Federalização da rota Caminhos da Neve

Com a federalização da rota Caminhos da Neve pode haver um certo atraso para a finalização do término do trecho de Santa Catarina que ainda não foi iniciado. O 1º Batalhão Ferroviário, em Lages, concluiu a parte para a qual foi contratado com 18 quilômetros de pavimentação e 19,5 quilômetros de terraplanagem. Para completar toda a rota até na divisa com o Rio Grande do Sul faltam 11 quilômetros dos 29 quilômetros de roteiro. Essa federalização pretende criar um novo corredor turístico entre os municípios de Bom Retiro, Urubici e São Joaquim, em Santa Catarina, e Bom Jesus, São José dos Ausentes, Jaquirana, Cambará do Sul, São Francisco de Paula, Canela e Gramado, no Rio Grande do Sul.

O comandante tenente coronel Cleber Machado Arruda explica que o convênio com o Governo do Estado para a pavimentação já foi concluído e está na fase de prestação de contas, o único convênio agora é da obra em Urubici, no destacamento do Morro da Igreja onde o batalhão faz a revitalização do acesso ao morro. A previsão é de que esta obra esteja concluída até o fim de 2019.

Sobre o trecho faltante da obra, o comandante destaca que a partir da federalização toda completa as ordem de serviços de obras talvez fiquem ainda mais fáceis, isso porque, com o Termo de Execução Descentralizada o acesso dos órgãos federais é facilitado. Ele diz ainda que não houve nenhuma conversa para uma nova contratação solicitando o término dos 11 quilômetros. O comandante acredita que é pelo processo de federalização que ainda não foi totalmente concluído.

A deputada federal, Carmen Zanotto, solicitou junto ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) de Santa Catarina informações sobre a pavimentação do trecho da rota. “Com a federalização a responsabilidade pela manutenção e obras passa a ser do DNIT dos dois Estados. É necessário que o Deinfra repasse as informações do inventário da obra ao DNIT. Nós da Bancada de Santa Catarina destinamos uma emenda no valor de R$ 40 milhões para a pavimentação da rodovia. Porém o que foi aprovado pelo relator para o orçamento de 2019 foi R$ 20 milhões. Mas, por não ser impositiva, precisamos buscar junto ao governo federal o pagamento. Esta será uma de minhas prioridades nesta legislatura. Com a conclusão, a população poderá escoar a sua produção e trafegar com mais segurança pela rodovia”.

Departamento Nacional de Infraestrutura

A Rodovia SC-114 Caminhos da Neve passou a fazer parte do Sistema Nacional de Viação. No entanto, até ser totalmente federalizada, a manutenção e conservação do trecho continua sendo do Governo do Estado.

O DNIT/SC tem como meta priorizar este ano as ações necessárias para responder pela rodovia no trecho catarinense. A Autarquia aguarda manifestação de interesse do Governo do Estado, a realização de inventário da mesma e, na sequência, a aprovação por parte da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Concluídas estas etapas deverá ser elaborado o EVTEA – Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.

Quanto às obras que vêm sendo realizadas, o Batalhão Ferroviário de Lages tem contrato com o Governo do Estado.