Brasil receberá especialistas da OEA durante as eleições

Alguns dos 48 especialistas de 18 nacionalidades da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) para as eleições gerais do próximo domingo (7) já começaram a chegar ao país. A missão é liderada pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla. É a primeira vez que a OEA acompanha uma eleição no Brasil.

Especialistas e observadores atuarão no Distrito Federal e em mais 12 estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Haverá ainda um grupo que fará a observação das eleições fora do Brasil.

Em comunicado nas redes sociais, a coordenação da missão informou que os especialistas e observadores vão “fazer um registro detalhado e levantar toda a programação da grupo em território brasileiro”.

Em agosto, Laura Chinchila se reuniu com autoridades brasileiras para conversar sobre a missão. Segundo ela, o objetivo principal das missões de Observação Eleitoral da OEA é acompanhar os pleitos para estabelecer e compartilhar boas práticas e identificar áreas passíveis de melhoria, contribuindo dessa forma para o fortalecimento dos processos democráticos no hemisfério.

Os representantes da missão acompanharão a fase final da campanha eleitoral e o primeiro e segundo turnos da eleição.

Dados

O número de missões cresce progressivamente, assim como o de países que as solicitam, já tendo sido realizadas, desde 1962, mais de 240 missões em 28 dos 34 Estados-membros da OEA.

Para a realização de uma MOE/OEA, a Secretaria-Geral da organização e o país anfitrião celebram dois acordos que estabelecem as condições para que a missão possa realizar seu trabalho com independência e autonomia: o Acordo de Procedimentos para Observação Eleitoral, que, no caso do Brasil, foi assinado entre a OEA e o TSE em dezembro de 2017 o Acordo de Privilégios e Imunidades, assinado pela chefe da MOE e pelo ministro Aloysio Nunes Ferreira.