Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico, em todos os graus de jurisdição, tiveram os prazos retomados na segunda (4), permanecendo vedada a...
As comarcas de Urubici e Otacílio Costa, na Serra Catarinense, destinaram, juntas, mais de R$ 87 mil para auxiliar no combate à pandemia do Coronavírus. As...
O novo regramento sobre os emolumentos cobrados nos cartórios de Santa Catarina entrou em vigor no mês de março. Ele está previsto na Lei Complementar 755/2019,...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça determinou a suspensão dos prazos processuais, das audiências e sessões de...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) readequou sentença de maus-tratos para condenar uma mulher pelo crime de tortura qualificada, ao provocar intenso sofrimento físico...
Está na fase de interrogatório uma das ações mais complexas que tramitam na Comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense. Nesta e na próxima semana, o...
Atualização às 14h40 (3/12) A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de embargos de declaração nesta terça-feira (3/12), determinou a...
Quem necessita de uma certidão pode escolher ir ao Fórum da comarca ou solicitar pela internet e receber o documento por e-mail. Ambas as formas são...
Um homem residente na região serrana do estado terá que cumprir pena de quatro meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, por ter descumprido...
No mês de junho haverá três júris populares na comarca de Lages. No primeiro, marcado para terça-feira (4), um homem é acusado pela morte do vizinho...
