Como os presidenciáveis veem a educação

A educação, ao lado de saúde, geração de empregos e segurança, é assunto primordial e, seguramente, um desafio para qualquer governante. Desde a educação básica ao ensino superior, cada nível educacional tem barreiras a serem quebradas para aumentar a escolaridade da população e garantir seu acesso a um direito básico, previsto na Constituição de 1988.

De acordo com o relatório “Um olhar sobre a educação 2017”, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2015 mais da metade dos adultos brasileiros, com idade entre 25 e 64 anos, não tinham acesso ao ensino médio, e 17% da população sequer tinham concluído o ensino básico. O relatório também apontou que apenas 15% dos estudantes brasileiros, entre 25 e 34 anos, estavam no ensino superior.

Para saber como os presidenciáveis tratam o assunto, o Correio Lageano elaborou uma análise dos planos de governo de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, e Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Para este levantamento foram analisados os planos de governo disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PC do B)

Composto por 61 páginas e dividido em tópicos, o plano de governo de Haddad e Manuela aborda diversas vezes o tema educação e dedica um tópico inteiro (cerca de três páginas e meia) para debater o assunto. Cita a educação como ferramenta na luta contra a criminalidade e diminuição das desigualdades sociais

Nas páginas de apresentação do plano, menciona a criação do programa “Ensino Médio Federal”, que revoga a reforma promovida pelo governo de Michel Temer e apoia os estados e o Distrito Federal na ampliação do acesso, garantia de permanência e melhoria da qualidade do ensino dos jovens.

Também destaca a necessidade de promover a melhoria do ensino em escolas de regiões de alta vulnerabilidade, de ampliar o acesso às creches e de criar um programa de permanência na escola para jovens em situação de pobreza, combatendo a evasão e elevando o rendimento escolar.

No tópico “Viver bem no campo”, o plano ressalta que a educação do campo, bem como a indígena e quilombola, será priorizada. Cita como ferramentas os investimentos na formação de professores, na construção e reforma de escolas e na aquisição de veículos adequados ao transporte escolar seguro, com oferta pública de ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA), integrada à formação profissional dos jovens do campo e fomento à pedagogia da alternância.

No tópico “Promover a inclusão das pessoas com deficiência”, afirma que retomará o plano “Viver Sem Limites”, que prevê o atendimento das pessoas com deficiência desde o nascimento, a inclusão educacional, a formação de educadores, a oferta do atendimento educacional especializado e a articulação intersetorial das políticas públicas para as pessoas com deficiência.

O tópico “Educação para o desenvolvimento das pessoas e do país”, dedica aproximadamente três páginas e meia para abordar o tema, ressaltando que a educação é “um instrumento poderoso de desenvolvimento econômico e social”.

Apesar de citar nos parágrafos iniciais apenas as ações que foram desenvolvidas pelo governo petista, entre 2003 e 2015, o plano elenca cinco diretrizes que servirão de base para o desenvolvimento da educação, tais como a formação dos educadores e a gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral; a criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação; e o fortalecimento da gestão democrática, retomando o diálogo com a sociedade na gestão das políticas bem como na gestão das instituições escolares de todos os níveis.

Na educação infantil, fala em retomar a colaboração com municípios para ampliação das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola. No ensino fundamental defende que serão feitos ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade.

Cita como meta a garantia de que todas as crianças, adolescentes e jovens, com idade entre 4 e 17 anos estejam na escola. A introdução de trabalhos voltados às linguagens digitais é apontada como forma de promover a inclusão digital e tecnológica de crianças.

Ampliação da educação em tempo integral, melhorias na Educação de Jovens e Adultos (EJA), redução das taxas de analfabetismo, ampliação de vagas nas escolas e educação especial inclusiva também são apontadas na lista de estratégias. A capacitação dos profissionais da educação básica é uma das prioridades da “política nacional de valorização e qualificação docente”

A retomada de investimentos na educação do campo, indígena e quilombola, bem como o desenvolvimento de políticas voltadas à formação de professores, construção e reforma de escolas, transporte e alimentação escolar, também são citadas.

A revogação da reforma do Ensino Médio é uma das promessas mencionadas no plano de governo de Haddad e Manuela, que pretende “promover a reformulação curricular por meio da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, construída em diálogo com a sociedade”.

No âmbito do Sistema Nacional de Educação (SNE), Haddad propõe implementar o programa “Ensino Médio Federal”, um pacote de ações para melhorar a qualidade da educação da juventude.

Cita a criação do programa “Renda mais futuro”, que visa a articular educação e trabalho, para que o jovem possa se dedicar aos estudos em um período e, no outro, fazer estágio comunitário remunerado em órgãos públicos. Será destinado aos jovens em situação de pobreza, para combater a evasão e melhorar o rendimento escolar e prevenir a violência e a criminalidade.

Outra promessa educacional diz respeito a retomada de investimentos no ensino superior e em ciência, tecnologia e inovação.

Leia o plano de governo do candidato na íntegra.

Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (PRTB)

Composto por 81 páginas, o plano de governo de Bolsonaro e Mourão aponta a segurança, a saúde e a educação como prioridades. O plano também é dividido por tópicos e dedica nove páginas, com textos curtos, sobre o assunto.

Destas nove páginas, quatro apresentam gráficos e tabelas com dados sobre os investimentos em educação e as “taxas de abandono no Ensino Médio”. Dentre elas há uma tabela, toda escrita em inglês, com um comparativo de investimentos feitos em educação por outros países.

São citados três tópicos referentes às linhas de ação de Bolsonarto e Mourão: 1) segurança e combate à corrupção; 2) saúde e educação; 3) economia. No tópico “saúde e educação” ressalta a necessidade de “melhorar a saúde e dar um salto de qualidade na educação com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinar”.

No tópico “Defesa nacional” destaca a “participação das Forças Armadas no processo de atendimento da saúde e da educação da população, principalmente em áreas remotas do país”. O plano defende, ainda, que o conteúdo e o método de ensino precisam ser modificados, para oferecer “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”, sem uma definição do que significa isso. Destaca que a prioridade inicial será a educação básica e o ensino médio e técnico.

Dados que demonstram, de um lado altos investimentos em educação, e de outro o baixo desempenho escolar, são utilizados como base para explicar porque o conteúdo e o método de ensino precisam ser modificados.

Defende a extinção da metodologia de Paulo Freire e a mudança da Base Nacional Comum Curricular, para “impedir a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”. Garante que um dos males da educação brasileira é a “forte doutrinação”, mas também não explica o que isso significa e nem porque deve ser combatida.

O plano sugere, ainda, uma estratégia de integração entre os três níveis educacionais (fundamental. médio e superior), defendendo que a integração “permitirá diagnósticos precisos, quer no desempenho dos estudantes ou na qualificação dos professores” e que “será possível detectar e corrigir dificuldades no processo de formação das crianças e jovens”.

Quando o tema é ensino superior, o plano cita que as universidades devem estimular e ensinar o empreendedorismo e precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, buscando formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população.

“[As universidades] devem desenvolver novos produtos, através de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa. Enfim, trazer mais ideias que mudaram países como Japão e Coréia do Sul”.

Cita que a educação à distância deveria ser considerada como alternativa para as áreas rurais, onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais.

Leia o plano de governo do candidato na íntegra.