Moradores reclamam de problemas nas proximidades de bailão

Som alto vindo de veículos estacionados, sujeira, relações sexuais em um terreno baldio e brigas. Essas são situações relatadas por moradores da Rua Cândido Ramos e das proximidades, no Centro de Lages.

Segundo eles, os transtornos são causados há 10 anos por um estabelecimento chamado Bailão da Amizade. Devido aos problemas, muitos colocaram seus imóveis a venda, mas dizem que não conseguem porque a região está desvalorizada. Com medo de represálias, eles não quiseram se identificar.

O barulho de música, segundo os moradores, não vêm só dos carros, mas também do estabelecimento, que tem como endereço oficial a Rua Marechal Deodoro, mas fica na Rua Cândido Ramos.

O equívoco, segundo um morador, pode ser proposital, para que fique registrado como zona comercial e com isso, o número de decibéis, possa ser maior. Bem próximo do Bailão da Amizade, há o novo prédio do Hospital Tereza Ramos e em seguida vem a atual estrutura do hospital.

Uma moradora relata que alguns frequentadores do local, tem costume de urinar nos muros das casas e ter relações sexuais em um terreno baldio próximo. “Lota de gente, às vezes, os seguranças saem batendo com cacetete…Fora as brigas que começam lá e terminam na rua”, diz.

Outra reclamação dos moradores é que quando se chama a Polícia Militar, nenhuma viatura é encaminhada ao local. Eles acreditam que isso acontece, porque o dono do estabelecimento, segundo os moradores, é policial.

Para tentar resolver a situação, os moradores se uniram e fizeram dois abaixo-assinados, cada um com 50 assinaturas. E, segundo uma moradora, a denúncia, foi enviada para o Ministério Público (MP). Além disso, em julho de 2017, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público a fim de resolver os problemas causados pelo estabelecimento.

MP aponta que proprietário está cumprindo acordo

O promotor de Justiça, Renee Cardoso Braga, afirma que a aferição sonora do local averiguou que está dentro dos limites legais na maior parte da estrutura, sendo que em um ponto está irregular. “O proprietário se comprometeu a regularizar isso em uma reunião em janeiro e demos 90 dias para regularizar a situação, que termina em abril”.

Sobre a reclamação dos moradores de existirem relações sexuais em um terreno baldio, o promotor frisa que não é tarefa do MP tomar uma providências. E, que essa informação surgiu no dia 28 de fevereiro, quando uma moradora relatou os fatos. “Eles (o bailão) também precisavam fazer um estacionamento e comprovaram que fizeram isso. Outra exigência era segurança externa e eles cumpriram”.

O promotor afirma que ninguém reclamou no MP sobre o lixo deixado nas ruas, que segundo o TAC, o estabelecimento é obrigado a deixar limpo a 100 metros do imóvel.

O que diz o dono do estabelecimento

O proprietário do Bailão da Amizade, Agnaldo Vargas, diz que está cumprindo tudo o que foi acordado com o MP. Segundo ele, já foram disponibilizados seguranças na parte externa do estabelecimento, e providenciada a abertura de um estacionamento com mais de 80 vagas.

Em relação ao som, alega que não há nenhuma irregularidade. O que houve, diz, foi um entendimento “equivocado” do MP em relação ao endereço do estabelecimento, que está registrado como sendo na rua Marechal Deodoro, como zona área comercial, onde o número de decibéis é maior, e não na rua Cândido Ramos, registrado como área residencial, onde o som por lei é menor. Mesmo assim, ele diz que está fazendo os ajustes acústicos conforme o exigido pelo MP. O CL constatou que a entrada do Bailão fica na Cândido Ramos.

Vargas também rebate a acusação de moradores de que a Polícia Militar, quando é chamada, não vai ao local devido ao fato dele ser policial militar. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Uma coisa é meu trabalho na polícia e outra é ser empresário”.

Ele garante que costuma manter a ordem nas proximidades do estabelecimento, seja cuidando da parte da limpeza como também evitando som alto e baderna. Por fim, salienta que, se os moradores tiverem qualquer sugestão para melhorar a situação no local, que o procurem para conversar.

O que dizem os órgãos oficiais

Vigilância Sanitária

O estabelecimento está legalizado conforme as normas da vigilância. Não comercializa alimentos, tem climatização e banheiros suficientes para a demanda de clientes. O alvará do local vence em julho deste ano.

Bombeiros

O Bailão da Amizade está legalizado com o órgão. Possui saída de emergência, respeita a lotação máxima e tem extintores de incêndio. O alvará tem validade até junho deste ano.

Polícia Militar

A PM informa que é preciso que as denúncias cheguem até a corregedoria para que as responsabilidades sejam apuradas. “Não temos qualquer denúncia sobre omissão nossa registrada na corregedoria”, informou a PM.