Futuro de terras indígenas é incerto

Assim que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro editou medida provisória que estabelece, entre outros pontos, a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Quem realizava essa função, era a Fundação Nacional do Índio (Funai), fundada em 1967.

Entre as funções do órgão, estava identificar, delimitar, demarcar, regularizar e registrar as terras ocupadas pelas nações indígenas, promovendo políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas e reduzindo possíveis impactos ambientais promovidos por agentes externos nessas terras; bem como prover, aos indígenas, o acesso diferenciado a direitos sociais e de cidadania, como o direito à seguridade social e à educação escolar indígena.

A publicação também  transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta da Agricultura, a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas. O Incra foi fundado em 1970, com a missão prioritária de realizar a Reforma Agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União.

Entre as desvantagens sobre essas decisões, especialistas apontam a centralização, que afeta a execução: as atribuições de demarcação de terras e o Serviço Florestal, que faz o cadastro ambiental rural, estão todas sob um mesmo comando e não há técnicos e estrutura na pasta da Agricultura para gerir essas atribuições. Além da incerteza sobre como as demarcações serão feitas; e a escalada da violência no campo.

A relatora da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, destacou que a medida é vista como um retrocesso. Tauli-Corpuz classificou as declarações de Bolsonaro como “racistas e discriminatórias” e alertou, em entrevista para o Deutsche Welle, que “entrar em territórios onde indígenas vivem em isolamento voluntário pode levar ao desaparecimento ou ao genocídio desses povos.” Para ela, tais ações representam um descumprimento de compromissos internacionais por parte do Brasil, o que pode comprometer, inclusive, o futuro da Floresta Amazônica.

Em Lages, movimento procura conscientização

Neste domingo, às 16h, o Parque Jonas Ramos terá a reunião de especialistas em uma tenda democrática, para a conscientização da situação dos povos indígenas. De acordo com a estudante Letícia Zanchetta, do Partido dos Trabalhadores, uma liderança de Joinville participará do encontro e falará sobre os povos guaranis. Ela disse que a ideia é aumentar a consciência dos lageanos, expandido para outros lugares e falando de todas as causas. Em caso de chuva, o evento será transferido para dia 20.