Agressão contra policiais civis na Oktoberfest traz reflexões

A agressão sofrida por duas policiais civis durante a Oktoberfest, em Blumenau, no último sábado, levanta alguns questionamentos. Elas foram agredidas por policiais militares enquanto trabalhavam em uma investigação de furtos na festa. Tudo começou quando uma vítima de furto mostrou para elas um suspeito.

As policiais estavam abordando o homem, quando policiais militares chegaram e disseram que eram os responsáveis pela ocorrência. No boletim de ocorrência registrado, elas afirmam que mostraram os distintivos da Polícia Civil e, mesmo estando armadas, foram agredidas com tonfas, chutes e spray de pimenta no rosto, sendo expulsas do Parque Vila Germânica, local onde ocorre a Oktober. Imagens de uma câmera de monitoramento mostram mais de 10 militares em volta das policiais e um tumulto. Assista ao vídeo através do QR, publicado nesta reportagem.

A agressão, independentemente de quem a provocou, leva à uma reflexão importante, segundo a delegada regional de Lages, Luciana Rodermel. “É preciso uma comissão ou um órgão específico da Secretaria de Segurança Pública ou do Governo do Estado, que combata, que faça estatística, conscientize o assédio, o bulliyng e todos os tipos de agressão que as mulheres sofrem como profissionais da área de segurança.”

Ela ainda frisa que as Polícias Militar e a Civil devem trabalhar de forma harmônica e conjunta. Pensa que o que deveria ter ocorrido na festa, era uma ajuda dos policiais militares ao trabalho das policiais civis. “Mais importante do que punir, é preciso levantar o motivo que fizeram eles agredirem as policiais. A segurança pública está acostumada a atender as mulheres como vítimas de violência. Mas quando a mulher está no comando, é empoderada e ainda quando ela está em uma posição em que o homem precisa respeitar? Devemos refletir sobre este fato de forma mais ampla.”

A agressão ocorrida na Oktoberfest, também lembra dos conflitos entre PM e PC. A delegada diz que, realmente, há rixa entre alguns policiais militares e civis. “Um ponto conflitante entre as corporações é o fato de a Polícia Civil ter como foco o papel de investigar e a PM ter como principal função o policiamento ostensivo, mas também fazer investigação. Até acho que podemos evoluir nas tarefas, mas tudo precisa ser feito dentro da legalidade”.

Números da profissão

A 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, que tem sede em Lages, abrange 13 municípios e possui 161 trabalhadores, sendo que 74 são mulheres, o que representa 46%. Em Lages, atuam 78 policiais civis, destes, 33 são mulheres, representando 42%. Por ser uma profissão tão masculina, a delegada acredita que o percentual de homens e mulheres está equilibrado.

Investigação sobre o caso

O comando da Polícia Militar se manifestou por meio de nota expedida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O documento informa que a ocorrência envolvendo policiais civis e militares na Oktoberfest, “trata-se de uma situação atípica e pontual e que já está sendo apurada pelas duas instituições.”

Devido à lei 13.491, de 2017, a Justiça Militar é quem faz o julgamento de militares que cometem crimes contra civis no exercício das funções, exceto os crimes contra a vida. A lei ainda determina que qualquer crime cometido por policial militar, deve ser apurado pela PM.  

O Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina com apoio da Associação dos Delegados de Polícia de SC, se manifestou sobre a agressão com uma nota de repúdio. “A missão que abarca a função da polícia é defender o cidadão e a sociedade. Durante a investigação de um suspeito da prática de crime de furto durante o evento, mesmo após se identificarem como Policiais Civis, ambas sofreram agressões, envolvendo diversos homens policiais militares que agiram em desfavor de apenas duas policiais civis mulheres”, diz uma parte do texto.

A nota finaliza dizendo que o sindicato e a Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), tomarão as medidas cabíveis e acompanharão o andamento da investigação para que atos assim não se repitam.