Audiência Pública debaterá Violência contra a Mulher e Feminicídio

O aumento dos casos de violência contra a mulher e o feminicídio em Santa Catarina é tema de audiência pública. Com o objetivo de criar um espaço de informação e discussão, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, realiza, nesta quinta-feira (27), o debate “Violência contra a Mulher e Feminicídio”, no auditório da Câmara de Vereadores, em Lages. 

De acordo com a deputada Marlene Fengler (PSD), a intenção é reunir a sociedade e todos os agentes envolvidos na questão, como Tribunal de Justiça, Ministério Público e o MP de Contas, universidades, Ongs, Polícias Civil e Militar, entre outras instituições que integram a rede de prevenção, atendimento e controle para traçar um diagnóstico preciso da violência contra as mulheres e do feminicídio em Santa Catarina. “É preciso unir esforços em torno de ações que já estão sendo bem executadas e explorar outras estratégias capazes de mudar a realidade atual,” disse a parlamentar ao ressaltar que “é preciso agir nas causas da violência, acolher integralmente a vítima, tirá-la do círculo vicioso da agressão.” 

Em relação ao agressor, a parlamentar defende ampliar a ação para além da punição, buscando a responsabilização em um contexto reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência, para que haja  impacto real na diminuição da reincidência. A ideia é que as audiências públicas aprimorem ou produzam políticas públicas.

Números

Para se ter uma ideia, até a última segunda-feira, ao menos 28 mulheres foram mortas pelos ex-companheiros, conforme registro da Secretaria de Segurança Pública. Além disso, outro dado chama atenção. Só em 2019, a estatística sobre feminicídios já representa 80% dos casos registrados em 2018.

De acordo com a Polícia Militar do Estado, no ano passado, a violência doméstica foi o sexto maior número de ações da corporação, com 19.148 casos, ficando à frente, por exemplo, do tráfico de drogas, com 10.337 ocorrências.

Além da brutalidade contra as vítimas e a tragédia para as famílias de mulheres mortas por seus companheiros, os feminicídios ocorridos em Santa Catarina custaram R$ 424 milhões aos cofres públicos entre 2011 e 2018. A informação foi revelada pela procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Cibelly Farias, na segunda audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa para tratar da escalada da violência contra as mulheres no território catarinense. 

Conforme pesquisa da Universidade de Brasília, 40% dos feminicídios no Brasil ocorrem porque os ex-companheiros não aceitam o fim da relação com a vítima. A segunda causa é o ciúme, que motiva 30% deste tipo de crime.

Programação

27/6 – Lages – Auditório da Câmara dos Vereadores

05/7 – Chapecó – Auditório da Unoesc

06/7 – Tubarão – Auditório da Unisul