Jornal aponta supostas irregularidades em campanha do candidato Jair Bolsonaro

A reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, na quinta-feira (18), afirma que empresários estariam bancando campanhas no WhatsApp a favor do candidato do PSL, Jair Bolsonaro. O jornal diz ter tido acesso a contratos de R$12 milhões para impulsionar notícias contra o PT, o que poderia configurar caixa 2, que é doação empresarial não declarada à justiça.

O jornal ainda afirma que empresas estariam vendendo dados de terceiros para distribuir o conteúdo, o que também é proibido pela lei de proteção de dados. A legislação eleitoral só permite o uso de listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas. O financiamento empresarial de campanha também é proibido.

De acordo com a Agência Brasil, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai apurar essa suspeita. Pelo menos dois pedidos de investigação já foram protocolados na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Outras representações deverão ser apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Procurado para comentar a denúncia publicada pelo jornal, o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros informou, por meio da assessoria do MPE, que não concederá entrevistas pois o órgão não pode antecipar qualquer posicionamento sobre casos em análise. A atuação dos pedidos de investigação apresentados ao órgão será feita no âmbito das demais representações que forem encaminhadas ao TSE.

Defesa

Bolsonaro se defendeu da acusação por meio de sua conta no Twitter. “O PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela verdade. Roubaram o dinheiro da população, foram presos, afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais como enganá-los!”, escreveu o candidato, alegando que o PT “desconhece e não aceita apoio voluntário”.

“Nem o PSL, nem a campanha e muito menos o candidato Jair Bolsonaro se prestam a esse tipo de papel. Toda e qualquer doação feita até hoje foram de recursos doados por meio da nossa plataforma, conforme a legislação” garantiu o presidente do PSL, Gustavo Bebianno. “Vamos ver se conseguem provar. Caixa 2 e doações ilegais, isso está muito longe do PSL”, disse.

De acordo com Bebiano, foram gastos pela campanha de Jair Bolsonaro, no primeiro turno pouco, mais de R$ 600 mil. Ele estima que ao final do segundo turno, terá sido aplicado aproximadamente o dobro deste valor. “Uma campanha muito modesta, muito simples”, classificou.

Representações

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), em representação na Procuradoria-Geral Eleitoral, classifica o resultado da apuração do jornal como uma “grave denúncia” envolvendo a “ocorrência de ao menos três atos ilícitos de gravidade avassaladora, uma vez que podem viciar a vontade do eleitor e, assim, fraudar o resultado da eleição”.

O PDT também anunciou que ingressará ainda esta semana com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a candidatura de Bolsonaro. A decisão foi tomada no início da tarde de hoje, durante reunião do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, com a assessoria jurídica e outros integrantes da sigla.

Lupi, que declarou “apoio crítico” a Haddad no segundo turno, definiu a suspeita de que um dos candidatos esteja sendo favorecido pela suposta compra de pacotes de divulgação em massa de notícias falsas como crime de abuso do poder econômico.

Mais cedo, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, defendeu que, diante da gravidade das suspeitas, o correto seria que a candidatura de Bolsonaro fosse impugnada e que o candidato Ciro Gomes (PDT), que terminou o primeiro turno em terceiro lugar, disputasse com ele o cargo. Ciro obteve 12,47% dos votos válidos, terminando atrás de Haddad.

Impugnação

Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.

O TSE ainda deve se pronunciar sobre o caso, explicando o que pode acontecer se uma impugnação ocorrer em desfavor do candidato do PSL.

Fontes: Agência Brasil e Veja