Um homem residente na região serrana do estado terá que cumprir pena de quatro meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, por ter descumprido...
Há quem diga que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Entretanto, esse ditado tem se tornado obsoleto, já que na maioria das...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em votação final, o PLS 197/2014, que altera a Lei Maria da Penha para permitir a aplicação...
