Atualizado às 00h18 ( em 5 de março de 2020) A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso do Ministério Público, que questionava...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco, nesta terça-feira (10) negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou...
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual...
Lages tem quatro mulheres grávidas cumprindo pena no Presídio Regional, no Bairro São Cristóvão, segundo o gerente da unidade, Diego Costa Lopes. Elas aguardam o julgamento...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de quarta-feira, dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz...