Doentes ganham na Justiça, mas não retiram medicamentos

Medicamentos de alto custo, frutos de processos judiciais, são devolvidos à Secretaria de Estado de Saúde pelos municípios, porque não são retirados pelos pacientes no prazo estipulado. Levantamento aponta que, só de janeiro a outubro deste ano, foram devolvidos R$ 13,3 milhões em produtos. Esse quadro tem causando prejuízos aos cofres públicos, porque muitos produtos, simplesmente, vão parar no lixo.

Os remédios de alto custo são aqueles que não constam na lista das farmácias básicas, onde os são distribuídos gratuitamente. Por conta disso, quando o paciente recebe a prescrição médica desse tipo de produto, acaba entrando na Justiça, num processo conhecido como judicialização, para obrigar o estado ou o município a pagá-lo.

Levantamento mostra que a Regional de Saúde de Lages é a quarta que mais devolveu medicamentos de janeiro a outubro deste ano, totalizando o montante de R$ 813,9 mil, atrás das regionais de Itajaí, Criciúma e Rio do Sul. Juntas, só este ano, as quatro regionais devolveram cerca de R$ 7 milhões em medicamentos que não foram retirados pelos pacientes.

O gerente regional de Saúde de Lages, Aloísio Piroli, vê com preocupação esse quadro e explica que os produtos são adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde e, conforme a demanda, distribuídos aos municípios, onde ficam parados. Quando são devolvidos ao Estado, muitas vezes, os produtos não têm mais condições de uso e vão para o lixo.

Piroli pontua que, além de ter prejuízos com os produtos que são jogados fora, o Estado, quando não recebe informações, continua comprando os medicamentos, o que acaba gerando mais gastos desnecessários aos cofres públicos.

Embora admita falha no sistema, ele diz que o problema está ocorrendo, principalmente, porque a família do paciente se esquece de avisar as razões da interrupção do tratamento. Em alguns casos, por exemplo, o doente acaba falecendo, mas as autoridades demoram a receber a informação.

Encontro com gestores de saúde

Na tentativa de aprimorar o sistema, Aloísio reuniu-se com gestores municipais de saúde da região. O encontro teve por objetivo debater o problema e discutir meios para melhorar o controle, a fim de evitar os desperdícios.

“Vamos fazer um controle melhor. Nosso objetivo é diminuir os custos das devoluções. Por isso, pedimos às pessoas que tenham a sensibilidade de nos avisar, imediatamente, quando não for mais retirar os medicamentos.”