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Vítimas de estupro da investigação à recuperação do trauma

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Foto: Divulgação/Ilustrativa e Arquivo/CL

Lages registrou 76 casos de estupro no ano passado, segundo levantamento feito pelo Correio Lageano, com base nos dados da Secretaria da Segurança Pública de Santa Catarina, referentes aos meses de janeiro a novembro de 2017. Foram notificados 65 ocorrências de estupro consumado e 11 tentativas. No mesmo período, em 2016, foram registrados 67 casos consumados contra 18 tentativas.

Na primeira semana de janeiro deste ano, dois casos de estupro chamaram a atenção em Lages. Ambos são investigados pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescentes, Mulher e Idoso (DPCAMI). Em um dos casos, uma adolescente de 16 anos teria sido abordada quando caminhava por uma Rua no Bairro Brusque, em Lages. A garota teria sido levada até uma casa abandonada e abusada sexualmente pelo criminoso. O boletim de ocorrência foi registrado pela mãe da vítima.

No segundo caso, uma menina de cinco anos, teria sido trancada no banheiro de um clube da cidade, e o autor, que seria portador de doença mental, a obrigado a fazer sexo oral.

O delegado da Delegacia da Mulher, Rochell Amaral da Silva, que também é responsável pelas investigações do caso informa, que quando há suspeita de que o investigado seja portador de doença mental, por exemplo, os procedimentos são realizados da forma. Assim o inquérito servirá, inclusive, para averiguar tal questão.

O art. 26 do Código Penal dispõe que “é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”, esclarece.

Nesses casos, aplica-se a medida de segurança, que consiste na internação ou tratamento ambulatorial, por tempo indeterminado, com prazo mínimo de um a três anos, conforme o art. 97 do Código Penal.

Ainda de acordo com o delegado, o crime de estupro é qualquer conduta com uso de ameaça ou violência que atente contra a dignidade e liberdade sexual de alguém, segundo lei brasileira de 2009. Não é preciso haver penetração para ser estupro. Sexo oral, como o que teria ocorrido contra a menina caracteriza estupro.

A investigação e a instauração de inquérito contra o crime de estupro dependem da representação da vítima. Ou seja, para que a polícia atue no caso, a vítima precisa, obrigatoriamente, ir à Delegacia da Mulher e entrar com uma ação penal contra o agressor. “Os crimes praticados contra maiores de idade precisam da representação, exceto quando a vítima tem menos de 18 anos”, explica o delegado.

Muitas vezes, as vítimas de violência sexual registram o boletim, porém, não procuram a delegacia para pedir ajuda. Assim, o crime não será investigado. Dos 76 casos notificados em Lages, apenas 42 de estupro consumado, e um por tentativa foram instaurados inquéritos, de acordo com dados da Secretaria de Segurança do Estado.

Denúncia

O delegado Rochell Amaral da Silva orienta que a vítima deve procurar a Delegacia de Polícia para comunicar o fato. Após o registro do boletim de ocorrência, será encaminhada ao Instituto Geral de Perícias e para atendimento médico (nos hospitais especializados nesse tipo de atendimento) e psicológico. A Delegacia da Mulher em Lages possui, no seu quadro funcional, psicólogos policiais. A Polícia Civil trabalha 24h por dia, todos os dias da semana, informa.

Provas

O relato é suficiente para dar início à investigação, especialmente se a vítima tiver testemunhas, souber descrever ou tiver conhecimento do autor do crime. Não é recomendado que a vítima tome banho antes de procurar ajuda, porém, pode trocar de roupas. As vestes, sobretudo as roupas íntimas, podem ser importantes para a investigação, informa a Delegacia da Mulher.

Exame

O exame de corpo de delito, que deve ser elaborado pelo Instituto Médico Legal, vai depender de cada caso. Só é pedido quando houver agressão física e estupro consumado.

Medicamentos

Nos casos de estupro com penetração, a vítima receberá a pílula do dia seguinte e a profilaxia para prevenção ao vírus HIV, à hepatite e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Recuperação

A psicóloga Claudia Waltrick Machado Barbosa, explica que as vítimas de qualquer tipo de violência sexual, seja criança ou adulto, sofre sérias consequências. Neste caso, os traumas causados são os mesmos. Os danos são graves e, geralmente, irreversíveis. Ela diz que as vítimas de violência sexual em geral se tornam vulneráveis também a outros tipos de violência, transtornos sexuais, dependência química, estresse pós-traumático, depressão e até mesmo ao suicídio. “Os sentimentos mais descritos por quem teve a experiência do abuso são medo da morte, solidão, vergonha, culpa, ansiedade, isolamento social além de baixa autoestima. No que diz respeito ao convívio social, a violência sexual pode gerar outras consequências como problemas familiares, abandono dos estudos, perda do emprego, separação conjugal, abandono da casa, entre outras”.

Tratamento

Tanto o adulto quanto a criança necessita de atendimento médico para restabelecer a saúde física, psicológica e psiquiátrica. O impacto do abuso sexual sobre a vítima tem relação com diversos fatores, como duração e grau da violência, presença de ameaça ou uso de força, diferença de idade e importância do vínculo afetivo desta com o agressor. É de suma importância o cuidado extremo para com as vítimas de tais abusos, e que as intervenções se iniciem o quanto antes para minimizar os danos.

Recuperação do trauma

A psicóloga destaca a importância dos meios legais que protejam a vítima, suporte emocional adequado, sensibilidade da sociedade para abordar o tema, educação da população para não contribuir com formas veladas de incentivo à culpabilidade da vítima (cultura do estupro!). “O apoio familiar ainda é a melhor forma de superação,” enfatiza Claudia.

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Indígenas enfrentam baixas temperaturas na Serra Catarinense

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As pequeninas Ana e Crislaine de três anos, e Raquel de 5 anos, brincam no interior do saguão da Rodoviária Dom Honorato Piazera, no Bairro Universitário, em Lages. Nos pés chinelos, no rosto um sorriso enorme. Elas são índias, da tribo kaingang de Pato Branco, no Paraná.

Vieram com a família, João, de 47 anos, Dorvalina, de 49 anos, Erondina de 25 anos, Júlia de 48 anos e Jocélia de 18 anos está em Lages há algumas semanas, e enfrenta os primeiros dias de frio na Serra Catarinense com poucas roupas.

Se, para quem está todo agasalhado já é difícil enfrentar as baixas temperaturas, imagine para eles que estão com poucas peças de roupas e dormem no chão, bem próximo da chegada e partida dos ônibus. João estava com uma camisa aberta e jaqueta fina por cima. Dorvalina, de chinelo e saia. “Estou com frio”, mas, mesmo assim, não pensou nela na hora de pedir algo, ela priorizou às crianças, e, pediu fralda tamanho G.

As outras índias pediram também, calçados, cobertores e comida. João, que é casado com Dorvalina, pediu ajuda para conseguir passagem para voltar a Pato Branco, onde está sua aldeia. João explica que muitos indígenas saem de suas aldeias pois é difícil conseguir emprego na localidade, por isso, fazem os artesanatos para vender em outras cidades.

Ajuda_ Quem quiser ajudar a família pode ir até a rodoviária, eles estão com duas barracas, montada de cobertores.

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“Conversando sobre adoção” ocorre em Lages dia 25

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Foto: Boletim Jurídico/ Divulgação

No dia 25 de maio, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CDDCA) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove, em Lages, o encontro “Conversando sobre adoção”. O evento acontece das 13h30 às 18h no Órion Parque e contará com palestras e debates.

O objetivo do encontro é dar continuidade na discussão sobre a adoção tardia, inter-racial e de crianças e adolescentes com deficiência, conforme explica o presidente do colegiado, deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB).  

“Nós vamos debater temas relacionados à convivência familiar e comunitária, com o intuito de promover a reflexão e troca de experiências sobre adoção, construção de vínculos e, principalmente, sobre a agilização processual da adoção.”

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em Santa Catarina, 1.458 crianças e adolescentes estão em programa de acolhimento institucional, sendo que, em torno de 200 estão em condições de serem adotadas.

Na outra ponta, 2,5 mil famílias desejam adotar. “Estamos trabalhando com o foco na criança e no adolescente, para que seja reduzido o tempo de espera nos abrigos e acelerado o processo de adoção” afirmou Caropreso.

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de SC, Dr. João Luiz de Carvalho Botega e o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/Florianópolis, Dr. Ênio Gentil Vieira Júnior, vão ministrar palestras sobre o tema. O primeiro encontro foi realizado em Blumenau e os próximos serão em Criciúma (07/06), Porto União (14/06), Joinville (21/06) e Chapecó (29/06).

Em Santa Catarina

1.458 crianças estão no programa de acolhimento

2.500 famílias desejam adotar

 

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Rio Carahá virou córrego de esgoto

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Foto: Susana Küster

O Rio Carahá possui cerca de 7 mil metros de extensão que cortam  boa parte da cidade de Lages e, ao longo de todo o trecho, recebe esgoto sem tratamento. A afirmação é do secretário da Semasa, Jurandi Agostini, e confere com o cheiro em determinados locais do rio.

Em alguns pontos, principalmente em dias de calor, o odor fica mais forte. Mas, quando está frio, também há mau cheiro. A água escura e com lixo em muitos pontos, dá a impressão que o rio, vindo de duas nascentes que despejam água limpa, virou esgoto a céu aberto. 

Há galerias em vários trechos e todas despejam água suja no leito do Carahá. Dentro de uma  dessas galerias, por exemplo, perto do cruzamento com a Avenida Papa João XXIII, há dois pneus.

Especialmente após a ocorrência de alagamentos, vários objetos comprovam como o Carahá está poluído. Sacolas, garrafas PET, madeiras e até um sofá e uma geladeira já foram encontrados. Na semana passada, apareceu uma espuma branca em um dos pontos do rio e a água foi coletada para análise. Desconfia-se ser proveniente de produtos de limpeza ou de produtos químicos.

Para o secretário, a situação seria melhor se as pessoas cumprissem a lei. “Onde não tem esgoto, é preciso ter fossa e filtro. O que deve estar acontecendo é que as fossas não são limpas ou nem existem em algumas propriedades”.

Outro ponto que piora a situação, de acordo com Jurandi Agostini, são as construções irregulares pelo lixo que geram e também pela falta de espaço que a secretaria tem para arrumar a rede.

Além do esgoto, o leito também serve para receber as águas da rede pluvial. “Com o tempo, quem sabe, as pessoas possam pescar e nadar nele de novo. Mas ainda há muito trabalho a ser feito e a fiscalização deverá ser intensa,” diz o secretário.

Como melhorar

O percentual de esgoto tratado da cidade é outro indicador preocupante, pois, segundo o secretário da Semasa, apenas 23% do esgoto recebe tratamento. A expectativa é que esse número mude quando os Complexos Araucária e Ponte Grande ficarem prontos.

No caso do primeiro, a previsão é que até o fim do mês os testes na rede se iniciem e quando funcionar de forma efetiva, o índice de tratamento de esgoto aumentará 25%, totalizando 48%. Quando o Complexo Ponte Grande funcionar, o secretário afirma que esse percentual subirá para 85%. “Mas até isso acontecer, vai demorar um pouco.”

Espuma no Carahá era de detergente

Por Patrícia Vieira

Uma espuma branca que apareceu no Rio Carahá, no encontro das avenidas Belisário Ramos e Presidente Vargas, no Centro de Lages, no dia 9 de maio, despertou a curiosidade dos moradores. O engenheiro químico do Consórcio Águas do Planalto, Altherre Branco, explica que após análises, verificou-se que a o fenômeno foi causado por detergente.

Ainda a partir da análise laboratorial, também constatou-se que a espuma apareceu pela falta de chuva. Devido à baixa vazão da água, e à presença de esgotos domésticos não tratados que dificultam a decomposição de detergentes.

Neste caso, a espuma no Rio Carahá originou-se de um agente ativo que existe em detergentes que sai do esgoto das pias.. “Não há o que temer, já que a espuma não é considerada tóxica”, afirma o engenheiro. Pois com a falta de chuva, os produtos se acumularam no trecho pela falta de oxigênio na água.  

Ainda de acordo com o engenheiro químico, não há mais concentração de espuma no local. Apenas bolhas se formam devido à força da queda da água. Ele ressalta que o fenômeno foi em ponto isolado, e não há registro em outros pontos do rio.

Altherre Branco cita reforça que a implantação da rede de esgoto em toda a extensão da avenida Ponte Grande e do Complexo Araucária irá contribuir para que o esgoto doméstico não seja despejado nos rios.

 

Apenas bolhas se formam no local devido a queda da água – Foto: Patrícia Vieira

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