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Eleições

Votos brancos e nulos não contribuem com a democracia

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Apesar de estarem previstos na Legislação Eleitoral, votos brancos e nulos não têm funcionalidade, pois não são considerados válidos - Foto: Agência Brasil/ Fabio Rodrigues Pozzebom/ Divulgação

Embora votar em branco ou nulo seja uma previsão da Legislação Eleitoral, especialistas chamam a atenção dos eleitores para a importância de fazer uma opção e ajudar na escolha dos novos governantes.

De acordo com a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (20), 12% dos entrevistados afirmaram que votarão em branco ou nulo. Embora o número tenha caído 10 pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada em 22 de agosto, o dado ainda é preocupante.

O chefe de cartório da 21ª Zona Eleitoral, Gilmar Duarte, explica que apesar de ser uma manifestação legítima do eleitor, ao votar em branco ou nulo o cidadão se abstém de participar do processo e perde a legitimidade, inclusive para cobrar dos representantes eleitos.

Além disso, segundo ele, a Justiça Eleitoral trabalha apenas com votos válidos. Ou seja, brancos e nulos não interferem em nada no resultado e na contabilização dos votos, e também não anulam a eleição.

“Alguém vai ser eleito de qualquer forma, e quando o eleitor não escolhe um candidato, deixa de exercer seu direito de cidadão. Como consequência disso, deixa de manifestar a sua vontade, de apontar quem ela gostaria de ver no poder, delegando isso a outras pessoas. Não existe nada de vantajoso em votar branco ou nulo. Não significa protesto, não significa nada. Significa apenas passar pra um terceiro a decisão que poderia ser sua”, explica Duarte.

De acordo com o antropólogo Geraldo Augusto Locks, o voto é um dispositivo legal, obrigatório no Brasil, mas ele não esgota o exercício da cidadania. Locks ressalta que antes de um dever, o voto deve ser encarado como um direito de cada cidadão na construção permanente da democracia.

“Vivemos uma conjuntura muito especial nas eleições de 2018. Uma conjuntura ambígua. Densa de contradições. De um lado, a sociedade brasileira encontra-se em estado de crise que atinge a economia, a política, o governo executivo, legislativo, judiciário, os meios de comunicação, enfim, toda a vida social.

Mas, de outro lado, com as eleições, temos oportunidade de enfrentar este estado de crise e reencontrar os caminhos da democracia, uma obra para todo o tempo e em todo lugar”, analisa.

O antropólogo acredita que o voto precisa atender a três premissas fundamentais: ser consciente, livre e responsável. “Votar nulo ou branco não ajuda a democracia. Nosso voto decide o destino da sociedade e do Brasil nos próximos anos. E temos que ter um cuidado especial: não basta votar. É fundamental acompanhar e fiscalizar as ações dos eleitos”, completa.

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