Famílias aguardam retorno do Programa de Habitação Rural

“Disseram que eu não iria conseguir, e hoje estou na minha casa”.  Foram anos indo a pé do Centro de Lages para a Localidade Mirante para trabalhar por dia em uma lavoura. Ela via a grandeza e potencial que o terreno onde trabalhava tinha e, toda vez que passava pelo portão pensava consigo mesma: “um dia tudo isso será meu”. Demorou alguns anos e o sonho de Marly Cucher da Silva se tornou realidade. Ao lado do companheiro Altivir Crisanto da Silva, conseguiu adquirir, por meio do Banco da Terra, a propriedade que estava trabalhando.

Por algum tempo os dois moraram em uma casa de madeira com chão batido. “Eu não sabia se tinha mais vento dentro de casa ou fora, porque era cheio de frestas”. Mas em 2013, ao receber a ligação de uma de suas filhas, Marly percebeu que tudo poderia mudar.

“Ela me disse: Mãe eu vi na televisão que a Dilma sancionou a lei do Programa de Habitação Rural, vocês vão poder construir a casa de vocês”. Quando soube que poderia contar com o apoio do Sindicato Rural para fazer a construção de seu lar, a agricultora tinha certeza que tudo daria certo.

O Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando, ampliando, concluindo uma existente.​

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lages tomou a frente do programa, viabilizando e organizando a compra de materiais e a fiscalização da Caixa. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lages, Carlos Luiz Peron, comenta que a construção das casas no campo fortaleceu a permanência das famílias no meio rural.

Em meio a facilidade do financiamento, o sindicato e as famílias enfrentaram dificuldades com a estrutura das estradas, encontrar profissionais comprometidos em começar e finalizar as casas. Mesmo assim, entre 2013 e 2017, ano em que o projeto encerrou, 99 casas foram construídas nas localidades de Lages.

Como era o processo

O financiamento funcionava da seguinte forma: o tamanho das casas construídas poderiam variar de 48m² a 70m², o valor total de R$70 mil, incluindo a mão de obra e material, caso quisesse uma melhoria. No geral, todas as casas, tinham como o investimento de fundo perdido R$ 32.500,00 cada, do valor tinham de devolver 4%.

Na região da Serra Catarinense, 398 famílias foram contempladas como a de Marly, que hoje é só alegria com a nova cozinha. Ela não acreditou quando a última telha foi pregada. Foram tantos obstáculos para chegar na última etapa.

Alegrias para alguns tristeza para quem ficou na fila de espera. São mais de 350 pedidos  parados só em Lages, aguardando por uma chance. Na Serra quatro mil famílias não veem a hora da casa nova. Peron enfatiza que as casas de alvenarias fazem com que os jovens e os novos casais fixem endereço no campo e até continuem o setor produtivo.

Mas parece que há uma luz no fim do túnel. No início de fevereiro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou que irá lançar em breve um novo programa de habitação rural. “Nós vamos sentar com a Caixa Econômica, com o Ministério do Desenvolvimento Regional, para discutir esse assunto. Inclusive, esse financiamento é mais simples porque o próprio produtor pode construir sua moradia. O projeto já existe dentro da Secretaria de Agricultura Familiar, mas está sendo melhorado para atingir uma gama maior de pessoas”, afirmou.

Contrapartida do Beneficiários

Uma vez assinado o contrato, após a conclusão das obras, o beneficiário deve honrar com uma contrapartida, correspondente a 4% do valor do subsídio concedido para a construção ou conclusão/reforma/ampliação da unidade habitacional. O pagamento à Caixa é efetuado por meio de boletos, em quatro parcelas anuais. É facultado ao(s) Beneficiário(s) o pagamento antecipado das parcelas, sem incidências de quaisquer descontos.

Casas construídas na primeira fase

• 36 em Campo Belo do Sul
• 8 em Capão Alto
• 7 em Cerro Negro
• 99 em Lages
• 34 em Otacílio Costa
• 16 em Painel
• 16 em Palmeira
• 8 em Ponte Alta
• 23 em Rio Rufino
• 84 em São José do Cerrito
• 34 em Urubici
• 33 em Urupema
• 398 é o total de casas na região da Serra Catarinense

Fila de espera

• 350 pessoas em Lages
• 4 mil na Serra Catarinense

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lages