Federalização da Caminhos da Neve deve ser concluída somente em 2020

Enganou-se quem acreditava que a federalização da rodovia Caminhos da Neve iria viabilizar rapidamente a conclusão de um corredor turístico entre as serras Catarinense e Gaúcha. Sequer a documentação que oficializa a doação (da rodovia) do Estado de Santa Catarina para a União foi concluída.

Desta forma, quem se aventurar para fazer o percurso enfrentará 11 quilômetros de chão batido em solo catarinense, uma ponte precária na divisa e outros 44 quilômetros de estradas de terra no lado do Rio Grande do Sul. 

No dia 4 deste mês, deu entrada na Assembleia Legislativa,, o projeto de lei que autoriza a desafetação e doação à União do trecho da rodovia SC-114 no município de São Joaquim, denominada Rota Caminhos da Neve.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Finanças e Tributação. Desta forma não tem data para ser votado em plenário, o que pode ocorrer somente em 2020. 

Após a autorização, será enviado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, (Dnit-SC) para dar continuidade ao processo de federalização da rota turística entre os municípios de Bom Retiro, Urubici e São Joaquim, em Santa Catarina, Bom Jesus, São José dos Ausentes, Jaquirana, Cambará do Sul, São Francisco de Paula, Canela e Gramado, no Rio Grande do Sul. 

Com isso, os recursos de R$ 40 milhões que foram aprovados pela Bancada Catarinense para o orçamento de 2019 e os R$ 20 milhões já publicados no Diário Oficial para o Caminhos da Neve, deverão retornar aos cofres do Governo Federal.

Carmen Zanotto apresentou emenda de R$ 130 milhões

A deputada federal, Carmen Zanotto, afirma que mesmo sem a conclusão do processo de federalização, apresentou emenda no valor de R$130 milhões, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, por meio do Plano Plurianual 2020/23  (PL nº 21/2019-CN), e que vai à sanção presidencial. 

A deputada afirma que continua acompanhando o processo em Brasília para que a BR-285 seja incluída na relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante no Plano Nacional de Viação.

Essa é a nomenclatura que a rodovia que terá início no entroncamento com a BR-282, em Bom Retiro, passando por Urubici e São Joaquim até se conectar aos municípios gaúchos. 

Mas sua conclusão depende de diversos atos de ordem técnica e procedimental, sobretudo por parte dos órgãos da área, para dar eficácia a Lei Federal 13.689/2018 que denominou o trecho como Rota Caminhos da Neve. 

De acordo com a Superintendência do Dnit-SC em Santa, assim que o Governo do Estado transferir totalmente o inventário do trecho estadual, serão finalizados os trabalhos no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTE), e seu processo seguirá para a sede em Brasília.

Situação no lado catarinense

Pode-se dizer, com certeza, que a situação em solo catarinense é mais tranquila. Nos últimos anos o Governo do Estado bancou a pavimentação da rodovia Caminhos da Neve em solo joaquinense, obra realizada pelo 1º Batalhão Ferroviário de Lages.

Assim, a BR-285 está completamente pavimentada em Bom Retiro e em Urubici. Em São Joaquim são 18 quilômetros pavimentados, 20 quilômetros de terraplenagem e apenas 10,34 quilômetros a serem concluídos. Com o processo de federalização a obra está parada. 

A ponte das Goiabeiras, sobre o Rio Pelotas, que liga os dois estados está muito precária. Já houve até registros de acidentes fatais em épocas de cheias. Será uma obra que demandará alguns milhões por parte do Governo Federal. 

Situação no lado gaúcho 

Apesar do empenho de algumas lideranças, o governo do Rio Grande do Sul nunca executou projeto de pavimentação a partir do município de Bom Jesus. Os acessos a São José dos Ausentes, Jaquirana e Cambará do Sul são de chão batido. O pavimento se inicia em Bom Jesus, passa por São Francisco de Paula e dá acesso a Canela e Gramado, na Serra Gaúcha. 

Luta é antiga

De acordo com o integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento Campos de Cima da Serra, Jaziel de Aguiar Pereira, a luta para a pavimentação da rodovia que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul se arrasta desde 1990 e no lado gaúcho ainda depende de vários trâmites para sair do papel.

Além disso, há a necessidade da construção de uma ponte adequada. ”Faltam 44 quilômetros de pavimentação no lado gaúcho e outros 10,34 quilômetros no lado catarinense, incluindo a Ponte das Goiabeiras, sobre o Rio Pelotas” explica. 

Jaziel acrescenta que a pavimentação da rodovia irá contribuir não só com o turismo da região, mas também com a economia. Ela vai facilitar o escoamento da produção agrícola, como maçã e arroz, entre os dois estados e vai baratear o transporte de madeira para empresas na região, que farão um percurso menor.