Santa Catarina regulamentou o uso do nome social no âmbito da administração pública. Acompanhado da procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, o governador Carlos Moisés...
Ao responder uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos transgêneros poderão utilizar o nome social...
Resolução do Ministério da Educação (MEC) homologada, ontem, autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma...
