Ministério Público Federal do Amazonas denuncia italiano por tráfico de mulheres

Amazonas, 21/06/2010, Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal

 

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou um italiano de 63 anos por tráfico de mulheres. O italiano é acusado de promover a saída de uma jovem amazonense para a Itália, obrigando-a a se prostituir naquele país.

 

 

A jovem foi atraída com a promessa de trabalho na casa da mãe do italiano e com a possibilidade de estudar na Itália. Já no país estrangeiro, ela foi violentada e obrigada a se prostituir em uma casa noturna na cidade de Roma.

 

 

O MPF/AM pede a condenação do italiano pelo artigo 231 do Código Penal, que estabelecia, na época dos fatos, o crime de tráfico de mulheres. Com alteração feita no Código Penal no ano passado, o crime de tráfico de mulheres passou a ter uma abrangência maior, sendo denominado de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. A pena prevista em caso de condenação permanece a mesma, de três a oito anos de reclusão.

 

 

O italiano responde a processo na Justiça Italiana, tendo sido acusado, pelo Ministério Público Italiano, dos crimes de estupro (violenza sessuale, artigo 609-bis do Código Penal Italiano) e favorecimento à prostituição (artigo 3 da Lei nº. 75/1958).

 

 

Audiência pública – Em 20 de maio deste ano, o MPF/AM promoveu, em Manaus, uma audiência pública para discutir o tema “Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: prostituição, turismo sexual e pornografia”.

 

 

No evento, representantes do MPF, da Secretaria Nacional de Justiça, da Polícia Federal, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e da Secretaria de Estado de Ação Social debateram estratégias para o diagnóstico, a prevenção e a repressão ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, além de ações para a assistência às vítimas.

 

 

As palestras e apresentações realizadas no evento estão disponíveis no site http://www.pram.mpf.gov.br/audiencia.