Em período de eleições, uma dúvida se faz constante entre muitos eleitores: quem está preso, pode votar? A discussão cresceu, especialmente, após o Tribunal Regional Eleitoral...
O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”, poderá ser ser reduzido. É o que prevê uma proposta (PLC 146/2017) aprovada nesta...
