Conecte-se a nós

Notícias

Vendedores ambulantes pressionam vereadores

Published

on

Manifestantes exibiram cartazes para sensibilizar os parlamentares - Foto: Bega Godóy

Embora não haja mais tempo hábil para discutir as determinações do Secretário do Meio Ambiente, Euclides Mecabô, que dizem respeito ao trabalho dos ambulantes no Morro da Cruz, na próxima Sexta-Feira Santa, em Lages, um grupo foi até a Câmara de Vereadores, na sessão desta terça-feira (20) à noite. A intenção era deixar os parlamentares cientes de suas insatisfações.

De acordo com o presidente da Associação de Vendedores Ambulantes de Lages, Gersi Lima, o que foi imposto para a comercialização de produtos no feriado religioso não condiz com a realidade da classe. “São exigências absurdas. Não sei o porquê disso agora”, explica.

Lima considera impossível atender às exigências. Entre elas, ter a certidão negativa do município e ser 100% itinerante e volante. “Como vamos andar o tempo todo? Se uma caixa de refrigerante ou de água mineral pesa em torno de 50 quilos”, argumenta, ao destacar que há ambulantes idosos na associação.

Outra situação que ele considera uma afronta é a permissão de barracas fixas no morro. “Acaba com o sossego das pessoas. Lá não é feira livre, é um local para manifestação e ato religioso. Somos contra essa decisão também”. Neste ano, foi liberada a venda de crepes, churros, espetinho e cachorro quente, atitude também reprovada pela associação.

As novas normas, segundo Lima, impedem os lageanos de trabalhar no feriado religioso. “Estamos trabalhando em outras cidades, que nos receberam sem tantas exigências”, salienta Lima. O dirigente lembra que, de acordo com o artigo 7 da Lei Municipal Complementar nº 448, os envolvidos precisam ser consultados.

“A lei diz que as decisões devem ser tomadas em conjunto com as entidades representativas da classe, e isso não ocorreu, inviabilizando o nosso trabalho”, acrescenta. Lima disse que o próximo passo será formar uma comissão e procurar o prefeito Antonio Ceron. “Para não dizer, mais tarde, que não sabia da situação.”

Em função do horário, não conseguimos contato com o secretário de Meio Ambiente.

Comentários
Compartilhe

Notícias

Justiça arquiva delação contra Raimundo Colombo

Published

on

Por

Foto: Arquivo CL

Atualizado às 16h35

O processo que apurava a delação premiadas envolvendo o então governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, foi arquivado. O juiz Fernando Vieira Luiz, da 2ª vara criminal da Capital, aceitou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina. 

“Sempre acreditei na Justiça e tinha absoluta certeza de que esse seria o resultado. Por uma questão de consciência, porque não havia cometido nenhum crime ou ilegalidade”, afirma o ex-governador.

A delação envolvia integrantes do PSD apontados como beneficiários de R$ 10 milhões da empresa JBS. O acordo envolvia dinheiro para campanha eleitoral em troca da venda da empresa estatal de água e saneamento, a Casan.

Colombo foi denunciado em abril. A Procuradoria-Geral da República ainda não havia apresentado uma denúncia sobre essa investigação,  a investigação estava com  27ª Promotoria de Justiça, que atua na área de moralidade administrativa.

Em um parecer de 14 páginas, a promotora Rosemary Machado Silva entende que a narrativa do delator Ricardo Saud, ex-executivo da JBS, não sobrevive à contextualização dos fatos.

Comentários
Compartilhe
Continue Lendo

Notícias

Suspensa a resolução da ANS sobre coparticipação de até 40% em planos de saúde

Published

on

Por

Foto: Agência Brasil/ Divulgação

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à saúde, a exemplo de franquia e coparticipação”.

De acordo com a decisão, da presidente do STF, ao deferir a medida cautelar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ajuizada no último dia 13 de julho, a resolução fica suspensa até o exame feito pelo ministro-relator, Celso de Mello, ou pelo plenário da Corte.

A resolução da ANS, publicada em junho, diz que os pacientes de planos deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de franquia e coparticipação sobre o valor de cada procedimento médico realizado.

“A referida resolução foi muito além e desfigurou o marco legal de proteção do consumidor no país”, ‘tendo usurpado’, “da competência do Poder Executivo (e também do Poder Legislativo) por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que arvorou-se a regulamentar matéria – mecanismos de regulação financeira (franquia e coparticipação) – sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação.

Nota da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de nota, informou que ainda “não foi notificada oficialmente da propositura da ação, tampouco da decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a Resolução Normativa nº 433, relativa às regras de coparticipação e franquia.”

A Agência destaca, no entanto, “que editou a norma observando rigorosamente o rito para edição de ato administrativo normativo, especialmente quanto à oportunidade de participação da sociedade. Além disso, a norma foi analisada pela Advocacia-Geral da União sem que tenha sido identificada qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade”.

Comentários
Compartilhe
Continue Lendo

Notícias

Praça do CEU objetiva potencializar a participação social

Published

on

Por

Foto: Fabrício Furtado/ FCL/ Divulgação

Por meio da parceria entre União e municípios, 357 Centros de Esportes Unificados (CEUs) estão em construção no país. Destes, cerca de 161 foram inaugurados até maio deste ano. Se for considerar o número atual de municípios brasileiros, 5.570, Lages é um dos poucos privilegiados com a instalação e o funcionamento de um.

Localizado na rua Archilau Batista do Amaral, no Bairro Universitário, próximo ao Ginásio Jones Minosso, a Praça do CEU de Lages homenageia o Dr.  e desportista Luiz Carlos Silva. Ele foi advogado, escrivão no Fórum da Comarca de Lages/Nereu Ramos e também fez parte da equipe lageana de tiro ao prato numa das edições dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc).

O espaço dispõe de duas salas multiuso (aulas de artes, dança, xadrez, teatro, musicalização e afins), telecentro (informática), ‘cineatro’, ginásio poliesportivo, administrativo/almoxarifado, sanitários exclusivos para pessoas com necessidades especiais, pista de skate, local para atividades recreativas e físicas.

Com o objetivo de potencializar a participação social, além dos cursos em funcionamento, como balé e desenho na área de artes, oficinas de contação de história destinado para os professores da rede municipal, escolinhas esportivas (handebol e futsal) e atividades do Programa Vida Ativa (Programa que visa promoção de integração, convivência, fortalecimento de vínculos e práticas físicas para o público da segunda e terceira idade).

O superintendente da Fundação Cultural de Lages (FCL), Gilberto Ronconi, informa que até o dia primeiro de agosto estarão abertas as inscrições para o curso de violão. “As aulas serão ministradas pelo instrutor Eder Goulart, um dos principais músicos da canção nativista do município. O intuito é formar três turmas: a primeira nas quartas e sextas-feiras, das 9h às 10h, a segunda também nas quartas e sextas-feiras, porém das 10h às 11h e a terceira nas quintas-feiras, das 9h às 11h”, explica Gilberto.

O secretário de Assistência Social e Habitação de Lages, Samuel Ramos, destaca que esses cursos, oficinas, escolinhas e atividades ocorrem de forma gratuita e àqueles que possuem interesse podem realizar inscrição diretamente na Praça do CEU.

Gestão Compartilhada

A gestão em Lages é compartilhada pelas secretarias de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal da Educação, Fundação de Esportes e Fundação Cultural de Lages (FCL), em parceria com as Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa) e Coordenação de Segurança e Trânsito. A Fundação Cultural de Lages é responsável pelo Grupo Gestor interno da Praça do CEU.

Para mais informações sobre as atividades na Praça CEU, basta entrar em contato pelo telefone da Fundação Cultural no (49) 3224-7425 ou mesmo com o atendimento da Praça pelo número (49) 3224-7163.

Por Prefeitura de Lages

Comentários
Compartilhe
Continue Lendo
Anúncio

Capa do Dia

Anúncio

Instagram

Facebook

Anúncio

Rua Coronel Córdova, 84 . Centro . 88502-000 . Lages . SC . Brasil . Fone: 49 3221.3300 . correiolageano@correiolageano.com.br

CL+| Correio Lageano - Todos os direitos reservados ©