O Senado aprovou nesta terça-feira (21) uma proposta que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para o SUS, santas casas, organizações da sociedade civil, ONGs e demais entidades assistenciais. A medida pode beneficiar instituições da Serra Catarinense que enfrentam escassez de remédios.
Notícias de Lages no seu WhatsApp
Fique por dentro de tudo o que acontece na cidade e região
Com a nova regra, remédios doados estarão livres de PIS/Pasep, Cofins e IPI. O texto exige que os medicamentos tenham pelo menos seis meses de validade e sejam usados exclusivamente em ações assistenciais — sem qualquer finalidade comercial.
Menos desperdício, mais acesso
Segundo dados do Conselho Federal de Farmácia, o Brasil desperdiça cerca de 14 mil toneladas de medicamentos por ano, colocando em risco o meio ambiente e perdendo uma chance de ajudar quem mais precisa.
O senador Fernando Farias, relator do projeto, destacou que a destinação adequada dos excedentes farmacêuticos é fundamental para ampliar o acesso à saúde em locais vulneráveis.
Como isso impacta sua vida?
Com a aprovação da lei, entidades poderão receber medicamentos essenciais sem custos adicionais, garantindo mais recursos para cuidar de quem mais precisa. A medida também ajuda o meio ambiente ao reduzir o descarte incorreto de remédios.