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Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos

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As pessoas atendidas pelo programa são mantidas em sigilo - Foto: Susana Küster

Documentos sem o nome do pai representam mais do que a falta legal de reconhecimento paterno. Entre outros fatores, o nome traz cidadania e pode, em alguns casos, criar um vínculo entre pai, mãe e filho, mesmo que o relacionamento do casal não exista mais. Como é o caso de uma adolescente de 18 anos, que não terá o nome revelado.

A jovem, através do Instituto Paternidade Responsável, conseguiu com que o filho fosse reconhecido pelo ex-namorado. “Ele não acreditava que era o pai e, com o teste de DNA, foi comprovado. Hoje, temos um relacionamento bom por causa do nosso filho.”

O Paternidade Responsável foi criado em Lages há 14 anos e já efetuou, somente em 2017 e 2018, 159 reconhecimentos de paternidade em audiência de conciliação. A presidente do instituto, Rosana Wiggers, conta que quando uma mulher procura a entidade explicando que o pai da criança não quer registrar o filho, o instituto entra em contato com o homem. Há casos que o reconhecimento da paternidade é espontâneo. Porém, há outros, em que é preciso fazer o teste de DNA, pois o homem alega dúvida de ser o pai.

O único laboratório de Santa Catarina que faz exames de DNA de forma gratuita é o que fica na Udesc, em Lages. “Hoje, a maioria das pessoas que atendemos prefere fazer o exame de forma particular, pois demora cerca de um mês e temos parcerias com laboratórios que parcelam o valor total de R$ 350. Pois o resultado no laboratório público pode levar seis meses”.  Depois que se encaminha o pedido do teste para o laboratório e se tem o resultado, é feita uma audiência com as partes envolvidas.

Se o homem não quiser fazer o exame, o caso é encaminhado para a Justiça, que exige o procedimento. Rosana lembra que não são somente bebês e crianças que não possuem registro de paternidade. Há casos de adultos nessa situação, também. Para não escapar nenhum caso, o instituto fez uma parceria com o cartório de registro civil de Lages, que encaminha os nomes de quem não foi reconhecido.

O articulador comunitário Marciano Corrêa explica que a maioria dos casos nos quais o instituto trabalha refere-se a filhos que foram gerados em uma relação extraconjugal. “Procuramos o pai, sem que a esposa saiba para que fique a critério dele revelar ou não. Há, também, situações em que o filho foi gerado antes da relação atual do homem.”

Além do registro

O instituto não faz somente registros de paternidade, também realiza palestras nas escolas das redes estadual, municipal e particular, e, nos bairros, por meio das associações de moradores e outras entidades. “Acontece de aparecer durante estas palestras, casos de pessoas que querem o reconhecimento. Quando o pai já é falecido, os familiares são acionados”, explica Corrêa.

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