Movimento “Vem pra rua” faz manifestação em Lages

Neste sábado (9) dezenas de pessoas se concentraram na frente da Catedral Diocesana de Lages para participar do Movimento “Vem pra rua”. Eles desceram pela rua Presidente Nereu Ramos e foram até a Praça Vidal Ramos Sênior, no terminal urbano gritando frases reivindicando a prisão em segunda instância.

“Em defesa do cidadão brasileiro pois coloca diversos criminosos  na rua, uma vez que podem responder seus processos em liberdade”, explica o coordenador estadual do “Vem pra rua” Luis Aurélio Paes.

Ele se refere à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após condenação em segunda instância. Réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. A decisão levou à soltura do ex-presidente Lula. Essa decisão não pode ser mudada.

“Não se trata de a soltura de um homem só . São muitos do colarinho branco”, reforça o coordenador lembrando que o movimento é nacional e aconteceu ao menos em 100 cidade do Brasil.

Paes disse que é hora de pressionar os senadores e deputados para que aprovem o Projeto  de Emenda Constitucional (PEC) 410  para que seja mantida a prisão em segunda instância.

O Congresso Nacional já se articula para a tramitação e votação da PEC que altera a Constituição permitindo a execução antecipada da pena.

Na Câmara dos Deputados, o autor da PEC 410/2018, Alex Manente (Cidadania-SP), disse na sexta-feira (8) que os parlamentares apressarão votação da matéria. Ele acertou calendário de votação da PEC já para segunda-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Paes explica  que a tramitação no Senado é mais simples do que na Câmara, onde as PECs precisam passar também por comissão especial (e no Senado apenas na CCJ). Há ainda no Senado um apoio maior ao assunto.

Para aprovar uma PEC no plenário são necessários 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Na semana passada, 43 senadores assinaram uma carta entregue ao presidente  do STF, Dias Tofolli, defendendo a manutenção da prisão após segunda instância.

Quem quiser acompanhar qual parlamentar já votou contra ou a favor pode entrar no link  https://www.segundainstancia.com.br

De acordo com Paes, outras manifestações devem acorrer ainda este ano. Assim como essa que aconteceu em Lages na tarde deste sábado , as convocações serão realizadas via redes sociais.