Agricultores vão vender produtos para a merenda escolar

Cooperativas catarinenses vão começar a vender produtos da agricultura familiar para o Governo do Estado. Os alimentos serão destinados à merenda escolar. A medida está prevista em 36 contratos, no valor de R$ 6,5 milhões, assinados pelo governador Carlos Moisés. A princípio, 36 cooperativas de todo o estado serão contempladas, e todas as escolas estaduais serão beneficiadas.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, o investimento garante a compra de produtos de pequenos agricultores até o fim do ano. Até 2021, segundo ele, serão investidos R$ 47 milhões em contratos com a mesma finalidade, levando refeições de qualidade aos 521 mil alunos da rede pública estadual e fortalecendo a agricultura familiar.

Na Serra Catarinense, a proposta beneficiará associados da Cooperativa Ecológica Ecoserra, cuja sede fica em Lages. O contrato de venda dos produtos com esta entidade ainda não foi assinado, mas está em tramitação final e deve ser ratificado em breve. Os produtores terão a oportunidade de vender para o governo itens como aipim, alface, abóbora, batata-doce, cebola, chuchu, repolho, temperos, batata inglesa, cenoura, tomate, banana, laranja pera e maçã. Todos os produtos são orgânicos.

Funcionário do setor administrativo da cooperativa, Marciano Coelho Correa, falou sobre a importância da compra governamental para incentivar quem vive no campo. “A gente não trabalha mais com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) [do Governo Federal], por isso,vender para o Estado é muito importante, porque vai movimentar a economia local e reforçar a renda do produtor” disse.

Ele informou que produtores de diversas cidades da Serra terão a oportunidade de vender para o governo. Os alimentos vão beneficiar os cerca de 29 mil estudantes da rede estadual de ensino na região. Cada agricultor terá uma cota de venda de até R$ 20 mil, anualmente. Atualmente, a Ecoserra tem associados na Serra Catarinense, regiões do Alto Vale e Litoral do Estado. ”Os alimentos saem daqui fresquinhos para os consumidores”, disse Ângela Luiz dos Santos, que trabalha na cooperativa.

O governador Carlos Moisés ressaltou a importância da proposta. “A agricultura familiar ajuda a colocar mais saúde na alimentação dos nossos estudantes. É a qualidade catarinense também na merenda escolar. Este investimento é daqueles que não aparecem, mas que têm um impacto muito positivo no campo e, principalmente, nas nossas escolas”.

Renda no campo

Hoje, 95% das cooperativas e associações familiares que fornecem alimentos para as escolas da rede estadual são de Santa Catarina. A compra local fomenta a economia da região, uma vez que o recurso é investido no próprio Estado. A renda favorece a permanência do produtor no campo e a oferta passa a ser de alimentos mais frescos, adquiridos em âmbito local, com reduzido custo de transporte.

O pré-requisito para os agricultores familiares fornecerem alimentos ao Estado é que tenham o documento de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A compra de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar, é uma exigência da lei federal 11.947, de 2009. Pelo menos 30% dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), devem ser investidos pelo Estado na compra de produtos diretamente da agricultura familiar. Com a previsão dos R$ 47 milhões nos próximos dois anos em compras por meio de chamada pública, Santa Catarina irá alcançar 35% dos recursos repassados investidos na agricultura familiar.

Com informações adicionais da Secom