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Reforma da Previdência aumenta pedidos de aposentadoria

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Vera Lúcia mostra atestado médico que indica seus problemas de saúde. Foto: Susana Küster

Foram 30 anos de trabalho na cidade e mais 10 anos no campo, mesmo assim Suzana Wolff não consegue se aposentar. Além de atuar no sítio, ela trabalhou de vigilante, porteira, servente, serviços gerais, balconista e auxiliar de limpeza. Desde novembro de 2016, ela tenta se aposentar, mas teve o pedido negado pelo INSS e entrou com uma ação na Justiça. Ela decidiu pedir a aposentadoria porque tem medo da reforma previdenciária e como já tem tempo de serviço, procurou uma advogada.

“No final do ano passado, as testemunhas do meu tempo de trabalho no sítio foram entrevistadas e a advogada também. O INSS me disse para esperar a carta, estou esperando até agora”. Com 53 anos, ela acredita que ainda vai demorar para se aposentar. Para piorar a situação, a última empresa que trabalhou faliu, não pagou décimo terceiro, férias e não deu baixa na carteira de trabalho, impossibilitando a retirada do INSS.

Ela não é a única a ter medo que a reforma tire direitos trabalhistas. O projeto está em discussão no Congresso Nacional, e, grande parte das pessoas, que tem idade ou tempo de trabalho para se aposentar, deu entrada nos papéis no INSS. Os pedidos para se aposentar por contribuição no país, cresceram 5,5% no ano passado, enquanto os que pediram para se aposentar por idade subiram 3,7%. Em 2014, o crescimento dessas duas categorias aumentaram de forma igual.

Isso porque a reforma pretende acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil. Entretanto, não há prazo para ser colocada em votação. Segundo o INSS de Santa Catarina,  a quantidade de aposentados na região da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), exceto São Joaquim, é de 30,9 mil, em Santa Catarina é de 928 mil, e, no Brasil, o número passa para 20,1 milhões.

 

Outro exemplo

Com as mãos calejadas de tanto trabalhar na roça e sem idade para se aposentar, Vera Lúcia Ribeiro, está afastada do trabalho há cerca de nove anos por conta de um infarto. Com 53 anos, sem filhos ou marido, ela precisa da ajuda da mãe para complementar a renda e sobreviver. Ela não tem como trabalhar, pois não pode fazer nenhum esforço físico. E, agora está com medo do médico perito negar a continuação do seu afastamento.

A vida profissional dela foi puxada. Como se dedicou a trabalhar na roça como agricultora, não teve como estudar. Seu último emprego foi como ajudante de cozinha e depois disso teve o infarto. Ela espera que todo seu empenho seja reconhecido pelo INSS, mas tem medo de ter o afastamento negado e conseguir aposentadoria muito tarde.

 

As justificativas para a mudança

O governo quer acabar com a aposentadoria por tempo de trabalho porque defende que essas pessoas são as que custam mais aos cofres públicos. Em dezembro do ano passado, os aposentados por tempo de contribuição receberam R$ 11,8 bilhões, enquanto os aposentados por idade custaram R$ 9,95 bilhões para o INSS.

Essa diferença de valores se explica porque quem se aposenta por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres) tem, cerca de 54,9 anos e recebe quase R$ 2 mil por mês. Quem se aposenta por idade tem, em média, 60,9 anos e recebe R$ 950. Os dados são de 2016.

Está difícil se aposentar por tempo de contribuição

Hoje existem três modelos de aposentadoria: por idade, por tempo de contribuição ou especial (concedida à trabalhadores expostos à insalubridade). A que tem maior taxa de indeferimento é a de tempo de contribuição. Neste ano, apenas 24% dos requerimentos nessa modalidade foram concedidos no país.

O tempo de contribuição, atualmente, para os homens é de no mínimo, 35 anos de contribuição e, para as mulheres, são 30 anos de trabalho. Por idade, eles podem se aposentar aos 65 e elas aos 60. Pela reforma previdenciária, a idade mínima será obrigatória, passando a ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Porém, todos vão ter que trabalhar, no mínimo, por 25 anos. Há um pedágio de transição para quem estiver mais perto de se aposentar.

 

Beneficiários devem fazer prova de vida

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que não fizeram comprovação de vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. O INSS convocou todas as pessoas que não tinham feito a comprovação de vida há mais de um ano. Se o beneficiário perdeu o prazo é importante ir, o quanto antes, ao seu banco para regularizar a situação e reativar o pagamento, pois se o beneficiário não fizer a comprovação, o benefício é suspenso e, após um período é cessado.

O procedimento é obrigatório e deve ser feito todo ano para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético, inclusive para aqueles que recebem benefícios assistenciais.

No ano passado, 112,7 mil benefícios foram suspensos, gerando uma economia de R$ 1,2 bilhões de reais.

 

Números:

30,9 mil é a quantidade de aposentados em Lages

11,8 bilhões de reais é o valor que os aposentados, por tempo de contribuição, receberam em 2017

112,7 mil benefícios foram suspensos em 2017

1,2 bilhões de reais é a economia gerada com o corte de benefícios

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