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José Maria e Everaldo são inocentados em duas ações
São José do Cerrito, 28/05/2010 – Correio Lageano
O ex-prefeito José Maria de Oliveira Branco, o prefeito Everaldo José Ronsoni e o vereador Leonardo Garcia Heinzen foram absolvidos esta semana, de duas ações eleitorais.
A primeira pretendia anular a eleição que deu a vitória a José Maria e Everaldo, sob acusação de abuso de poder econômico, captação ilícita de votos e fraude eleitoral. A ação havia sido julgado improcedente na primeira instância e resultou até em multa aos proponentes Arno Marian e Ruy de Amorim Ortiz, por litigância de má fé.
Houve recurso da ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e mais uma vez a ação foi julgada improcedente. “O TRE não entrou no mérito e extinguiu a ação por falta de fundamento legal”, explicou o ex-prefeito José Maria.
Na segunda ação, os mesmos autores pleitearam a expedição de diploma dos mesmos acusados. Se obtivessem êxito na ação, poderia ser dada posse ao segundo colocado na eleição e neste caso, seriam beneficiados Arno Marian e Ruy Ortiz. Mas da mesma forma, foi julgada improcedente a ação.
O argumento foi o mesmo para mover a ação: abuso de poder econômico, captação ilícita de votos e corrupção ou fraude eleitoral. Desde que assumiram a prefeitura, José Maria e Everaldo enfrentaram onze ações e em nenhuma delas foram julgados culpados.
Mas, ainda restam quatro ações, com autoria de Arno Marian e Ruy Ortiz.