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Trabalhadores resgatados em Rancho Queimado estão a caminho de casa

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Atualização 11h10

Os 32 trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo em Rancho Queimado, em Santa Catarina, já estão a caminho de casa. Eles deixaram Florianópolis na madrugada de quinta-feira (10), após mutirão de auditores-fiscais com a participação do procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira, na sede da Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina (SRT-SC), durante o qual foi feito o registro das contas para depósito dos salários que devem ser creditados em até 24 horas, a baixa nas carteiras de trabalho e o preenchimento das guias para a retirada do Seguro-Desemprego.

Os procedimentos foram acordados no Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho após o resgate, realizado na semana passada, com as empresas Thenosflorestal Infraestrutura e Logística Florestal e Construflora Serviços Ltda, subcontratada da primeira e responsável por arregimentar os trabalhadores para a extração de madeira de pinus. Pelo TAC, a Thenosflorestal assumiu a obrigação de pagar um salário R$ 2 mil a cada trabalhador, sendo R$ 1.500,00 no ato da baixa das carteiras de trabalho e o restante como parcela residual a título do pagamento das verbas rescisórias, que serão homologadas no dia 16 de maio nas agências do Ministério do Trabalho das cidades de origem dos trabalhadores nos estados da Bahia e do Espírito Santo.

O acerto levou quase 10 horas para ser concluído. Num primeiro momento, os trabalhadores se negaram a dar os números das contas ou abrir uma, como havia sido combinado na sexta-feira. Assim, os auditores-fiscais do Trabalho Maurício Gasparino, José Márcio Brandão, Francisco Freitas, Márcia Maria Marques e Alberto de Souza tiveram que fazer a anotação de cada trabalhador, um a um, na quarta-feira (9) à noite. Em decorrência dessa recusa, foi necessário fazer um aditivo ao TAC, pelo qual a empresa assumiu a obrigação de pagar com cheques os trabalhadores resgatados que não tinham conta bancária, com o reforço do compromisso de fornecer alimentação e estadia a todos os até o destino final.

Um segundo TAC que seria proposto e assinado apenas pelo representante da empresa Construflora, previa obrigações no sentido de garantir a integridade dos trabalhadores e as condições adequadas do meio ambiente de trabalho nas futuras contratações. Entre as obrigações, a empresa deverá realizar exames médicos admissionais, periódicos e demissionais em todos os empregados, elaborar e implementar o Gerenciamento de Riscos e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, proporcionar capacitação sobre prevenção de acidentes, fornecer gratuitamente Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e disponibilizar alojamentos adequados com água potável, camas, colchões e roupas de cama condizentes com o clima local, além de espaços decentes para refeições, instalações sanitárias e preparo de alimentos, tudo de acordo com o que determina a legislação.

A multa por obrigação descumprida é de R$ 5 mil. No entanto, o proprietário da empresa não compareceu à SRT-SC, como havia sido acordado, inclusive para providenciar alterações necessárias nas carteiras dos trabalhadores, que receberam uma certidão assinada pelos auditores-fiscais para possibilitar o recebimento de Seguro-Desemprego especial a que têm direito em razão da condição análoga a de escravo em que foram encontrados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) concedeu o prazo de 24 horas para o comparecimento do empregador para assinatura do novo TAC. Caso a empresa não atenda à determinação, o MPT ajuizará Ação Civil Pública, para assegurar o cumprimento integral da legislação trabalhista. Quanto às demais empresas identificadas pela fiscalização do trabalho, o MPT avaliará suas responsabilidades e adotará, em breve, as providências administrativas e judiciais porventura cabíveis.

 

Terreno é de propriedade de um escritório de advocacia de Lages

Aliciados para a extração de madeira de pinus no município de Rancho Queimado, os trabalhadores estavam há cerca de um mês na Fazenda Campinho, vivendo em condições degradantes, sem contrato de trabalho formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas e sem receber salários. Foram resgatados no dia 3 de maio por uma força-tarefa composta do Ministério do Trabalho, do MPT de Santa Catarina e da Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a denúncia apurada pelo MPT, os trabalhadores chegaram a Santa Catarina depois de passarem por uma cadeia de envolvidos na contratação. As árvores de pinus foram compradas por Márcio Ribeiro Lima ME, que teria contratado a empresa Thenosflorestal Infraestrutura e Logística Florestal Ltda. para fazer o corte, a qual, por sua vez, subcontratou a Construflora Serviços Ltda., responsável por arregimentar os trabalhadores. Segundo relato dos resgatados, eles deixaram suas cidades de origem (São Mateus, no Espírito Santo, e Nova Viçosa, na Bahia) com a proposta de trabalho para a extração de madeira em São Paulo. Chegando lá, foram informados de problemas na propriedade paulista e trazidos para Santa Catarina, onde receberiam entre R$ 2.700,00 e R$ 3 mil.

 

Transporte dos trabalhadores

O Ministério do Trabalho apurou que o transporte dos empregados de seu local de origem ocorreu de forma irregular, sem prévio registro em carteira de trabalho, realização de exames admissionais e emissão de certidão declaratória de transporte, configurando aliciamento de trabalhadores. Ao chegarem a Rancho Queimado, foram alojados numa casa sem móveis, camas e água potável, carente de qualquer condição digna de moradia.

Os trabalhadores relataram que passaram frio, já que não foram oferecidos cobertores ou qualquer tipo de roupa de cama. Alguns deles utilizavam pedaços de espuma como colchão. Os auditores-fiscais do Trabalho José Márcio Brandão, Maurício Gasparino e Francisco Freitas também inspecionaram a frente de trabalho, onde era realizada a extração da madeira.

O local foi interditado após constatação de que não havia qualquer tipo de instalação sanitária, espaço adequado para refeição nem água potável à disposição. As motosserras utilizadas, de propriedade dos próprios empregados, não contavam com os dispositivos de segurança necessários, e o empregador não forneceu EPIs. Os trabalhadores chegaram a fazer o corte de pinus durante nove dias, mas os donos da terra, sob alegação de não receberem o dinheiro da venda das árvores, mandaram as empresas cancelarem a extração e deixaram os trabalhadores sem dinheiro, alojamento adequado e praticamente sem comida por quase um mês.

 

Fonte: Ministério do Trabalho

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Serra Catarinense começa a cultivar lúpulo

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Planta depois de colhida no Centro de Ciências Agroveterinárias - Foto: CAV/ Divulgação

Uma nova alternativa de produção chega à Serra Catarinense para os agricultores. O lúpulo, uma planta tradicionalmente usada, junto ao malte, a água e a levedura, na fabricaçāo da cerveja, chega aos campos como nova alternativa para incrementar a economia da região, com expectativas de crescimento da renda de produtores. Por isso, neste sábado (19), será criada em Lages, a Associação Brasileira dos Produtores de Lúpulo. O evento será no Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV/Udesc).

Foi com o aumento das microcervejarias que os produtores começaram a perceber os benefícios de  cultivar o lúpulo, já que é o único ingrediente para a produção de cerveja que precisa ser importado.

A Alemanha é o país com a maior produção. A doutoranda do CAV que pesquisa sobre a planta, Mariana Mendes Fagherazzi, explica que este movimento de cultivo começou há cerca de cinco anos e vem se intensificando.

Em uma reunião no Rio Grande do Sul, os produtores declaram a importância de criar uma associação. Mariana ressalta que, como ainda é um cultivo novo no País, é preciso a realização de pesquisas e análises de dados, com isso, a criação de uma associação, irá aumentar as oportunidades para o melhoramento do cultivo.

Pesquisa

Há seis meses, o lúpulo começou a ser plantado no CAV, em Lages. Neste período, foram colhidos 22 quilos da planta, de 22 tipos diferentes. Com a colheita, é realizada a produção de cerveja para analisar a qualidade.

Mariana também destaca as particularidades da planta regional, que tem capacidade para ser utilizada na produção de cervejas de melhor qualidade. Isto porque, o lúpulo proveniente da importação é de safras mais antigas e não chega com a melhor propriedade.

Na Serra Catarinense, a temperatura amena durante o verão auxilia na produção de um lúpulo com melhores características. Mariana ressalta que o investimento inicial é de R$ 145 mil, que chega a ser pago na primeira safra, já que o quilo da planta é vendido de R$ 35 a R$ 50.

Produtores

O técnico em agronegócio Alexander Creuzi faz parte dos produtores que resolveram investir no cultivo do lúpulo na Serra Catarinense. Há dois anos, começou a estudar sobre o assunto e o interesse cresceu.

Atualmente, cultiva um hectare da planta em Lages e tem expectativas sobre o futuro. Além da importância da criação da associação, ele destaca que é preciso que novos produtores se interessem pelo cultivo, para a comercialização de grande quantidades.

Na Serra Catarinense, são cerca de cinco produtores, que se juntarão a outros 50 de estados como Paraná e Rio Grande do Sul, que farão parte da Associação Brasileira dos Produtores de Lúpulo. Além da criação neste sábado, os associados definirão o primeiro presidente da instituição. O encontro acontece às 9h30, no CAV.

Sobre a planta

O lúpulo é um conservante natural, sendo essa uma das principais razões para ser adotado na produção de cerveja. A evidência mais aceita do primeiro campo de cultivo de lúpulo data de 736, no jardim de um prisioneiro de origem eslava, próximo a Gensenfeld, no distrito de Hallertau, região da atual Alemanha.

Era adicionado diretamente ao barril de cerveja após a fermentação para mantê-la fresca enquanto era transportada. Além de um constituinte da cerveja, o lúpulo é cultivado como trepadeira ornamental em jardins em áreas subtropicais e temperadas.

Também é usado em pequena escala na alimentação, produzindo o chamado “aspargo de lúpulo”.  Em 1516, o duque Guilherme IV, da Baviera, instituiu a lei conhecida como Lei de Pureza da Cerveja, Reinheitsgebot, que determinava que os únicos ingredientes utilizados na elaboração fossem a água, o malte e o lúpulo.

 

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Polícia Civil investiga circunstância do desaparecimento de menina, em Urubici

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A Polícia Civil de Urubici e o Instituto Geral de Perícia (IGP) de São Joaquim continuam com duas linhas de investigação (informações são conflitantes) sobre o caso da menor de 13 anos, que foi encontrada atordoada em um barracão no Centro de cidade.

A adolescente sumiu por três dias e quando foi encontrada contou que teria sido amarrada por alguns homens. Ela foi levada ao hospital para exames médicos. A perita, Tarine Almeida Medeiros, disse que foram coletados material no local onde a menor foi encontrada e serão encaminhados  para o laboratório do Instituto Geral de Perícia de Florianópolis. “Aguardamos os laudos para seguir com as investigações”, antecipou.

Casos não têm ligação

O desaparecimento, em Urubici, de outra adolescente de 13 anos não tem ligação com o caso acima, conforme explica o agente de Polícia da Comarca de Urubici, Érico Vieira.

A garota, de acordo com ele, entrou em contato com  a família na quarta-feira e voltou para casa. A menor estava vivendo com  um homem em Lages. Ele vai responder pelo delito, por ela ser uma criança.

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Carro bate em caminhão no trevo da BR-282 com a 116, na tarde desta sexta-feira

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Fotos: Bega Godóy

Atualizado às 20h15 (18/05)

Um Gol prata, placas de Águas Mornas (SC), colidiu contra o rodado de um caminhão, de Caxias do Sul (RS), na rotatória do cruzamento entre a BR-282 e a BR-116, acesso Oeste de Lages. O acidente aconteceu por volta das 14h40 de sexta-feira (18). Com o impacto, o automóvel teria sido arrastado alguns metros.

Estavam no carro o casal Vilmar Guckert, de 65 anos e Neli Lurdes Guckert, 62, e o filho Gilmar Guckert, 38. Eles seguiam sentido a localidade de São José dos Ausentes. O motorista Vilmar e sua esposa Neli, que estava no banco de trás  foram atendidos pela ambulância da AutoPista Planalto Sul, concessionária da Br-116 e não tiveram ferimentos graves. Já o caroneiro do banco da frente, Gilmar teve que ser retirado das ferragens do veículo e foi conduzido pelos Bombeiros ao Hospital Nossa Senhora dos Prazeres. “Deu um branco”, disse seu Vilmar enquanto era atendido pelos enfermeiros.

O motorista do caminhão, Ronaldo de Oliveira, que seguia sentido Sul do Estado, estava assustado. Contou que o Gol bateu na sua lateral e por pouco não tombou. “Ele cortou a minha frente bateu no rodado e eu fui arrastando o carro por  metros. Não virou por Deus”, explica. O caminhão estava vazio e Ronaldo, que transporta produtos alimentícios já havia terminado as entregas na região e dirigia-se para o estado gaúcho.

Quem presenciou o acidente também estava apavorado e ao mesmo tempo sensibilizado pela sorte dos ocupantes do automóvel. “Vi de perto. Foi muita sorte não terem capotado”, comenta o motorista Ezequiel Geraldo. Ele trabalha na Eletrodelta e acompanhava os trabalhos dos colegas perto da rodovia. “Fui o primeiro a chegar e colocar os cones de sinalização. Foi um estouro forte. Se o caminhão tivesse disparado iria pegar a gente de cheio”. salientou.

O caminhão precisou ser recolhido para um pátio, próximo a rodovia, porque o veículo é rastreado pela empresa e o motorista precisou informar sobre o acidente. O trânsito fluiu normalmente na região durante o resgate.

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