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Promotoria quer revogar trabalho externo de presos

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Decisão é motivada por irregularidades no trabalho externo de 18 presos - Foto: Vinicius Prado

A 2ª Promotoria de Justiça do Fórum de Lages vai pedir ao Poder Judiciário a revogação, em definitivo (uma liminar já foi concedida pela Justiça), do serviço externo de 18 detentos do Presídio Regional de Lages. Durante investigações, constatou-se que eles estavam descumprindo determinações judiciais no que se refere ao serviço externo.

Essas irregularidades resultaram na Operação “Regresso”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio de outros órgãos de segurança. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de prisão, 17 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor) contra empregadores que contratavam os internos e 16 mandados de busca e apreensão.

Os conduzidos, incluindo os presos, foram levados para depor na sede do Gaeco, ao lado do Fórum Nereu Ramos. Cerca de 40 policiais atuaram na operação, que se estendeu durante esta quarta-feira (06). A ação teve desdobramento em Otacílio Costa. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

O promotor de justiça, James Faraco, comenta que, a princípio, não se verificou nenhuma contrapartida maior, que motivassem os empregadores a fazerem isso. “Não era um negócio”.  Ele acredita que pode ter sido uma ajuda entre os envolvidos, como uma troca de favores. Por meio dos depoimentos com cinco detentos, que foram ouvidos na tarde de ontem, já será possível ter uma noção do motivo.

Além do Gaeco, os trabalhos envolveram as 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Lages, 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), Departamento de Administração Prisional (Deap), Delegacia Regional de Polícia Civil de Lages e respaldada em decisões judiciais da 2ª Vara Criminal de Lages e da Vara Regional de Execuções Penais de Curitibanos.

Trabalho externo

O trabalho externo é um benefício concedido ao preso do regime semiaberto. Pelas regras, o interno é liberado da carceragem pela manhã para trabalhar e volta à unidade no final da tarde. Além de progressão da pena (a cada três dias trabalhados, o preso tem o direito a um dia de redução da pena que cumpre), o benefício é uma forma de ressocialização. Segundo o promotor de Justiça de Execuções Penais, James Faraco Amorim, responsável pelo caso, durante as investigações, verificou-se que os detentos não compareciam ao local do trabalho. As investigações iniciaram há cerca de dois meses, a partir de denúncias. Ao todo, 30 internos foram investigados. Durante a apuração, os investigadores foram aos locais de trabalhos dos internos e verificaram que eles não estavam cumprindo as determinações judiciais. As supostas irregularidades foram comprovadas por meio de vídeos e fotos.
Os presos são investigados por, em conluio com os empregadores, inserirem falsas informações em seus respectivos processos de execução penal com o objetivo de obter a remissão da pena.

Falsificação

Inquéritos policiais foram instaurados para apurar as responsabilidades dos envolvidos, que estão sendo investigados por fraude e na obtenção do benefício do sistema prisional e falsificação de documentos. Os empregadores também deverão ser responsabilizados. Do grupo alvo de presos investigados, oito estão no semiaberto e 10 já estão no regime aberto. Se as denúncias contra eles se confirmarem, eles poderão, dentre as penalidades, terem a progressão do regime revogado e voltarem ao regime fechado.

 

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Indígenas enfrentam baixas temperaturas na Serra Catarinense

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As pequeninas Ana e Crislaine de três anos, e Raquel de 5 anos, brincam no interior do saguão da Rodoviária Dom Honorato Piazera, no Bairro Universitário, em Lages. Nos pés chinelos, no rosto um sorriso enorme. Elas são índias, da tribo kaingang de Pato Branco, no Paraná.

Vieram com a família, João, de 47 anos, Dorvalina, de 49 anos, Erondina de 25 anos, Júlia de 48 anos e Jocélia de 18 anos está em Lages há algumas semanas, e enfrenta os primeiros dias de frio na Serra Catarinense com poucas roupas.

Se, para quem está todo agasalhado já é difícil enfrentar as baixas temperaturas, imagine para eles que estão com poucas peças de roupas e dormem no chão, bem próximo da chegada e partida dos ônibus. João estava com uma camisa aberta e jaqueta fina por cima. Dorvalina, de chinelo e saia. “Estou com frio”, mas, mesmo assim, não pensou nela na hora de pedir algo, ela priorizou às crianças, e, pediu fralda tamanho G.

As outras índias pediram também, calçados, cobertores e comida. João, que é casado com Dorvalina, pediu ajuda para conseguir passagem para voltar a Pato Branco, onde está sua aldeia. João explica que muitos indígenas saem de suas aldeias pois é difícil conseguir emprego na localidade, por isso, fazem os artesanatos para vender em outras cidades.

Ajuda_ Quem quiser ajudar a família pode ir até a rodoviária, eles estão com duas barracas, montada de cobertores.

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“Conversando sobre adoção” ocorre em Lages dia 25

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Foto: Boletim Jurídico/ Divulgação

No dia 25 de maio, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CDDCA) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove, em Lages, o encontro “Conversando sobre adoção”. O evento acontece das 13h30 às 18h no Órion Parque e contará com palestras e debates.

O objetivo do encontro é dar continuidade na discussão sobre a adoção tardia, inter-racial e de crianças e adolescentes com deficiência, conforme explica o presidente do colegiado, deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB).  

“Nós vamos debater temas relacionados à convivência familiar e comunitária, com o intuito de promover a reflexão e troca de experiências sobre adoção, construção de vínculos e, principalmente, sobre a agilização processual da adoção.”

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em Santa Catarina, 1.458 crianças e adolescentes estão em programa de acolhimento institucional, sendo que, em torno de 200 estão em condições de serem adotadas.

Na outra ponta, 2,5 mil famílias desejam adotar. “Estamos trabalhando com o foco na criança e no adolescente, para que seja reduzido o tempo de espera nos abrigos e acelerado o processo de adoção” afirmou Caropreso.

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de SC, Dr. João Luiz de Carvalho Botega e o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/Florianópolis, Dr. Ênio Gentil Vieira Júnior, vão ministrar palestras sobre o tema. O primeiro encontro foi realizado em Blumenau e os próximos serão em Criciúma (07/06), Porto União (14/06), Joinville (21/06) e Chapecó (29/06).

Em Santa Catarina

1.458 crianças estão no programa de acolhimento

2.500 famílias desejam adotar

 

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Rio Carahá virou córrego de esgoto

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Foto: Susana Küster

O Rio Carahá possui cerca de 7 mil metros de extensão que cortam  boa parte da cidade de Lages e, ao longo de todo o trecho, recebe esgoto sem tratamento. A afirmação é do secretário da Semasa, Jurandi Agostini, e confere com o cheiro em determinados locais do rio.

Em alguns pontos, principalmente em dias de calor, o odor fica mais forte. Mas, quando está frio, também há mau cheiro. A água escura e com lixo em muitos pontos, dá a impressão que o rio, vindo de duas nascentes que despejam água limpa, virou esgoto a céu aberto. 

Há galerias em vários trechos e todas despejam água suja no leito do Carahá. Dentro de uma  dessas galerias, por exemplo, perto do cruzamento com a Avenida Papa João XXIII, há dois pneus.

Especialmente após a ocorrência de alagamentos, vários objetos comprovam como o Carahá está poluído. Sacolas, garrafas PET, madeiras e até um sofá e uma geladeira já foram encontrados. Na semana passada, apareceu uma espuma branca em um dos pontos do rio e a água foi coletada para análise. Desconfia-se ser proveniente de produtos de limpeza ou de produtos químicos.

Para o secretário, a situação seria melhor se as pessoas cumprissem a lei. “Onde não tem esgoto, é preciso ter fossa e filtro. O que deve estar acontecendo é que as fossas não são limpas ou nem existem em algumas propriedades”.

Outro ponto que piora a situação, de acordo com Jurandi Agostini, são as construções irregulares pelo lixo que geram e também pela falta de espaço que a secretaria tem para arrumar a rede.

Além do esgoto, o leito também serve para receber as águas da rede pluvial. “Com o tempo, quem sabe, as pessoas possam pescar e nadar nele de novo. Mas ainda há muito trabalho a ser feito e a fiscalização deverá ser intensa,” diz o secretário.

Como melhorar

O percentual de esgoto tratado da cidade é outro indicador preocupante, pois, segundo o secretário da Semasa, apenas 23% do esgoto recebe tratamento. A expectativa é que esse número mude quando os Complexos Araucária e Ponte Grande ficarem prontos.

No caso do primeiro, a previsão é que até o fim do mês os testes na rede se iniciem e quando funcionar de forma efetiva, o índice de tratamento de esgoto aumentará 25%, totalizando 48%. Quando o Complexo Ponte Grande funcionar, o secretário afirma que esse percentual subirá para 85%. “Mas até isso acontecer, vai demorar um pouco.”

Espuma no Carahá era de detergente

Por Patrícia Vieira

Uma espuma branca que apareceu no Rio Carahá, no encontro das avenidas Belisário Ramos e Presidente Vargas, no Centro de Lages, no dia 9 de maio, despertou a curiosidade dos moradores. O engenheiro químico do Consórcio Águas do Planalto, Altherre Branco, explica que após análises, verificou-se que a o fenômeno foi causado por detergente.

Ainda a partir da análise laboratorial, também constatou-se que a espuma apareceu pela falta de chuva. Devido à baixa vazão da água, e à presença de esgotos domésticos não tratados que dificultam a decomposição de detergentes.

Neste caso, a espuma no Rio Carahá originou-se de um agente ativo que existe em detergentes que sai do esgoto das pias.. “Não há o que temer, já que a espuma não é considerada tóxica”, afirma o engenheiro. Pois com a falta de chuva, os produtos se acumularam no trecho pela falta de oxigênio na água.  

Ainda de acordo com o engenheiro químico, não há mais concentração de espuma no local. Apenas bolhas se formam devido à força da queda da água. Ele ressalta que o fenômeno foi em ponto isolado, e não há registro em outros pontos do rio.

Altherre Branco cita reforça que a implantação da rede de esgoto em toda a extensão da avenida Ponte Grande e do Complexo Araucária irá contribuir para que o esgoto doméstico não seja despejado nos rios.

 

Apenas bolhas se formam no local devido a queda da água – Foto: Patrícia Vieira

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