Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico, em todos os graus de jurisdição, tiveram os prazos retomados na segunda (4), permanecendo vedada a...
Os proprietários das terras atingidas pela Usina São Roque Energética, na região dos 5 municípios do reservatório, terão os prazos dos seus processos de desapropriação suspensos...
