Vítimas de estupro da investigação à recuperação do trauma – CL+
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Vítimas de estupro da investigação à recuperação do trauma

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Foto: Divulgação/Ilustrativa e Arquivo/CL

Lages registrou 76 casos de estupro no ano passado, segundo levantamento feito pelo Correio Lageano, com base nos dados da Secretaria da Segurança Pública de Santa Catarina, referentes aos meses de janeiro a novembro de 2017. Foram notificados 65 ocorrências de estupro consumado e 11 tentativas. No mesmo período, em 2016, foram registrados 67 casos consumados contra 18 tentativas.

Na primeira semana de janeiro deste ano, dois casos de estupro chamaram a atenção em Lages. Ambos são investigados pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescentes, Mulher e Idoso (DPCAMI). Em um dos casos, uma adolescente de 16 anos teria sido abordada quando caminhava por uma Rua no Bairro Brusque, em Lages. A garota teria sido levada até uma casa abandonada e abusada sexualmente pelo criminoso. O boletim de ocorrência foi registrado pela mãe da vítima.

No segundo caso, uma menina de cinco anos, teria sido trancada no banheiro de um clube da cidade, e o autor, que seria portador de doença mental, a obrigado a fazer sexo oral.

O delegado da Delegacia da Mulher, Rochell Amaral da Silva, que também é responsável pelas investigações do caso informa, que quando há suspeita de que o investigado seja portador de doença mental, por exemplo, os procedimentos são realizados da forma. Assim o inquérito servirá, inclusive, para averiguar tal questão.

O art. 26 do Código Penal dispõe que “é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”, esclarece.

Nesses casos, aplica-se a medida de segurança, que consiste na internação ou tratamento ambulatorial, por tempo indeterminado, com prazo mínimo de um a três anos, conforme o art. 97 do Código Penal.

Ainda de acordo com o delegado, o crime de estupro é qualquer conduta com uso de ameaça ou violência que atente contra a dignidade e liberdade sexual de alguém, segundo lei brasileira de 2009. Não é preciso haver penetração para ser estupro. Sexo oral, como o que teria ocorrido contra a menina caracteriza estupro.

A investigação e a instauração de inquérito contra o crime de estupro dependem da representação da vítima. Ou seja, para que a polícia atue no caso, a vítima precisa, obrigatoriamente, ir à Delegacia da Mulher e entrar com uma ação penal contra o agressor. “Os crimes praticados contra maiores de idade precisam da representação, exceto quando a vítima tem menos de 18 anos”, explica o delegado.

Muitas vezes, as vítimas de violência sexual registram o boletim, porém, não procuram a delegacia para pedir ajuda. Assim, o crime não será investigado. Dos 76 casos notificados em Lages, apenas 42 de estupro consumado, e um por tentativa foram instaurados inquéritos, de acordo com dados da Secretaria de Segurança do Estado.

Denúncia

O delegado Rochell Amaral da Silva orienta que a vítima deve procurar a Delegacia de Polícia para comunicar o fato. Após o registro do boletim de ocorrência, será encaminhada ao Instituto Geral de Perícias e para atendimento médico (nos hospitais especializados nesse tipo de atendimento) e psicológico. A Delegacia da Mulher em Lages possui, no seu quadro funcional, psicólogos policiais. A Polícia Civil trabalha 24h por dia, todos os dias da semana, informa.

Provas

O relato é suficiente para dar início à investigação, especialmente se a vítima tiver testemunhas, souber descrever ou tiver conhecimento do autor do crime. Não é recomendado que a vítima tome banho antes de procurar ajuda, porém, pode trocar de roupas. As vestes, sobretudo as roupas íntimas, podem ser importantes para a investigação, informa a Delegacia da Mulher.

Exame

O exame de corpo de delito, que deve ser elaborado pelo Instituto Médico Legal, vai depender de cada caso. Só é pedido quando houver agressão física e estupro consumado.

Medicamentos

Nos casos de estupro com penetração, a vítima receberá a pílula do dia seguinte e a profilaxia para prevenção ao vírus HIV, à hepatite e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Recuperação

A psicóloga Claudia Waltrick Machado Barbosa, explica que as vítimas de qualquer tipo de violência sexual, seja criança ou adulto, sofre sérias consequências. Neste caso, os traumas causados são os mesmos. Os danos são graves e, geralmente, irreversíveis. Ela diz que as vítimas de violência sexual em geral se tornam vulneráveis também a outros tipos de violência, transtornos sexuais, dependência química, estresse pós-traumático, depressão e até mesmo ao suicídio. “Os sentimentos mais descritos por quem teve a experiência do abuso são medo da morte, solidão, vergonha, culpa, ansiedade, isolamento social além de baixa autoestima. No que diz respeito ao convívio social, a violência sexual pode gerar outras consequências como problemas familiares, abandono dos estudos, perda do emprego, separação conjugal, abandono da casa, entre outras”.

Tratamento

Tanto o adulto quanto a criança necessita de atendimento médico para restabelecer a saúde física, psicológica e psiquiátrica. O impacto do abuso sexual sobre a vítima tem relação com diversos fatores, como duração e grau da violência, presença de ameaça ou uso de força, diferença de idade e importância do vínculo afetivo desta com o agressor. É de suma importância o cuidado extremo para com as vítimas de tais abusos, e que as intervenções se iniciem o quanto antes para minimizar os danos.

Recuperação do trauma

A psicóloga destaca a importância dos meios legais que protejam a vítima, suporte emocional adequado, sensibilidade da sociedade para abordar o tema, educação da população para não contribuir com formas veladas de incentivo à culpabilidade da vítima (cultura do estupro!). “O apoio familiar ainda é a melhor forma de superação,” enfatiza Claudia.

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Jovem está desaparecido desde terça-feira, em Lages

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Ricardo Waltrick dos Anjos, 24, saiu da casa na terça (13) e não foi mais visto - Foto: Camila Paes
O lageano Ricardo Waltrick dos Anjos, 24, está desaparecido desde a última terça-feira (13). Ele saiu da casa onde mora com familiares no Bairro Pró-Morar, por volta das 15h. Ele estava vestindo um calção preto e sandália.
Segundo familiares, Ricardo tem esquizofrenia e toma medicamentos controlados. Informações sobre o paradeiro do jovem podem ser repassadas para os telefones (49) 99935-2365 (Felipe) ou (49) 99905-7378 (Raquel)

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Águia 4 e Samu transportam adolescente com leucemia

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Águia 4 e Samu realizaram o transporte aeromédico de Lages para Florianópolis, de um paciente com 15 anos, portador de leucemia, para aguardar transplante de medula.

Devido ao estado de saúde do paciente, o emprego da aeronave foi  necessário, tendo em vista que o deslocamento por solo poderia durar mais de 3 horas e com apoio do Águia 4 e Samu ocorreu em 45 minutos.

A equipe médica do Samu que, com médico, enfermeiro, equipamentos e medicamentos especiais transformam a aeronave em uma UTI aérea, acompanhou todo o deslocamento garantindo o transporte sem intercorrências.

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Dupla lageana pedala em São Paulo

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Kauan será um dos representantes de Lages na competição - Divulgação

Os atletas Kauan Day Furtado e Gustavo Madureira partiram para a cidade de São Paulo (SP), onde vão disputar um dos principais campeonatos de Bicicross do Brasil: a  tradicional Taça Brasil. O evento, que abre o calendário competitivo da modalidade, é organizado pela Confederação Brasileira de Ciclismo, entidade máxima de ciclismo no Brasil. Os pilotos lageanos vão juntam-se a centenas de outros atletas dos quatro cantos do País. A competição valerá pontos no ranking nacional brasileiro de ciclismo.

Será o primeiro desafio de Kauan na temporada. Considerado um dos principais pilotos de bicicross da região, ele foi quinto colocado nos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), que aconteceram em Lages no ano passado, após cair na prova e ficar fora do pódio. Em São Paulo, competirá na categoria Elite Man, a principal da modalidade e terá como adversários os principais pilotos do Brasil, incluindo os campeões nos diversos estados e os pilotos que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Gustavo, por sua vez, competirá na categoria boys de 17 a 24 anos.

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Edital para revitalização será lançado em breve

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Espaço que abrigava Colégio Aristiliano Ramos faz parte de projeto que custará R$ 20 milhões - Foto: Camila Paes

Está quase finalizada a sessão de posse para o município do espaço do antigo Colégio Aristiliano Ramos, na praça João Costa, no Centro de Lages. Com isso, a prefeitura poderá iniciar a desmontagem do ginásio, que ainda permanece em pé após a demolição da estrutura da escola.

Todo o prédio que antes abrigava o Aristiliano Ramos foi demolido por uma empresa contratada pelo Governo do Estado, em dezembro do ano passado. Este serviço foi realizado primeiro, porque de acordo com o Secretário de Infraestrutura de Lages, Clayton Bortoluzzi, a demolição era emergencial, segundo relatório da Defesa Civil. O ginásio ainda não passou pelo desmonte, já que possui estrutura mais nova e o material poderá ser reutilizado. Quem será responsável por este serviço, diferente da demolição da antiga escola, será o município, que contratará uma empresa para realizar o trabalho.

Entretanto, antes de iniciar o desmonte, engenheiros da prefeitura analisarão os materiais do ginásio e o que poderá ser reaproveitado. Um dos projetos possíveis é para a construção de uma quadra poliesportiva ou de apenas um esporte no Bairro Universitário, próximo ao Ginásio Jones Minosso.

Clayton ressalta que, para que essa análise seja iniciada, é preciso ser concluída a sessão do uso do espaço, que atualmente pertence ao Governo do Estado. Ele acrescenta que esse trabalho está em fase final e deve ser concluído nos próximos dias. Com isso, a equipe de engenheiros passará a analisar a estrutura do ginásio e o que poderá ser reaproveitado do material. Além disso, com a entrada da prefeitura no espaço, será definida uma área para o Recanto do Pinhão, que faz parte das comemorações da Festa Nacional do Pinhão, que começa em maio.

Obra

O secretário ainda explica que, mesmo sem a desmontagem do ginásio, não há impedimento para a inicialização da obra de revitalização do Centro. Ele acrescenta que o edital está sendo montado e após passar pelo setor jurídico da prefeitura, deve ser lançado para a contratação da empresa que realizará toda a obra, que custará R$ 20 milhões. O projeto da obra foi aprovado em julho de 2017, após alterações, principalmente com aumento no número de vagas de estacionamento.

Postes

Um marco importante para o início da revitalização, foi a iniciada da retirada dos antigos postes. A expectativa é que o trabalho seja encerrado na próxima semana e as ruas da Praça João Ribeiro, em frente à Catedral Diocesana e, em seguida, da Rua Marechal Deodoro, do calçadão Túlio Fiúza de Carvalho, e das ruas Coronel Córdova e Nereu Ramos.

Intenção é criar legislação para normatização de publicidades

Entre as discussões sobre a reforma do Centro de Lages, está a mudança das placas de publicidades no bairro. O coordenador regional do Sebrae, Altenir Agostini, explica que um texto padrão para um projeto de lei que definirá os novos padrões, já foi produzido. Entretanto, essa discussão só voltará após o término da revitalização, já que será neste período em que poderão ser colocadas em prática as novas mudanças. Altenir ressalta que a melhoria das fachadas é um processo que precisa acontecer, já que será um complemento para o novo visual do Centro. “É imprescindível que tenha uma legislação e pretendemos fazer um trabalho base para que haja uma normatização”, acrescenta.

Altenir explica que já estão conversando com empresários que procuram o Sebrae, e que quando for realizada essa alteração da legislação, haverá um tempo hábil para a adequação dos empresários.

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