prédio, infiltrações e mofo em paredes, goteiras, telhados e grades enferrujadas e defeitos na acústica das salas de aula e no piso do ginásio de esporte, por exemplo.

Ele afirma ainda que não foram trocadas as janelas da unidade. Além disso, por conta de problemas na rede de esgoto, dois banheiros estão interditados. Também relata que há ainda uma rampa tão íngreme que prejudica o acesso de cadeirantes.

“Não sabemos se a falha foi no projeto, na execução da obra ou na fiscalização. Fato é que queremos uma solução”, ressalta Armando. “Os problemas estão causando transtornos. Recentemente, uma chuva forte alagou quatro salas de aula”, acrescenta a diretora do Cedup Industrial, Silvana de Almeida.

Ele lembra que os problemas foram constatados ainda durante a execução da obra. Um relatório de 20 páginas apontando as supostas irregularidades foi protocolado na Gerência Regional de Educação (Gered). Segundo Armando, várias reuniões foram realizadas para discutir os problemas.

A reforma foi executada pela empresa Terra Engenharia e custou R$ 7, 9 milhões, segundo a empreiteira. Além disso, por conta de adaptações de projeto, teve um aditivo, cujo valor não foi informado. O investimento foi do Governo do Estado. A obra, que durou cerca de três anos e meio, foi entregue à comunidade em fevereiro de 2018.

Promotor diz que, por hora, não há indicativo de fraude

O promotor de Justiça Jean Pierre Campos informa que encaminhou um ofício ao Governo do Estado requisitando a licitação e o contrato da obra. A empreiteira também foi notificada para apresentar a documentação necessária. O objetivo é verificar o que foi contratado para avaliar se houve alguma irregularidade na execução dos serviços. Depois de avaliar os documentos, o  MP fará uma perícia técnica na obra.

O que o promotor deixa claro, porém, é que, por ora, não há nenhum indicativo concreto que tenha acontecido uma fraude na obra. “O que existe é uma denúncia de que vários itens não foram reformados e outros não ficaram adequados. Precisamos apurar e isso depende da documentação que estamos aguardando”.

A gerente Regional de Educação Cláudia Maris Coelho Pezzi garante que está acompanhando a situação. “Estamos acompanhando o caso” diz ela, informando que os relatórios descrevendo as supostas irregularidades já foram encaminhados à Secretaria de Estado da Educação.

Empresa diz que todos os serviços contratados foram realizados

O engenheiro civil e sócio da Terra Engenharia, Leonardo Milioli Tutida, diz que a empresa ficou surpresa com a denúncia e já está prestando os esclarecimentos necessários ao MP. Ele afirma que todos os serviços contratados foram realizados, e que a troca das janelas não estava prevista no projeto.  “Somos uma empresa conhecida na cidade pela qualidade das obras e estamos com a consciência limpa”.

Ele explicou que a reforma foi executada em etapas, e toda a execução foi acompanhada pela direção das unidades e pela fiscalização de um profissional da extinta Agência Regional de Desenvolvimento (ADR). “Temos documentos que comprovam que a obra foi recebida pelos gestores”.

Para o engenheiro, os defeitos relatados são fruto da falta de manutenção e do mau uso das instalações da unidade. Apesar disso, admite que se houve alguma falha pontual na execução dos serviços, a empresa vai fazer os reparos necessários.

“Vamos realizar uma vistoria na obra junto com o Ministério Público, com o objetivo de analisar o que foi descrito no relatório”. Quanto à rampa íngreme, diz que os serviços foram executados com base em projetos previamente aprovados pelas autoridades competentes. Segundo o engenheiro, as obras foram realizadas durante o ano letivo e a empresa concentrava o trabalho em algumas salas por vez, que eram liberadas na medida que ficavam prontas. Desta forma, as primeiras que foram liberadas têm cerca de cinco anos de uso e podem apresentar problemas, caso não tenha ocorrido a devida manutenção.