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Serra Catarinense aposta na recuperação dos presos

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Fotos: Bega Godóy

Atualizado às 15h35

Anunciado pelo Governo Federal, o Mutirão Carcerário iniciará por Ceará, Goiás e Pará. Não há data para ser realizado em Santa Catarina, e na Serra Catarinense, autoridades acreditam que seja desnecessário, em função da atuação permanente da Justiça com a criação da Vara Especializada em Feitos da Execução Penal da Serra Catarinense. Apesar dos presídios trabalharem acima da capacidade, avaliam que a ação não traria um efeito positivo para a sociedade. A aposta é em trabalhos de ressocialização.

A proposta do mutirão é focar em presos que cometeram pequenos delitos e que podem ser recuperados pela sociedade. Mas, segundo as autoridades, crimes contra o patrimônio e relacionados ao tráfico ilícito de entorpecentes são a maioria, tanto nos presídios de Lages como na penitenciária de São Cristóvão do Sul.

O ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu aos governadores de todos os estados um relatório sobre a situação dos presídios e da violência. As unidades da federação que não repassarem os dados vão ficar sem receber recursos da União. O pedido, leva a entender que mesmo que o mutirão não seja interessante para Santa Catarina pode se tornar uma exigência de Brasília.

O gerente do presídio regional de Lages, Diego Costa Lopes confirma que há 233 internos e 32 mulheres. Ele não acredita ser necessário um mutirão em Lages, por ora. “ Pela eficiência do trabalho do judiciário e da corregedoria na região”, argumenta.

Para o gerente do presídio Masculino de Lages, Paulo Roberto de Oliveira, o número de presos acima do indicado não atrapalha os trabalhos. “ Apesar de estarmos acima da capacidade a situação está controlada e confortável para se trabalhar. O que falta é estrutura para contemplar empresas que ofereçam trabalho para os apenados”, resume.

Na visita da equipe do Correio Lageano, no Presídio Masculino, presos fizeram o sinal que as celas estão lotadas

 

Situação em São Cristóvão do Sul

A unidade está com 1.622 apenados, dentre eles 53 são presos provisórios. A grande maioria dos detentos são presos que já possuem condenação. A unidade foi projetada para atender 1.399 internos. Segundo o Juiz da Vara Regional de Execuções Penais de Curitibanos, Juliano Schneider de Souza, “apesar da lotação acima do inicialmente previsto, com as melhorias realizadas na estrutura física das unidades, a situação ainda é boa”, assegura.

Agora, mutirão não é necessário

Sobre as audiências de custódia adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da comissão dos Direito Humanos da OAB, Afranio Camargo, comenta que é uma medida paliativa para justificar uma pressão internacional quanto ao elevado número de presos provisórios no Brasil, pois objetivam verificar a legalidade da prisão, se houve abuso policial, se há alguma condição favorável a liberação do preso, sem se ater a verdadeira periculosidade ou no interesse da sociedade, provocando um incentivo ainda maior à impunidade.

Para que não haja deficit de vagas nos presídios, Afranio defende que é preciso construir novas unidades prisionais, com a devida separação por gênero, tipos de crime, prisão e regime prisional. “Aliada a uma reforma penal e processual penal que de fato repreenda o indivíduo infrator, coibindo a reincidência e a criminalidade”, reafirma.

Presidente da comissão dos Direito Humanos da OAB, Afranio Camargo

Ainda de acordo com avaliação de Afranio, as unidades prisionais da região, incluindo a penitenciária de São Cristóvão do Sul são satisfatórias, pois observam as condições mínimas de direitos humanos. “Há deficit de vagas, numa clara deficiência de local para que possa ter uma separação efetiva dos tipos de presos e de prisões, a exemplo do preso por pensão alimentícia, que é uma prisão civil, e não possui um espaço adequado. Acho que a maior problemática é a falta de espaço físico adequado, muito embora se tenha verificada efetiva melhora”, diz ele.

Afranio também acredita que o mutirão na região seja desnecessário. “Desconhecemos que haja uma programação oficial no município, acreditamos, informalmente, que Lages tenha sido excluída por não ter problemas relevantes”.

Presos que trabalham

No presídio regional de Lages, no Bairro São Cristóvão, há 233 internos e 32 mulheres, 42 estão trabalhando por meio de convênio do Governo do Estado, na empresas do ramo da madeira: Cristavel e Dinda.

No presídio masculino cerca de 12% a 15% dos 352 apenados estão trabalhando. O problema da unidade é não ter espaço maiores para contemplar a vinda de empresas ofertando trabalhos aos presos. Por serem na sua maioria do regime fechado ou provisório, não há a possibilidade de saírem para trabalhar fora da unidade, como ocorre com os presos do regime semiaberto. O trabalho tem que ser proporcionado na unidade prisional.

O projeto inicial da unidade não contemplou espaço apropriado para a parte laboral. E alguns foram adaptados (trabalho com direito a remissão e um salário), por essa razão são menos de 40 presos trabalhando. Na unidade há as empresas conveniadas com a Secretaria de Justiça e Cidadania: Grafine, Vida Mais; que produzem sacolas de papel e a própria Reviver, responsável pela parte técnica. A Reviver disponibiliza vagas na lavanderia e na parte limpeza externa de galerias.

No Presídio Regional de Lages estão 233 homens e 32 mulheres

Ressocialização emperra na falta de espaço

Para o juiz corregedor, Juliano Schneider de Souza, a ressocialização do preso passa necessariamente pelo interesse dele em desviar-se do caminho do crime. O Estado, segundo ele, dentro de suas possibilidades, deve auxiliar nesse trajeto. “Para tanto, o Conselho da Comunidade de Lages, sob a presidência da Dra. Márcia Werneck, está elaborando diversos projetos para implementar nas unidades prisionais da cidade.”

Uma alternativa apontada pelo juiz seria a utilização do antigo prédio da Casan, no Bairro São Cristovão. Mas a Lei Estadual 15.942/2012 determina que aquele espaço seja utilizado para a transferência da sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Lages.

Assim segundo o juiz, sofre com isso a sociedade que se vê refém daqueles que vão para o cárcere e de lá saem ainda mais perigosos. “Se é certo que lugar de ‘bandido’ é na ‘cadeia’, devemos todos refletir: como queremos que esse indivíduo esteja quando retornar ao convívio social, porque um dia isso vai acontecer.”

Entrevista

Juiz da Vara Regional de Execuções Penais de Curitibanos, Juliano Schneider de Souza

Na sua opinião, a possibilidade de criminosos que cometeram pequenos delitos forem soltos representa uma preocupação para a sociedade?

A soltura daqueles que alcançaram este direito estabelecido em lei e que não obtiveram qualquer qualificação enquanto encarcerados, sempre será motivo de preocupação para a sociedade.

O que o senhor acha do uso de tornozeleiras?

A tornozeleira eletrônica é de grande valia, porquanto permite a fiscalização dos presos provisórios e daqueles que não possuem condições de resgatar reprimenda no interior das unidades. Ademais, evita-se que sejam contaminados pelos atuais malefícios produzidos pelo cárcere, notadamente o ingresso em facções criminosas. Atualmente possuímos 24 apenados que estão fazendo o uso da tornozeleira eletrônica, entre eles 13 da Vara Regional de Execuções Penais e os demais de comarcas diversas da região.

Na sua opinião, a audiência de custódia ajudou na diminuição da população carcerária?

De forma alguma, na minha opinião a audiência de custódia foi um grande equívoco porque a finalidade dela é avaliar eventual abuso de poder por parte dos policiais no momento da prisão. Tal responsabilidade sempre foi bem exercida pelos Delegados de Polícia, não havendo razão de se transferir tal ônus para o Juiz de Direito. O número reduzido de estudos sobre a matéria (eficiência da audiência de custódia), indica que houve acréscimo da população carcerária por conta do ato, momento também no qual o magistrado verifica a necessidade de manutenção ou não da prisão. Anteriormente à referida audiência, pelo menos no Estado de Santa Catarina, os Juízes sempre atuaram em regime de plantão e apreciavam os flagrantes em exíguo espaço de tempo. Trata-se de ato desnecessário e dispendioso para o erário.

O número ainda é pequeno, mas alguns detentos já trabalham. Na imagem, atividade do Presídio Masculino de Lages

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Serra Catarinense começa a cultivar lúpulo

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Planta depois de colhida no Centro de Ciências Agroveterinárias - Foto: CAV/ Divulgação

Uma nova alternativa de produção chega à Serra Catarinense para os agricultores. O lúpulo, uma planta tradicionalmente usada, junto ao malte, a água e a levedura, na fabricaçāo da cerveja, chega aos campos como nova alternativa para incrementar a economia da região, com expectativas de crescimento da renda de produtores. Por isso, neste sábado (19), será criada em Lages, a Associação Brasileira dos Produtores de Lúpulo. O evento será no Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV/Udesc).

Foi com o aumento das microcervejarias que os produtores começaram a perceber os benefícios de  cultivar o lúpulo, já que é o único ingrediente para a produção de cerveja que precisa ser importado.

A Alemanha é o país com a maior produção. A doutoranda do CAV que pesquisa sobre a planta, Mariana Mendes Fagherazzi, explica que este movimento de cultivo começou há cerca de cinco anos e vem se intensificando.

Em uma reunião no Rio Grande do Sul, os produtores declaram a importância de criar uma associação. Mariana ressalta que, como ainda é um cultivo novo no País, é preciso a realização de pesquisas e análises de dados, com isso, a criação de uma associação, irá aumentar as oportunidades para o melhoramento do cultivo.

Pesquisa

Há seis meses, o lúpulo começou a ser plantado no CAV, em Lages. Neste período, foram colhidos 22 quilos da planta, de 22 tipos diferentes. Com a colheita, é realizada a produção de cerveja para analisar a qualidade.

Mariana também destaca as particularidades da planta regional, que tem capacidade para ser utilizada na produção de cervejas de melhor qualidade. Isto porque, o lúpulo proveniente da importação é de safras mais antigas e não chega com a melhor propriedade.

Na Serra Catarinense, a temperatura amena durante o verão auxilia na produção de um lúpulo com melhores características. Mariana ressalta que o investimento inicial é de R$ 145 mil, que chega a ser pago na primeira safra, já que o quilo da planta é vendido de R$ 35 a R$ 50.

Produtores

O técnico em agronegócio Alexander Creuzi faz parte dos produtores que resolveram investir no cultivo do lúpulo na Serra Catarinense. Há dois anos, começou a estudar sobre o assunto e o interesse cresceu.

Atualmente, cultiva um hectare da planta em Lages e tem expectativas sobre o futuro. Além da importância da criação da associação, ele destaca que é preciso que novos produtores se interessem pelo cultivo, para a comercialização de grande quantidades.

Na Serra Catarinense, são cerca de cinco produtores, que se juntarão a outros 50 de estados como Paraná e Rio Grande do Sul, que farão parte da Associação Brasileira dos Produtores de Lúpulo. Além da criação neste sábado, os associados definirão o primeiro presidente da instituição. O encontro acontece às 9h30, no CAV.

Sobre a planta

O lúpulo é um conservante natural, sendo essa uma das principais razões para ser adotado na produção de cerveja. A evidência mais aceita do primeiro campo de cultivo de lúpulo data de 736, no jardim de um prisioneiro de origem eslava, próximo a Gensenfeld, no distrito de Hallertau, região da atual Alemanha.

Era adicionado diretamente ao barril de cerveja após a fermentação para mantê-la fresca enquanto era transportada. Além de um constituinte da cerveja, o lúpulo é cultivado como trepadeira ornamental em jardins em áreas subtropicais e temperadas.

Também é usado em pequena escala na alimentação, produzindo o chamado “aspargo de lúpulo”.  Em 1516, o duque Guilherme IV, da Baviera, instituiu a lei conhecida como Lei de Pureza da Cerveja, Reinheitsgebot, que determinava que os únicos ingredientes utilizados na elaboração fossem a água, o malte e o lúpulo.

 

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Polícia Civil investiga circunstância do desaparecimento de menina, em Urubici

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A Polícia Civil de Urubici e o Instituto Geral de Perícia (IGP) de São Joaquim continuam com duas linhas de investigação (informações são conflitantes) sobre o caso da menor de 13 anos, que foi encontrada atordoada em um barracão no Centro de cidade.

A adolescente sumiu por três dias e quando foi encontrada contou que teria sido amarrada por alguns homens. Ela foi levada ao hospital para exames médicos. A perita, Tarine Almeida Medeiros, disse que foram coletados material no local onde a menor foi encontrada e serão encaminhados  para o laboratório do Instituto Geral de Perícia de Florianópolis. “Aguardamos os laudos para seguir com as investigações”, antecipou.

Casos não têm ligação

O desaparecimento, em Urubici, de outra adolescente de 13 anos não tem ligação com o caso acima, conforme explica o agente de Polícia da Comarca de Urubici, Érico Vieira.

A garota, de acordo com ele, entrou em contato com  a família na quarta-feira e voltou para casa. A menor estava vivendo com  um homem em Lages. Ele vai responder pelo delito, por ela ser uma criança.

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Carro bate em caminhão no trevo da BR-282 com a 116, na tarde desta sexta-feira

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Fotos: Bega Godóy

Atualizado às 20h15 (18/05)

Um Gol prata, placas de Águas Mornas (SC), colidiu contra o rodado de um caminhão, de Caxias do Sul (RS), na rotatória do cruzamento entre a BR-282 e a BR-116, acesso Oeste de Lages. O acidente aconteceu por volta das 14h40 de sexta-feira (18). Com o impacto, o automóvel teria sido arrastado alguns metros.

Estavam no carro o casal Vilmar Guckert, de 65 anos e Neli Lurdes Guckert, 62, e o filho Gilmar Guckert, 38. Eles seguiam sentido a localidade de São José dos Ausentes. O motorista Vilmar e sua esposa Neli, que estava no banco de trás  foram atendidos pela ambulância da AutoPista Planalto Sul, concessionária da Br-116 e não tiveram ferimentos graves. Já o caroneiro do banco da frente, Gilmar teve que ser retirado das ferragens do veículo e foi conduzido pelos Bombeiros ao Hospital Nossa Senhora dos Prazeres. “Deu um branco”, disse seu Vilmar enquanto era atendido pelos enfermeiros.

O motorista do caminhão, Ronaldo de Oliveira, que seguia sentido Sul do Estado, estava assustado. Contou que o Gol bateu na sua lateral e por pouco não tombou. “Ele cortou a minha frente bateu no rodado e eu fui arrastando o carro por  metros. Não virou por Deus”, explica. O caminhão estava vazio e Ronaldo, que transporta produtos alimentícios já havia terminado as entregas na região e dirigia-se para o estado gaúcho.

Quem presenciou o acidente também estava apavorado e ao mesmo tempo sensibilizado pela sorte dos ocupantes do automóvel. “Vi de perto. Foi muita sorte não terem capotado”, comenta o motorista Ezequiel Geraldo. Ele trabalha na Eletrodelta e acompanhava os trabalhos dos colegas perto da rodovia. “Fui o primeiro a chegar e colocar os cones de sinalização. Foi um estouro forte. Se o caminhão tivesse disparado iria pegar a gente de cheio”. salientou.

O caminhão precisou ser recolhido para um pátio, próximo a rodovia, porque o veículo é rastreado pela empresa e o motorista precisou informar sobre o acidente. O trânsito fluiu normalmente na região durante o resgate.

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