Lages não é contemplada com Programa Médicos pelo Brasil

O Programa Médicos pelo Brasil possui exigências diferentes em relação ao Mais Médicos, criado em 2013. Desta vez, foram priorizadas cidades de pequeno porte populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, com base em classificação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Também se enquadram nas regras do programa as cidades de alta vulnerabilidade social, que possuem grande proporção de pessoas cadastradas nas equipes de Saúde da Família, que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos.

A secretária municipal de Saúde, Odila Waldrich, explica que foi solicitada a participação de Lages no programa, justificando a falta de médicos como um fator a ser levado em consideração pelo governo.

“Infelizmente não fomos contemplados, antes fazíamos parte do Mais Médicos, mas as regras eram diferentes.” Na Serra Catarinense, a supervisora regional de Lages, da Secretaria de Estado da Saúde, Daniela Rosa de Oliveira, afirma que por enquanto, não há informações de quais cidades da região foram contempladas pelo programa, pois ele foi criado essa semana. 

A Medida Provisória (MP) que cria o programa, prevista para ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país. O programa tem como proposta a formação de especialistas em medicina da família e comunidade. Foi divulgado pelo governo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. 

Revalida

O Senado também aprovou, o projeto de lei (PL) que institui o Revalida, programa que faz a revalidação dos diplomas de médicos formados em universidades do exterior.

Esses profissionais, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil, terão de passar pelo processo de revalidação do diploma para obter o registro e atuar no novo programa.

Poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de medicina cuja nota de avaliação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) seja 4 ou 5. O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).