Na abertura do Fórum de Governadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu na quarta-feira (12) a conciliação para resolver conflitos entre a...
A importunação ofensiva ao pudor virou crime. É o que prevê uma lei sancionada pelo presidente da República interino, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...