Contribuintes são intimados para esclarecer fraude

A Receita Federal em Lages está intimando contribuintes para prestar esclarecimentos a respeito da investigação da Operação “Ractificatio”, que foi deflagrada no final do mês passado. A operação, que conta com a participação da Polícia Federal (PF), investiga fraude em declarações do Imposto de Renda (IR). Uma pessoa é apontada como mentor e beneficiado pelo esquema.

De acordo com a Auditora Fiscal da Receita, em Lages, Denise Pontes Silva, os contribuintes estão sendo chamados “para apresentar documentos e prestar esclarecimentos”. O objetivo é esclarecer um esquema fraudulento, que visava à obtenção de restituições indevidas por meio de deduções falsas inseridas nas declarações.

Denise explicou que, até a última quarta-feira, foram analisadas declarações de, aproximadamente, 60 contribuintes. Como resultado dos trabalhos, foram identificados cerca de R$ 800 mil em restituições pagas indevidamente. Este valor terá de ser devolvido pelos supostos fraudadores, que ainda terão de pagar multa no valor aproximado de R$ 500 mil e juros de mora.

Ela esclareceu que a Receita tem uma lista com mil declarações suspeitas. Por enquanto, foram chamadas 250 pessoas para prestar esclarecimentos. “De acordo com o andamento dos trabalhos, vamos chamar mais contribuintes, mas não podemos afirmar que serão os 750 que restam”, ressaltou.

Durante as investigações, a Receita descobriu que contribuintes, no momento da transmissão da declaração de IR, lançavam despesas inexistentes com escola, pensão alimentícia e dependentes. O objetivo era obter vantagens indevidas com a restituições de imposto. O esquema funcionava há cinco anos e teria causado um rombo de cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos.

As declarações fraudulentas, de acordo com as investigações, eram feitas por um homem de 46 anos, cujo nome não foi divulgado pelas autoridades. Ele é apontado por ter encaminhado mais de 3 mil declarações, originais e retificadoras, transmitidas por uma pessoa, em nome de terceiros.

As deduções falsas eram usadas para aumentar o máximo possível o valor da restituição de imposto retido na fonte ou diminuir o valor do imposto a ser pago. Conforme as investigações, eram feitas várias declarações retificadoras até que o sistema automatizado fosse burlado.

Investigação policial

Paralelamente à apuração da Receita Federal, a PF também trabalha no caso. Durante a operação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão no Bairro São Paulo, em Lages, na casa do mentor do esquema. No local, os policiais apreenderam três computadores e documentos que serão submetidos à perícia. O suspeito não atua na área da contabilidade.

Conforme o delegado da delegacia da PF em Lages, Carlos Sanches, o material apreendido será periciado. Posteriormente, as pessoas suspeitas de terem se beneficiado com a fraude serão intimadas para prestarem esclarecimentos. Os investigados poderão ser indiciados por falsidade ideológica, crime que prevê “até cinco anos de prisão”, afirmou o delegado.

Envolvidos

O Correio Lageano apurou que a maioria dos contribuintes envolvidos na fraude são servidores públicos estaduais das polícias Militar e Civil. Uma policial civil, que preferiu não se identificar, disse que costumava pagar R$ 50 para o mentor do esquema fazer a declaração do imposto de renda dela. Neste ano, ela se surpreendeu ao saber que ele havia colocado na declaração, o filho dela, de seis anos, como aluno de uma faculdade em Lages.

Ela contou que já foi chamada pela Receita Federal para prestar esclarecimento e afirmou que não tinha conhecimento da fraude. Alegando ser vítima, garantiu que não obteve vantagens financeiras indevidas com o esquema. E adiantou que, dependendo do rumo das investigações, pretende processar o mentor do esquema fraudulento.