Mais de 150 serranos tiveram a CNH cassada ou suspensa

Santa Catarina ocupa, atualmente, o posto de estado brasileiro que mais registrou motoristas bêbados em rodovias federais nos últimos dois anos, superando regiões muito maiores e mais populosas, como São Paulo e Minas Gerais.

Na Serra Catarinense, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar confirmam esta tendência, por meio de números de veículos e pessoas fiscalizadas e autos de infração que também tiveram acréscimo quando comparados com anos anteriores.

Os 179 motoristas que tiveram, no ano passado, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e cassada na região de Lages, são o reflexo dessa fiscalização intensificada. Os números deste ano não foram apresentados, porque alguns casos estão no período de recurso.

Em relação ao mesmo período (janeiro/fevereiro) de 2018, a fiscalização da PRF foi ampliada em 200%, as multas em 300% e a quantidade de pessoas presas em 200%.

Em relação a 2019, a fiscalização foi ampliada em 500%, as multas em 1.200% e a quantidade de pessoas presas em 500%.

Segundo o chefe da 5ª Delegacia da PRF de Lages, Jailson Nazário, o ano de 2019, considerando-se todos os meses, apontou ampliação considerável nas fiscalizações e prisões, algo em torno de 170%. “Mas em 2020, estamos reforçando ainda mais”, alerta. 

Entre 1º de Janeiro e 29 de fevereiro de 2020, os números indicam que 3.712 pessoas realizaram teste de bafômetro; 134 condutores foram autuados por dirigir sob efeito de álcool ou substância psicoativa; 10 pessoas foram presas por embriaguez.

PM reforça fiscalização

A Polícia Militar de Lages também trabalha para coibir motoristas de dirigir embriagado. Nesse sentido, a corporação realiza várias operações fiscalizando condutores que fazem uso de bebida alcoólica ou outra substância psicoativa. Os militares usam também o etilômetro passivo (bafômetro), que ajuda na agilidade da fiscalização e na seleção dos condutores que estão embriagados. 

Há situações em que o condutor se envolve em acidentes de trânsito e constata-se a embriaguez do condutor. Segundo o sargento Jhonatan Branco, responsável pelo setor de trânsito do 6º Batalhão de Polícia Militar, em 2019 a Polícia Militar, em Lages, recolheu 146 Carteiras Nacional de Habilitação de condutores embriagados e 23 de condutores que se recusaram a realizar o teste de etilômetro. A PM flagrou, em janeiro, 4 e, em fevereiro, 11 motoristas embriagados envolvidos em acidentes de trânsito.      

Atualmente, a legislação de trânsito é rígida quanto à embriaguez ao volante.  A partir de 2016, com a Lei 13.281, que incluiu o Art. 165-A, trouxe a possibilidade do agente fiscalizador, no momento da fiscalização, autuar aquele cidadão que se recusa a realizar o teste de etilômetro. Inclusive já é entendimento do STJ que a mera recusa caracteriza a infração. 

Para o sargento, é importante destacar que as penalidades impostas ao condutor que dirige sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, são as mesmas daquele que se recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que certifique tal substância, conforme estabelece o art. 277. Ou seja, multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.