Ambulantes tomam conta das ruas de Lages

Lages, 17/06/2010, Correio Lageano

 

Ao andar pelas ruas da cidade é comum os pedestres se depararem com ambulantes. É uma verdadeira invasão de vendedores nas calçadas, especialmente no Centro, onde há maior concentração deste tipo de comércio.

 

Caminhando por alguns minutos é possível observar vendedores oferecendo meias, relógios, acessórios de diversos tipos e, especialmente nesta época, produtos relacionados à Copa do Mundo.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Luiz Marin, não há fiscalização efetiva para controlar este tipo de atividade devido ao número reduzido de fiscais que a secretaria dispõe. “Hoje temos oito fiscais na ativa e recebemos denúncias de diversos tipos, especialmente de problemas nos bairros, por isso não temos como destinar pessoal para que fiquem exclusivamente nas ruas do Centro fiscalizando os ambulantes”, esclarece.

 

Segundo ele, não há nenhuma lei que regulamente a venda de produtos por ambulantes em pontos fixos nas ruas, por isso, quando são pegos, eles têm seus produtos apreendidos e só podem retirá-los junto à prefeitura mediante o pagamento de uma taxa de aproximadamente R$ 240.

 

Marin afirma ainda que os ambulantes que não têm ponto fixo na rua, ou seja, aqueles que andam por toda a cidade sem parar em um local estratégico, podem sim comercializar seus produtos. “Quando ele arruma um ponto fixo e fica parado em uma calçada, acaba atrapalhando o passeio público e, consequentemente, os comerciantes das proximidades que pagam impostos e taxas para manter seus estabelecimentos abertos, por isso apenas os ambulantes que não ficam parados em locais específicos podem comercializar”, destaca.

 

Como não há possibilidade de fiscalização efetiva e diária para este tipo de atividade, Marin sugere que o próprio cidadão atue como fiscal, formalizando denúncias na Secretaria do Meio Ambiente. “Quando alguém se sentir prejudicado por algum ambulante, deve ligar e fazer a denúncia, só assim poderemos disponibilizar pessoal para que se dirijam ao local e verifiquem a situação, tomando as medidas necessárias”.

 

 

Denúncias

 

Quem se sentir prejudicado pela atividade dos vendedores ambulantes nas ruas de Lages, pode ligar para a Secretaria do Meio Ambiente, através do telefone 3225-6990 e formalizar denúncia para que um fiscal vá até o local e verifique a situação.