Caminhões que abastecem hipermercado causam transtornos

Desde abril de 2017, quando aconteceu a inauguração do Stok Center, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, em Lages, a rotina dos moradores das redondezas mudou. O bairro, que é considerado uma zona essencialmente residencial, viu o fluxo comercial aumentar consideravelmente o tráfego de veículos (de passeio e de carga). Devido ao seu porte, o empreendimento dispõe de docas (local para armazenamento de mercadorias), localizadas na Rua Hirto Luís Melegari, e é justamente o funcionamento deste espaço que tem incomodado os vizinhos.

Sem querer se identificar por medo de represálias, um grupo de moradores recebeu a reportagem do Correio Lageano para relatar os problemas que vêm enfrentando. Segundo os moradores, por causa da carga e descarga de mercadorias, o volume de caminhões que trafegam por esta rua cresceu bastante: são entre 25 a 30 caminhões que chegam diariamente às docas, de segunda-feira a sábado.

O intenso tráfego ocasiona transtornos como falta de local para estacionar na rua, e dificuldade de entrar ou sair das próprias garagens, uma vez que alguns destes veículos acabam estacionando em frente aos imóveis para esperar sua vez de descarregar. Além disso, segundo os moradores, os horários de carga e descarga não são respeitados. “Tem dia que a gente acorda no meio da madrugada porque eles [caminhoneiros] chegam aqui e ficam esperando as docas abrirem. Como a maioria é caminhão frigorífico, eles ficam com o motor do caminhão ligado a noite inteira pra refrigerar os alimentos. Não há quem consiga dormir”, relata um dos vizinhos.

Eles contam, ainda, que a fuligem e fumaça expelidas pelos caminhões circulando na região causam outros transtornos, que vão desde não poder estender roupas no varal, até o desenvolvimento ou agravamento de problemas de saúde. “Por causa disso teve gente que passou a ter dores de cabeça intensa, alergias, bronquite asmática, pneumonia e outras doenças. A gente não tem mais qualidade de vida nem dentro de casa”, afirma outro morador.

Não bastassem todos estes transtornos, os vizinhos do hipermercado também denunciam que o descarte de resíduos (geralmente alimentos) não é feito adequadamente, e que, por isso, o chorume que se acumula no pátio das docas escorre para a rua e fica empoçado perto das calçadas. O descuido com o descarte de lixo, segundo eles, provocou uma infestação de ratos e insetos nos arredores.

“A rua virou parte do pátio do mercado, porque os caminhoneiros estacionam na frente das nossas casas quando é preciso esperar para descarregar. Além disso, as docas não têm grades de proteção, o pátio é aberto e isso nos deixa inseguros, pois qualquer pessoa pode usar as docas como acesso para nossos imóveis”, lamenta outro vizinho.

Em outro registro fotográfico, moradores denunciam que descarte de resíduos é feito incorretamente e que o chorume do lixo escorre e fica empoçado na rua

Moradores denunciam que TAC não é cumprida

As reclamações dos moradores dos arredores do hipermercado foram formalmente apresentadas ao Ministério Público de Santa Catarina, por meio da Promotoria Regional do Meio Ambiente, e já resultaram em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), expedido pelo órgão em abril de 2019. No TAC, o MP aponta que, por ser classificado como um empreendimento de médio potencial de degradação ambiental e por ser uma empresa de grande porte (devido à área construída, número de usuários permanentes, atratividade de veículos de passeio e de carga), o Stok não poderia estar em uma zona residencial como esta.

De acordo com a promotoria, o TAC objetiva à regularização do hipermercado visando a defesa da coletividade e a ordem urbanística. O documento descreve 12 itens que deveriam ser ajustados pelo Stok Center, dentre eles a elaboração de planilhas para controle de geração de resíduos e sua correta destinação; a implementação de um eficiente sistema de carga e descarga, logística e controle; e a orientação dos motoristas quanto à proibição do estacionamento de caminhões na Rua Hirto Melegari ou em qualquer área municipal exclusiva ou predominantemente residencial.

Além disso, o TAC também orienta que o Stok defina um local para estacionamento, afastado das áreas residenciais ou mesmo do perímetro urbano, para que os veículos de carga aguardem sua ordem para descarga direta. O documento sugere, inclusive, uma rota de entrada, saída e manobra dos veículos de carga, para que não transitem pelo meio do bairro.

No documento o Ministério público aponta o percurso que deve ser percorrido pelos caminhões e ressalta que, “de acordo com o estudo de tráfego, a rota aprovada – para chegada e saída das docas – tem como ponto de partida o Posto de Combustíveis Leo Ampessam, localizado na BR-116, que servirá também como local de espera aos motoristas adiantados, atrasados ou sem agendamento, até a liberação da doca para descarga”.

Os moradores denunciam que boa parte destas determinações não vêm sendo cumpridas pelo Stok, por isso, apresentaram nova denúncia ao MP, desta vez, por descumprimento dos termos do TAC. “Passamos os últimos seis meses juntando provas, em fotos e vídeos, para comprovar que as normas do TAC não estão sendo cumpridas”, afirma um morador.

De acordo com a Promotoria Regional do Meio Ambiente, a segunda denúncia apresentada pelos moradores está sendo analisada e, somente após a conclusão uma nova medida poderá ser tomada. Procurada, a gerência do Stok Center em Lages informou que entrevistas somente são concedidas por meio da assessoria de imprensa da empresa. A assessoria, por sua vez, informou que o Stok não vai se manifestar sobre o assunto.

Prefeitura tomou providências

Devido às reclamações dos moradores, a Prefeitura de Lages já tomou algumas medidas como a instalação de placas de trânsito que indicam a proibição de estacionamento de caminhões nas ruas Hirto Luís Melegari e Jairo Luiz Ramos. O procurador-geral do município de Lages, Agnelo Miranda, explica que, em ação conjunta com o Ministério Público, cabe a prefeitura fiscalizar para coibir abusos por parte do estabelecimento. “Infelizmente não está sendo cumprido [o TAC] e está causando uma série de transtornos aos moradores. Mais do que o município fiscalizar, o Stok tem que cumprir esse TAC”, completa.