A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência...
Pela descrição do processo, o IBGE ficou encarregado pela Lei nº 7.525/1986 e pelo Decreto nº 93.189/1986 “de efetuar o traçado das linhas de projeções das...
Em despacho expedido nesta quinta-feira (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (17), pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição...
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual...
No momento em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestantes...
