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Recomendação para renovar a carteira de identidade

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Foto: Andressa Ramos

Você já parou para observar quanto tempo tem sua carteira de identidade? Muita gente não sabe, mas é aconselhável renovar o documento a cada dez anos. Essa identificação é utilizada, também, para substituir o passaporte em países do Mercosul, desde que tenha sido emitida há menos de dez anos.

Em Lages, há duas opções para retirada da primeira e segunda via da carteira de identidade. Tanto no Balcão Cidadão quanto no Instituto Geral de Perícias, a primeira via é gratuita. Quando retiradas no Balcão Cidadão, a segunda via para pessoas que fazem parte do Bolsa Família ou estão em condições de vulnerabilidade social, não tem custo para retirada, porém o documento leva em média 30 dias para ser entregue ao cidadão, enquanto a via paga é feita em 15 dias.

Os pequeninos podem fazer carteira de identidade, porém, a indicação é para que ao completarem sete e oito anos refaçam o documento. A diretora do Balcão Cidadão, Adriana Dolberth, explica que há a orientação aos idosos para revalidar a carteira, afinal, principalmente os bancos, solicitam documentos recentes até como prova de vida.

Enquanto no Balcão Cidadão é necessário levar foto 3X4, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, no Instituto Geral de Perícias basta levar apenas a certidão de nascimento ou casamento, a foto é feita no local e as digitais são feitas por biometria. A data de entrega da identidade é definida a partir do dia de pagamento do boleto, contando 15 dias.

O IGP funciona entre 8h às 18h. O Balcão Cidadão abre das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Quanto custa?

Primeira via em SC: Gratuita (Lei 12.687, de 18 de julho de 2012).

Para pessoas que já possuem carteira de identidade em Santa Catarina, será necessário a emissão da Guia DARE para pagamento da taxa, que será disponibilizada pelo funcionário do IGP, após dar entrada no processo junto ao instituto de identificação.

Sempre que o agendamento for solicitado como 2ª via, é necessário o pagamento da taxa (GUIA DARE).

Segunda via em SC: R$ 35,91

Em Santa Catarina, os idosos (60 anos ou mais), que tenham tido sua carteira de identidade furtada ou roubada, ficam isentos do pagamento da taxa de emissão da segunda via, segundo a Lei Estadual nº 11.402 (10.05.2000). Para isto, é necessário apresentar o Boletim de Ocorrência de furto ou roubo. A isenção somente vale até o prazo máximo de 60 dias após o registro da ocorrência. Esta isenção não vale para perda do documento, vale somente para os casos de furto ou roubo, com ocorrência policial registrada.

Onde pagar?

O cidadão recebe, ao final do processo de confecção da Carteira de Identidade, o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) para realizar o pagamento da taxa em qualquer agência da rede credenciada (Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, Unibanco, Bancoob, Caixa Econômica Federal e Lotéricas).

Quanto tempo demora?

Os prazos de expedição de carteira de identidade nos setores de identificação variam de 5 a 15 dias. Nos postos conveniados o prazo é maior. As carteiras de identidade isentas da correspondente taxa ficam prontas em 30 dias.

Quais documentos são necessários?

Solteiros – Certidão de Nascimento original ou em fotocópia autenticada em cartório, acompanhada de uma fotocópia simples (xerox).

Casados, Viúvos, Separados Judicialmente e Divorciados – Certidão de Casamento original ou em fotocópia autenticada em cartório, acompanhada de uma fotocópia simples (xerox). Ela deve conter os dados atualizados, que demonstrem de forma clara a atual situação civil do cidadão.

Quando houver averbação à margem, as retificações devem estar incorporadas no corpo da certidão. Na observação só deverão constar as averbações legais.

O documento apresentado não deve conter rasuras ou emendas, e possuir todas as informações necessárias e legais (nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, a comarca, cartório, livro, folha e número do registro de nascimento) de forma legível e que não traga dúvidas.

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