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Projeto funcional de duplicação da BR-116 deverá ser apresentado em breve

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Obra de duplicação começou a ser discutida em 2014 - Foto: Camila Paes

A Autopista Planalto Sul, que gerencia a rodovia BR-116 entre a divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina até o Paraná, já concluiu o desenvolvimento do projeto funcional para a duplicação da estrada, o qual será apresentado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Associações de Municípios, e servirá de base para o desenvolvimento do projeto executivo para a obra.

Em novembro de 2014, a ANTT autorizou o início dos estudos de viabilidade de duplicação da rodovia. Em dezembro do mesmo ano, foi realizada a primeira audiência pública sobre o assunto, promovido pelo Fórum Parlamentar Catarinense.

A ideia da duplicação surgiu a partir do pedido do Grupo Paritário de Trabalho (GPT), formado por representantes das Associações de Municípios do Planalto Norte (Amplanorte), da Região Serrana (Amures) e Região do Contestado (Amurc).

Em julho de 2015, foi apresentado o estudo técnico sobre a viabilidade da obra e revelou-se que, para a Serra Catarinense, o trecho de maior importância, serão os quase 30 km contínuos ligando os municípios de Lages e Correia Pinto. No final daquele ano, a ANTT aprovou a proposta para a obra.

No trecho, serão duplicados um total de 78,8 km, em segmentos descontínuos, contemplando os perímetros urbanos cortados pela rodovia. Na região, serão 31 km de obras, compreendendo 5 km em Ponte Alta, 9 km em Correia Pinto e 17 km em Lages.

Fora da Serra de Santa Catarina; Mafra, Itaiópolis, Papanduvas, Monte Castelo, Santa Cecília, Ponte Alta do Norte e São Cristóvão do Sul também terão a rodovia duplicada. No Paraná, cidades como Mandirituba e Rio Negro receberão a melhoria.

A estimativa é que o custo total seja de R$ 1,2 bilhão, valor que ainda não está definido se será pago pelo Governo Federal, com o repasse de recursos ou será arcado pela Autopista, que poderá aumentar as tarifas ou ampliar o prazo do Contrato de Concessão. Uma composição dessas alternativas, também é opção para viabilizar a obra.

Para analisar a possibilidade de aumento das tarifas, é necessária a finalização do projeto executivo, que ainda não começou a ser feito. Os documentos serão produzidos por empresas terceirizadas, que estão em processo de contratação pela Autopista e têm prazo de execução de 18 meses.

A equipe que fará os estudos ambientais também está em processo de contratação e a expectativa é que sejam concluídos no mesmo prazo do projeto executivo.

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