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Serra Catarinense aposta na recuperação dos presos

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Fotos: Bega Godóy

Atualizado às 15h35

Anunciado pelo Governo Federal, o Mutirão Carcerário iniciará por Ceará, Goiás e Pará. Não há data para ser realizado em Santa Catarina, e na Serra Catarinense, autoridades acreditam que seja desnecessário, em função da atuação permanente da Justiça com a criação da Vara Especializada em Feitos da Execução Penal da Serra Catarinense. Apesar dos presídios trabalharem acima da capacidade, avaliam que a ação não traria um efeito positivo para a sociedade. A aposta é em trabalhos de ressocialização.

A proposta do mutirão é focar em presos que cometeram pequenos delitos e que podem ser recuperados pela sociedade. Mas, segundo as autoridades, crimes contra o patrimônio e relacionados ao tráfico ilícito de entorpecentes são a maioria, tanto nos presídios de Lages como na penitenciária de São Cristóvão do Sul.

O ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu aos governadores de todos os estados um relatório sobre a situação dos presídios e da violência. As unidades da federação que não repassarem os dados vão ficar sem receber recursos da União. O pedido, leva a entender que mesmo que o mutirão não seja interessante para Santa Catarina pode se tornar uma exigência de Brasília.

O gerente do presídio regional de Lages, Diego Costa Lopes confirma que há 233 internos e 32 mulheres. Ele não acredita ser necessário um mutirão em Lages, por ora. “ Pela eficiência do trabalho do judiciário e da corregedoria na região”, argumenta.

Para o gerente do presídio Masculino de Lages, Paulo Roberto de Oliveira, o número de presos acima do indicado não atrapalha os trabalhos. “ Apesar de estarmos acima da capacidade a situação está controlada e confortável para se trabalhar. O que falta é estrutura para contemplar empresas que ofereçam trabalho para os apenados”, resume.

Na visita da equipe do Correio Lageano, no Presídio Masculino, presos fizeram o sinal que as celas estão lotadas

 

Situação em São Cristóvão do Sul

A unidade está com 1.622 apenados, dentre eles 53 são presos provisórios. A grande maioria dos detentos são presos que já possuem condenação. A unidade foi projetada para atender 1.399 internos. Segundo o Juiz da Vara Regional de Execuções Penais de Curitibanos, Juliano Schneider de Souza, “apesar da lotação acima do inicialmente previsto, com as melhorias realizadas na estrutura física das unidades, a situação ainda é boa”, assegura.

Agora, mutirão não é necessário

Sobre as audiências de custódia adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da comissão dos Direito Humanos da OAB, Afranio Camargo, comenta que é uma medida paliativa para justificar uma pressão internacional quanto ao elevado número de presos provisórios no Brasil, pois objetivam verificar a legalidade da prisão, se houve abuso policial, se há alguma condição favorável a liberação do preso, sem se ater a verdadeira periculosidade ou no interesse da sociedade, provocando um incentivo ainda maior à impunidade.

Para que não haja deficit de vagas nos presídios, Afranio defende que é preciso construir novas unidades prisionais, com a devida separação por gênero, tipos de crime, prisão e regime prisional. “Aliada a uma reforma penal e processual penal que de fato repreenda o indivíduo infrator, coibindo a reincidência e a criminalidade”, reafirma.

Presidente da comissão dos Direito Humanos da OAB, Afranio Camargo

Ainda de acordo com avaliação de Afranio, as unidades prisionais da região, incluindo a penitenciária de São Cristóvão do Sul são satisfatórias, pois observam as condições mínimas de direitos humanos. “Há deficit de vagas, numa clara deficiência de local para que possa ter uma separação efetiva dos tipos de presos e de prisões, a exemplo do preso por pensão alimentícia, que é uma prisão civil, e não possui um espaço adequado. Acho que a maior problemática é a falta de espaço físico adequado, muito embora se tenha verificada efetiva melhora”, diz ele.

Afranio também acredita que o mutirão na região seja desnecessário. “Desconhecemos que haja uma programação oficial no município, acreditamos, informalmente, que Lages tenha sido excluída por não ter problemas relevantes”.

Presos que trabalham

No presídio regional de Lages, no Bairro São Cristóvão, há 233 internos e 32 mulheres, 42 estão trabalhando por meio de convênio do Governo do Estado, na empresas do ramo da madeira: Cristavel e Dinda.

No presídio masculino cerca de 12% a 15% dos 352 apenados estão trabalhando. O problema da unidade é não ter espaço maiores para contemplar a vinda de empresas ofertando trabalhos aos presos. Por serem na sua maioria do regime fechado ou provisório, não há a possibilidade de saírem para trabalhar fora da unidade, como ocorre com os presos do regime semiaberto. O trabalho tem que ser proporcionado na unidade prisional.

O projeto inicial da unidade não contemplou espaço apropriado para a parte laboral. E alguns foram adaptados (trabalho com direito a remissão e um salário), por essa razão são menos de 40 presos trabalhando. Na unidade há as empresas conveniadas com a Secretaria de Justiça e Cidadania: Grafine, Vida Mais; que produzem sacolas de papel e a própria Reviver, responsável pela parte técnica. A Reviver disponibiliza vagas na lavanderia e na parte limpeza externa de galerias.

No Presídio Regional de Lages estão 233 homens e 32 mulheres

Ressocialização emperra na falta de espaço

Para o juiz corregedor, Juliano Schneider de Souza, a ressocialização do preso passa necessariamente pelo interesse dele em desviar-se do caminho do crime. O Estado, segundo ele, dentro de suas possibilidades, deve auxiliar nesse trajeto. “Para tanto, o Conselho da Comunidade de Lages, sob a presidência da Dra. Márcia Werneck, está elaborando diversos projetos para implementar nas unidades prisionais da cidade.”

Uma alternativa apontada pelo juiz seria a utilização do antigo prédio da Casan, no Bairro São Cristovão. Mas a Lei Estadual 15.942/2012 determina que aquele espaço seja utilizado para a transferência da sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Lages.

Assim segundo o juiz, sofre com isso a sociedade que se vê refém daqueles que vão para o cárcere e de lá saem ainda mais perigosos. “Se é certo que lugar de ‘bandido’ é na ‘cadeia’, devemos todos refletir: como queremos que esse indivíduo esteja quando retornar ao convívio social, porque um dia isso vai acontecer.”

Entrevista

Juiz da Vara Regional de Execuções Penais de Curitibanos, Juliano Schneider de Souza

Na sua opinião, a possibilidade de criminosos que cometeram pequenos delitos forem soltos representa uma preocupação para a sociedade?

A soltura daqueles que alcançaram este direito estabelecido em lei e que não obtiveram qualquer qualificação enquanto encarcerados, sempre será motivo de preocupação para a sociedade.

O que o senhor acha do uso de tornozeleiras?

A tornozeleira eletrônica é de grande valia, porquanto permite a fiscalização dos presos provisórios e daqueles que não possuem condições de resgatar reprimenda no interior das unidades. Ademais, evita-se que sejam contaminados pelos atuais malefícios produzidos pelo cárcere, notadamente o ingresso em facções criminosas. Atualmente possuímos 24 apenados que estão fazendo o uso da tornozeleira eletrônica, entre eles 13 da Vara Regional de Execuções Penais e os demais de comarcas diversas da região.

Na sua opinião, a audiência de custódia ajudou na diminuição da população carcerária?

De forma alguma, na minha opinião a audiência de custódia foi um grande equívoco porque a finalidade dela é avaliar eventual abuso de poder por parte dos policiais no momento da prisão. Tal responsabilidade sempre foi bem exercida pelos Delegados de Polícia, não havendo razão de se transferir tal ônus para o Juiz de Direito. O número reduzido de estudos sobre a matéria (eficiência da audiência de custódia), indica que houve acréscimo da população carcerária por conta do ato, momento também no qual o magistrado verifica a necessidade de manutenção ou não da prisão. Anteriormente à referida audiência, pelo menos no Estado de Santa Catarina, os Juízes sempre atuaram em regime de plantão e apreciavam os flagrantes em exíguo espaço de tempo. Trata-se de ato desnecessário e dispendioso para o erário.

O número ainda é pequeno, mas alguns detentos já trabalham. Na imagem, atividade do Presídio Masculino de Lages

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Acidente com moto e automóvel no Centro de Lages

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Fotos: Bega Godóy

Um Siena prata de Lages conduzido por Luiz Rodrigues e uma Honda Biz de Lages, colidiram na noite desta quarta-feira (18). O acidente aconteceu na esquina com a Rua Juca  A. Lucena e Castro Alves, no Centro. O motociclista transitava pela Castro Alves, sentido Centro, quando colidiu com o Siena que entrava na Juca A. Lucena.

Veiculo e moto ficam danificados

O condutor da moto não teve a identidade revelada, e foi socorrido pelos bombeiros, sendo conduzido ao Hospital Nossa Senhora dos Prazeres. Sua situação era estável.  No Siena, além do motorista, estava dona  Maria de Lourdes Rodrigues, de 94 anos. Ela nada sofreu nada, porém, ficou assustada, pois saía de sessões de fisioterapia e se dirigia para a casa na companhia do filho. O impacto foi tão grande que a frente e a lateral do automóvel ficaram muito danificadas, já a moto ficou destruída.

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Brasil tem 677 casos de sarampo confirmados, diz Ministério da Saúde

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Foto: Divulgação

Balanço divulgado na tarde desta quarta-feira (18) pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil tem 677 casos confirmados de sarampo. Segundo a pasta, atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até terça (17), foram confirmados 444 casos de sarampo no Amazonas, e 2.529 permanecem em investigação. Roraima confirmou 216 casos da doença e 160 continuam em investigação.

O ministério informou que, desde fevereiro, quando começaram a surgir os casos de sarampo, foram registradas três mortes: duas em Roraima e uma no Amazonas. Em Roraima, um caso suspeito de morte pela doença ainda está em investigação.

De acordo com o balanço, os surtos estão relacionados à importação. “Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (um), Rio Grande do Sul (oito); e Rondônia (um). Até o momento, o Rio de Janeiro informou ao Ministério da Saúde, oficialmente, sete casos confirmados. “Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”, diz o ministério.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Segundo o ministério, o Brasil está empreendendo esforços para interromper a transmissão dos surtos e impedir que se estabeleça a transmissão sustentada. “Para ser considerada transmissão sustentada, seria preciso a ocorrência do mesmo surto por mais de 12 meses”, diz a pasta.

Vacina

Oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde para todos os estados, as vacinas tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e tetra viral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela) fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis ao longo de todo o ano nos postos de saúde em todo o país.

“É importante ressaltar que não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que as ações para controle do surto da doença, como bloqueio vacinal, nas localidades acometidas por casos de sarampo estão sendo realizadas com rigor”, diz  nota divulgada pela pasta.

Neste momento, o Ministério da Saúde está intensificando a vacinação das crianças, público mais suscetível à doença. “Entretanto, adultos não vacinados devem receber a vacina prioritariamente em locais onde há surto da doença, como em Roraima e Manaus (AM). Pessoas que já completaram o esquema, conforme preconizado para sua faixa etária, não precisam novamente receber a vacina”, acrescenta o ministério.

Crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade têm que receber uma dose aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses de idade (tetra viral). Crianças entre 5 anos e 9 anos de idade que não foram vacinadas anteriormente devem receber duas doses da vacina tríplice com intervalo de 30 dias entre as doses.

A campanha nacional de vacinação será realizada entre 6 e 31 de agosto, sendo o dia D no sábado (18). O público-alvo dessa estratégia são crianças de 1 ano a menores de 5 anos.

Segundo o ministério, a meta de vacinação contra o sarampo é de 95%. Dados preliminares referentes ao ano passado indicam que a cobertura no Brasil foi de 85,21% na primeira dose (tríplice viral) e de 69,95% na segunda dose (tetra viral).

Por Agência Brasil

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Temperaturas elevadas continuam até sexta-feira

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Na quinta, as temperaturas podem chegar aos 27 º C em Lages - Foto: Gislaine Couto

Nesta quinta-feira (19), o clima será estável com predomínio de sol em todas as regiões de Santa Catarina. Uma massa de ar seco e quente ganhou força sobre o Sul e Sudeste do Brasil, no início da semana, está garantindo essa sequência de dias com sol, poucas nuvens, calor e baixa umidade do ar durante as tardes. As temperaturas podem chegar aos 27 ºC em Lages, e 31°C no Litoral Norte do Estado, segundo previsão da Epagri/Ciram.

Para sexta (20), o tempo será de sol com aumento de nuvens em Santa Catarina, no decorrer da tarde. No Oeste do Estado, condição de chuva e trovoadas isoladas à noite. As temperaturas continuam elevadas para época do ano. A partir de sábado (21), o tempo começa a mudar. O calor fora de época dará lugar ao frio e a temperatura começa a cair. As mínimas devem chegar aos 7 ºC em Lages.

O tempo será nublado e com possibilidade de chuva pela manhã e na madrugada na maior parte do Estado. A chuva chega com descarga elétrica (raios) e trovoadas isoladas, especialmente no Oeste e Serra Catarinense. No decorrer do dia, o tempo melhora com aberturas de sol devido ao avanço de uma massa de ar seco e frio.

Segundo o engenheiro agrônomo Ronaldo Coutinho, afirma que ainda no sábado, a previsão indica uma remota chance de garoa congelada ou neve nos pontos mais altos do topo da Serra. Além disso, segundo Coutinho há chance de formação de sincelo no Morro das Torres, em Urupema. Também há uma possibilidade deste fenômeno, no topo da Serra do Rio do Grande do Sul (RS), no amanhecer.

Cerejeiras embelezam Lages

A partir do mês de julho, as cerejeiras começam a florir na cidade e embelezam ainda mais a paisagem urbana com seus tons de rosa. Seguindo a mesma tendência de 2016, elas estão surgindo mais cedo que o comum, pois geralmente nascem em setembro. Confira um registro dos leitores do CL, que enviaram suas fotos das cerejeiras.

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