Defesa Civil pede demolição de imóvel no Conta Dinheiro

A situação de um imóvel localizado na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Conta Dinheiro, em Lages, tem preocupado moradores e pedestres que trafegam pelo local. Aparentemente abandonada, a casa já não tem mais parte do telhado, pois caiu, o mato tomou conta do terreno e uma das paredes, que fica rente à calçada, corre risco de desmoronar.

Os vizinhos, que preferiram não se identificar, contam que a situação do local está precária há bastante tempo e que nenhuma medida foi tomada recentemente pelo proprietário. Eles contam que, há quase dois anos a parede que está desmoronando foi reformada, mas está caindo novamente.

“A gente se preocupa por causa da segurança das pessoas que caminham por aqui, ainda mais agora que as aulas voltam e tem criança passando por aqui o tempo todo. Outra coisa que preocupa é a sujeira do terreno. Nossas casas vivem com lesmas, aranhas e até ratos por causa disso”, contou um dos vizinhos.

Os moradores relatam que, por estar abandonado, o imóvel já foi frequentado por usuários de drogas. “Mas o dono mudou o portão e agora fica trancado, por isso diminuiu [o consumo de drogas no local]”, conta outro vizinho.

A Defesa Civil de Lages recebeu denúncia, averiguou o local e já atestou o risco. De acordo com o órgão, o proprietário do imóvel foi identificado, porém, não foi localizado. O secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, Jean Felipe Silva de Souza, afirma que o órgão conseguiu contatar familiares do proprietário e descobriu que o mesmo está morando em Biguaçu, na Grande Florianópolis.

“Notificamos o proprietário pedindo a demolição da edificação por AR [notificação por carta registrada com aviso de recebimento] na semana passada. Agora esperamos o correio nos informar que conseguiu entregar este documento pra gente fazer os procedimentos cabíveis”.

Segundo Jean, após receber a notificação, o dono do imóvel tem 15 dias para demolir a edificação ou para apresentar um pedido de ampliação do tempo para execução. Caso o prazo não seja cumprido, a Defesa Civil vai analisar os meios legais para fazer a demolição, visto o risco iminente.

“Se não fizer vou encaminhar pra Progem [Procuradoria do Município] pra verificar a possibilidade do poder público fazer essa demolição e, posteriormente, cobrar do proprietário. Se existir uma forma legal, é dessa forma que faremos”, explica.

O imóvel tem em sua fachada uma placa de venda. A reportagem tentou contatar o proprietário por meio do telefone indicado na placa, sem sucesso.