Na noite de quarta-feira, 10 de setembro, a Prefeitura de Lages promoveu uma cerimônia emocionante no bairro Penha, onde 131 famílias do loteamento Lourival Bet receberam suas escrituras definitivas. O evento faz parte do programa “Lar + Escrituras”, que visa regularizar a situação de moradia de famílias em áreas sem documentação adequada.
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Um passo importante para a regularização fundiária
O programa tem como meta entregar, nos próximos dois anos, escrituras para duas mil famílias que ainda residem em áreas sem regularização no município. A prefeita Carmen Zanotto destacou a importância desse avanço, afirmando que a entrega das escrituras representa um passo fundamental para garantir moradia digna e inclusão social. “Estamos dando um passo fundamental para garantir a moradia digna e a inclusão social de milhares de famílias lageanas”, afirmou.
A moradora Raquel Amaral Corrêa, emocionada, expressou sua alegria ao receber a escritura. “É uma alegria muito grande, porque esperamos por esse momento durante 13 anos. Saber que a casa agora é realmente nossa e que poderemos deixá-la como herança para os nossos filhos é algo muito emocionante”, disse.
Parcerias e processos técnicos
A Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) é uma das parceiras do programa, contribuindo com o levantamento topográfico e a elaboração de documentos necessários para a regularização. O processo inclui a ratificação do loteamento, que garante a conformidade com as leis e regulamentos, permitindo a legalização dos terrenos.
O secretário chefe de gabinete, Samuel Ramos, ressaltou o compromisso da gestão em entregar escrituras sem custos e com eficiência para pessoas de baixa renda. “O programa de regularização fundiária nos deu a honra de entregar, em 2018, a primeira escritura que moradores esperavam há décadas”, destacou.
A prefeitura continua a identificar áreas que necessitam de regularização e realiza reuniões com os moradores para esclarecer dúvidas e explicar o processo. Após a coleta de documentos, a prefeitura organiza e envia as informações ao Cartório de Registro de Imóveis, com um prazo de até 90 dias para a entrega das matrículas escrituradas.
Como isso impacta sua vida?
A entrega das escrituras no loteamento Lourival Bet é um marco significativo para as famílias lageanas, pois representa não apenas a legalização de suas propriedades, mas também a segurança jurídica e a possibilidade de construir um futuro melhor. Com a documentação em mãos, essas famílias podem agora planejar suas vidas com mais estabilidade e confiança, sabendo que seus lares estão protegidos por lei.