Licitação da Festa Nacional do Pinhão ainda está em andamento 

Devido o avanço da Covid-19, a 32ª edição da Festa Nacional do Pinhão, que seria realizada neste ano, foi oficialmente cancelada pela Prefeitura de Lages, no dia 15 de março.

Em nota, a prefeitura justificou que a medida é necessária para evitar a aglomeração de pessoas e combater à pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Fundação Cultural de Lages, esta é a primeira vez, em mais de 30 anos, que a festa não será realizada, após ser reconhecida como evento nacional.

Com o cancelamento do evento, o processo licitatório da concessão para a realização da Festa Nacional do Pinhão esteve suspenso, assim como as demais licitações do município, isso porque, a prefeitura permaneceu fechada de 19 de março a 13 de abril, em decorrência do Decreto do Governo do Estado, a qual determinava o isolamento social.   

O certame para escolha da empresa vencedora se iniciou em outubro do ano passado, com o lançamento do edital que previa a abertura dos envelopes das concorrentes para o dia 11 de novembro.

Porém, de acordo com o superintendente da Fundação Cultural de Lages, Gilberto Ronconi, após o lançamento, algumas empresas questionaram o edital e entraram com um pedido de revisão do mesmo.

“O edital foi refeito e foram retirados alguns itens. Na retirada dos itens, a gente perdeu um tempo, e foi lançado o nova edital para abertura dos envelopes no dia 23 de janeiro”, explica Ronconi.

A licitação aconteceu na data marcada e apenas duas empresas se apresentaram: a Gaby Produções, de Novo Hamburgo (RS), que foi a responsável pelos últimos seis anos consecutivos da produção do evento; e a Impacto Vento do Norte, de Porto Alegre (RS).

A licitação acontece em duas etapas: na primeira, as empresas concorrentes devem entregar um envelope lacrado contendo a documentação solicitada no edital.

A segunda etapa corresponde à abertura de um segundo envelope, que contém a proposta financeira de cada concorrente. Porém, no certame de 23 de janeiro, foi identificado que faltavam documentos exigidos pelo edital, tanto da Gaby quanto da Impacto.

Além disso, segundo Ronconi, as duas empresas contestaram a documentação apresentada pela sua concorrente. Esta contestação não foi acatada pela prefeitura e ambas tiveram até o dia 11 de março para entregar a documentação solicitada. Como a Gaby não enviou representantes, automaticamente, ficou de fora da concorrência.

Sendo assim o setor de licitações da Prefeitura de Lages, teria até o dia 18 de março, como data limite para analisar a documentação apresentada pela empresa Impacto Vento do Norte. 

Segundo Ronconi, como as atividades já foram retomadas na prefeitura, o processo segue o curso normal. “Ainda não temos uma empresa vencedora. Porque ainda estávamos nos períodos de recursos administrativos e temos que respeitar os prazos previstos em lei.

Em relação ao valor ou outorga onerosa que o município receberá, só saberemos o valor após a declaração da empresa vencedora e posteriormente a abertura do envelope do lance da empresa, que já está no setor de licitações, devidamente lacrado desde o dia 23 de janeiro. Não sabemos quem será declarado, e se isso vai prosseguir”, explica. 

Impacto no município é enorme

Além da Festa Nacional do Pinhão, diversos eventos também foram cancelados, tudo para evitar o contágio do vírus. Porém, o cancelamento da festa afeta a economia da cidade, principalmente o setor turístico, o qual envolve gastronomia e hotelaria.

Em depoimento ao CL, no dia 15 de abril, a turismóloga da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Ana Vieira, afirmou que o impacto positivo econômico que a festa provoca na cidade de Lages é indiscutível, pois é o maior evento da região. Junto a mais 44 eventos cancelados na Serra Catarinense, ela avalia que a situação é preocupante, porém necessária.

“É hora de preservar a região, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde. O cancelamento é a atitude mais sensata a fazer. A Serra registra um dos menores índices de contágio e tem a situação controlada, isso conta muito para o futuro, quando da retomada (da vida normal), o turista vai preferir locais seguros e que no momento certo teve iniciativas de proteção”, comenta. 

Na mesma data (15 de abril), o executivo de turismo da Prefeitura de Lages, Luis Carlos Pinheiro Filho, avaliou o cancelamento da Festa Nacional do Pinhão como algo previsível em função da pandemia.

“Já prevíamos que seria cancelada. Tentou-se o adiamento, mas não é a melhor opção, pois não se sabe até quando vai esse problema. A festa representa o maior evento turístico de Lages. É a que mais traz turistas. Ela cumpre dois papéis: faz a movimentação econômica durante o evento, e também o papel da divulgação da cidade”, comenta. 

Para Ronconi, a Festa fará falta para o município, principalmente para a parte comercial que representa história e cultura de Lages, pois apenas com o Recanto do Pinhão, que ano passado foi realizado na Praça Vidal Ramos Sênior, é possível ajudar oito entidades beneficentes.

Que por meio do voluntariado, arrecadam recursos para sua manutenção. Além dos mais de 100 artistas locais que se apresentam no palco do Recanto do Pinhão, mostrando seu talento e recebendo um cachê que contribui para sua renda.

A festa de modo geral, proporciona inúmeros empregos temporários gerados para prestação de serviços. Ou seja, movimenta a situação econômica em lojas, bares, restaurantes, hotéis e similares.