A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que provocou mudanças importantes nas relações de trabalho acaba de completar dois anos. De autoria do governo do ex-presidente de Michel...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou, recentemente, pareceres recomendando a declaração de inconstitucionalidade de dois pontos da reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer...
A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Lages, Patrícia Pereira de Sant”Anna reconhece que houve uma redução significativa nas três Varas de Trabalho da cidade....
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento...
No ano passado, antes de a Reforma Trabalhista entrar em vigor, advogados entraram com inúmeras ações antes do dia 11, fazendo com que os números de...
A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e alterou o direito material (como hora extra, adicional de insalubridade e periculosidade, férias e...
